Há influência normativa dos relatórios de desenvolvimento humano do PNUD em decisões judiciais referentes ao trabalho escravo no Brasil
Baruana Calado dos Santos, Maria José de Rezende
Data da defesa: 27/03/2019
Este trabalho toma como ponto de partida a sociologia histórica processual proposta por Norbert Elias. Por meio da hermenêutica histórica, realiza-se um estudo interdisciplinar entre a Sociologia das Relações Internacionais e o Direito Internacional Público. Empenhou-se em investigar se as decisões judiciais brasileiras referentes ao trabalho escravo estariam recepcionando as recomendações do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) do PNUD de 2015 quanto ao trabalho decente. Para tanto e tendo em vista as novas tendências transnormativas do mundo atual, analisaram-se, primeiramente, as possibilidades dessas recomendações serem pensadas como fontes de direito internacional – se soft laws, se normas intersticiais ou se comandos de otimização, percebeu-se ser mais propício e coerente com os resultados e objetivos do estudo compreendê-las como comandos de otimização, de acordo com a teoria dos princípios de Robert Alexy. Em um segundo momento, foram elaboradas as discussões a respeito dos conceitos de trabalho escravo, trabalho decente, trabalho digno, direitos humanos e desenvolvimento humano, de modo a contextualizar, por um lado, a realidade brasileira, e, por outro, a produção do RDH de 2015 e suas prescrições. Em seguida, como estudos de caso, foram analisadas cinco (que se desdobraram em oito) decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho a respeito de ações civis públicas que denunciaram casos de trabalho escravo. Verificou-se que suas fundamentações não acolhem as recomendações do PNUD - nem tampouco da OIT, mentora da Agenda do Trabalho Decente. Ou seja, nos casos analisados, as recomendações do RDH de 2015 atreladas ao trabalho decente nem otimizam nem são otimizadas no processo decisório quanto ao trabalho escravo. Na verdade, as decisões judiciais ainda se ocupam, essencialmente, em definir o conceito de trabalho escravo, o qual já foi muito debatido e definido tanto no âmbito internacional quanto no doméstico, e demonstram pouca eficácia na coibição do crime ao estipularem baixo valor indenizatório para os que se utilizam de mão de obra escravizada. Ao destacar a importância das estratégias sugeridas pelo PNUD, pela garantia da expansão do trabalho decente, sob enfoque da perspectiva do desenvolvimento humano (não só no Brasil, mas globalmente) para o combate ao trabalho escravo, busca-se indicar caminhos para sua aplicabilidade como comandos de otimização na prática judicial brasileira.
Mulheres na política : cotas, igualdade e representação no discurso parlamentar
Cathy Mary do Nascimento Quintas, Silvana Aparecida Mariano
Data da defesa: 24/05/2019
Esta dissertação teve como objeto de pesquisa os processos legislativos de votação da Emenda Aglutinativa nº 57 (EMA 57) e de debate da Proposta de Emenda Constitucional nº 134/15 (PEC 134/15), ambas proposições legislativas que tinham por objetivo a implementação de um sistema de cotas de gênero, com reserva de cadeiras nas casas legislativas de representação popular das três esferas políticas (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados). O objetivo fundamental do trabalho foi buscar compreender como a tensão entre ideias e interesses influenciou as tomadas de decisão nos processos legislativos estudados, avaliando-se como foi mobilizada a polissemia dos conceitos de igualdade e de representação política durante os debates parlamentares. Para tanto, buscou-se identificar os argumentos favoráveis e contrários à implementação das referidas cotas, com descrição das principais ideias justificadoras das defesas assumidas por cada parlamentar, tomando-se como corpus de pesquisa pronunciamentos, entrevistas, relatórios e pareceres, selecionados dentre os veiculados durante a tramitação das propostas legislativas apontadas. A Observação Participante foi a metodologia adotada na fase de pesquisa de campo e de recorte documental. A Análise do Discurso (AD), o Institucionalismo Discursivo (ID) e autoras da Teoria Crítica Feminista foram os referenciais teóricos que iluminaram tanto os critérios de seleção do corpus quanto a análise documental.
Futebol em mesa de bar : o torcer na cidade de Londrina
Clayton Denis Alino da Silva, Flavio Braune Wiik
Data da defesa: 17/09/2019
Resumo: A presente pesquisa busca compreender aspectos ligados ao futebol e à cultura pelas práticas de torcer realizadas dentro do Bar Brasil em Londrina no Paraná. Entendendo que o esporte é um sistema simbólico enraizado na cultura brasileira, busca-se por decifrar como são dadas as interações sociais entre torcedores durante as partidas que são transmitidas nesse espaço de sociabilidade e lazer. Esta investigação tem a Antropologia como referencial teórico e metodológico, a fim de analisar as formas de torcer e as relações simbólicas que são compreendidas enquanto rituais e performances, permeadas de signos, emoções e idiossincrasias identificados entre os torcedores durante a pesquisa etnográfica realizada de junho a novembro de 2018, acompanhando torcedores dentro do bar. Busca-se, com os resultados, explicar a paixão dos torcedores londrinenses por meio dos sentidos que dão ao jogo e dos signos que compartilham entre si no bar, levando em consideração importantes contextualizações que fazem o futebol ser o esporte mais popular no país e as relações entre torcedores e torcidas dentro desses espaços de sociabilidades.
A dimensão escolar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) : estudo de caso comparado em Londrina/PR
David Pohl, Ileizi Luciana Fiorelli Silva
Data da defesa: 23/08/2019
Resumo: A presente pesquisa configura-se em um estudo de caso comparado situado em Londrina, entre duas escolas estaduais e urbanas, nos anos de 2017 a 2019. O que se compara é a dimensão escolar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em cada escola. As representações sociais, inicialmente apreendidas e externas às escolas, delimitaram um contraste inicial, fonte da comparação. Estas representações sociais referem-se às interpretações, localizadas no senso comum, quanto às possibilidades de transição da educação básica ao ensino superior e o papel da escola nesta transição. Questiona-se: há a participação e influência do ENEM no processo de significação quanto à transição ao ensino superior? O ENEM participa, ao motivar práticas sociais, no processo de estruturação e diferenciação entre as escolas estudadas? A hipótese inicial era a de que uma das escolas seria um ambiente propício para práticas sociais motivadas pelo ENEM, enquanto a outra não. Além disso, percebíamos indícios de que havia um processo de recontextualização em ambas as escolas e que a diversidade dos contextos escolares poderia suscitar a motivação de práticas e representações sociais igualmente diversas em torno do ENEM. Foram entrevistados membros do corpo docente, pedagógico e diretivo em duas baterias de entrevista. A primeira bateria contou com cinco participantes em uma escola e seis na outra. Na segunda bateria a análise se concentrou em entrevistar agentes que ocupavam, ou já haviam ocupado, cargos de direção geral e/ou auxiliar. Os agentes entrevistados constituem-se em informantes acerca das representações sociais internas e indicam as práticas sociais, também avaliadas pela observação participante, motivadas, ou não, pelo ENEM. Para a análise dos dados foram articulados os eixos de análise vertical, horizontal e transversal, do modelo de estudo de caso comparado adotado, juntamente com um arcabouço teórico inscrito na sociologia da educação. O resultado da pesquisa foi a influência do ENEM nos processos sociais inicialmente problematizados. A investigação do processo de estruturação, cujas condições materiais resultantes eram indicadas de modo superficial pelas representações sociais externas e iniciais, revelaram que o ENEM atua de modos diferentes nas escolas. Na escola da qual não se esperava adesão ao exame, foram identificadas práticas e mobilizações sociais motivadas especificamente pelo ENEM, mas pouco efeito sobre a imagem da escola. Na escola da qual se esperava uma organização em torno do desempenho no exame, não foram identificadas práticas sociais internas mais motivadas pelo ENEM do que por vestibulares, no entanto, verificou-se a utilização do desempenho no processo de diferenciação pela ratificação da imagem da instituição e manutenção da demanda por suas vagas.
Nódulos de segurança comunitária : um estudo sobre a origem e as características do Vizinho Solidário em Londrina
Fabrício Silva Lima, Cléber da Silva Lopes
Data da defesa: 11/12/2019
Os Neighborhood Watches são programas de vigilância comunitária implementados nos EUA, na década de 70, e na Inglaterra, na década de 80. Nesses locais, os programas foram concebidos como projetos de iniciativa governamental que tinham como finalidade a redução dos índices de criminalidade. No Brasil essas experiências de vigilância funcionam há algum tempo, mas pouco sabemos sobre elas. Em Londrina-PR o programa funciona há mais de nove anos com o nome de Vizinho Solidário (VS). Este trabalho tem como objetivo analisar a origem do programa VS e o modo como a segurança é governada – a natureza da ordem que o programa visa promover, o seu foco, agentes, processos, recursos e tecnologias mobilizadas. As principais perguntas a serem respondidas são: (i) qual a origem do VS? (2) Como se caracteriza a governança da segurança realizada pelo Programa? Através do aporte teórico da governança nodal da segurança, foram estudadas duas experiências londrinense de VS, uma localizada na Região Central (Jd. Shangri-Lá) e outra na Região Norte (Santa Mônica) da cidade. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, participação em reuniões com moradores dos locais selecionados, um protesto e exame de material escrito produzido pelos Programas (ofício/ atas de reunião), sendo posteriormente analisados com auxílio do software Atlas.ti. Constatou-se que essas experiências de vigilância comunitária foram constituídas por iniciativa dos próprios moradores e como resposta a demandas por segurança e ordem incapazes de serem processados a contento pelo Estado. Descobriu-se também que os nódulos de governança comunitária estudados se apoiam em diversas instituições - notadamente Igreja, Polícia Militar e, principalmente, associações de moradores – e adotam uma mentalidade de gestão de risco para governar um tipo de ordem local que transcende a noção de ordem pública estatal. Essa governança é feita por meio de tecnologias variadas e que mudaram ao longo do tempo, sendo hoje compostas prioritariamente por câmeras para monitorar as ruas, placas de identificação do VS nas residências e dispositivos de alarmes que são usados para dar vida a práticas de governança não coercitivas, porém constrangedoras, que chamamos de exposição seletiva.
O protagonismo juvenil nas ocupações de duas escolas estaduais no NRE/Londrina : análise sociológica
Fernando Giorgetti de Souza, Angela Maria de Sousa Lima
Data da defesa: 05/06/2019
A presente pesquisa analisa sociologicamente o protagonismo juvenil durante o fenômeno das Ocupações em duas escolas públicas estaduais do NRE/Londrina. Objetiva investigar a experiência dos jovens e suas percepções sobre a participação no movimento estudantil e a reforma no Ensino Médio. Diante dos cortes nos investimentos da educação, inseridos sobretudo na PEC-241/2016 e contra a MP-746/2016 da reforma do Ensino Médio, estudantes se mobilizaram no Brasil, para manifestarem-se contrários a essas políticas governamentais. Observamos que as Ocupações nas escolas públicas (2016) foram as respostas destes jovens contra a autocracia na política brasileira, buscando abrir espaços mais democráticos para o exercício de seus direitos. Neste contexto, essa pesquisa qualitativa mescla técnicas de coleta de investigação, através de dados bibliográficos, documentais e de Grupo Focal constituído por seis participantes das Ocupações, em 2017, entrevistas semiestruturadas individuais com questões abertas e fechadas aplicadas aos estudantes de duas escolas do NRE/Londrina durante a Semana de Humanidades e na Semana de Sociologia, em 2016/2017, incluindo relatos dos estudantes captados na mídia tradicional, nas mídias sociais e independentes durante o fenômeno. Como hipótese, tomamos as Ocupações das escolas como demonstração de um caráter solidário. Pautamos o referencial teórico do protagonismo juvenil nos movimentos sociais de Gohn (2011), no conceito de relações de saber em Charlot (2000, 2001) e nas disposições individuais em Lahire (1997, 2004). A pesquisa evidenciou que atividades desempenhadas pelos estudantes durante as Ocupações se constituíram em experiência política, configurando-se como um material que poderá inspirar as mudanças curriculares futuras, mostrando que concepção de escola tais juventudes desejam. Logo, as respostas das juventudes são importantes para a reformulação da própria concepção de educação e de sociedade que se quer constituir. Dentre as muitas descobertas nessa pesquisa, destacamos o empoderamento dos jovens, através dos múltiplos conhecimentos adquiridos, as disposições exercitadas, a prática do exercício político, a autonomia, a criticidade, o enfrentamento nas arenas políticas, os diferentes tipos e relações com os saberes, a interação com estudantes universitários, com artistas e com profissionais de diversos campos. A resiliência dos jovens diante das retaliações sofridas por grupos de extrema direita ultraconservadores, além da solidariedade entre eles, o sentimento de pertença e zelo pela escola, também foram legados e disposições apreendidas. Enfim, dentro do contexto das Ocupações, os estudantes ressignificaram o espaço escolar, abrindo espaços democráticos para o protagonismo, nas interfaces entre culturas, lazer e saberes.
Democracia, canções e denúncias : análise das narrativas políticas e sociais entre 1994-2002 nas bandas Chico Science & Nação Zumbi, O Rappa e Planet Hemp
Helena Carvalho Molina, Maria José de Rezende
Data da defesa: 13/12/2019
As narrativas políticas e sociais contidas nas canções do rock brasileiro a partir de 1990 são objeto desta reflexão. As bandas selecionadas são Chico Science & Nação Zumbi, O Rappa, e Planet Hemp, pois, além de alcançar grande sucesso de público, são identificadas como “críticas”. O rock se torna um elemento incomodativo para análise em vista da singularidade de seu sentido: contestação, inconformismo, vontade de mudança. Crítico, político, contestador, alienado, reacionário ou mantenedor da ordem, esse símbolo de rebeldia marcou e marca a identidade de diversas gerações. Predominou na década de 1980 e é a trilha sonora da abertura e dos primeiros anos da Nova República. Uma vez que a análise das particularidades brasileiras e de seus processos históricos não se faz unicamente à luz de elementos objetivos, as canções se tornam documento histórico e de interpretação de um contexto. Aqui, busca-se analisar de que modo expressam relação com os acontecimentos, ações, procedimentos e práticas políticas voltadas para as (im)possibilidades da construção da democracia no Brasil no período entre 1990-2002. O que cantam as canções sobre esse período? Poderiam as canções contribuir para o desenvolvimento de uma sensibilidade democrática? Em que sentido? Quais seriam as possibilidades e limites? O método adotado é a Hermenêutica de Profundidade proposta por John B. Thompson, um processo interpretativo que combina análise interna (narrativas) e externa (sócio-histórica). A análise do contexto dá subsídios para a compreensão da produção documental, pois o que se decide registrar está relacionado ao contexto, refletindo e construindo a realidade. O fim da transição, marcada pela elaboração da Constituição (1988) e pelas eleições diretas (1989), prometia a efetivação de um Estado Democrático de Direito. As canções analisadas demostram capacidade crítica reflexiva acerca da violação dos direitos humanos por meio da ação e dos procedimentos racistas e classistas adotados pela polícia, por exemplo, mas não somente por ela. Podem ser pensadas à luz do contexto político e musical, como formas de contestação e de ação comunicativa, não só denunciando problemas sociais, como fazendo da arte uma forma de enfrentamento das desigualdades via resistência muscial. Por outro lado, também carregam em seus discursos aspectos desabonadores da construção de uma sensibilidade democrática, na medida em que apresentam discursos fatalistas, e também esteriotipados, minando disposições para agir em prol da mudança. Ademais, consideradas as condições de acesso à cultura, educação e lazer no Brasil, bem como a compreensão das mensagens, marcadas por relações de consumo e entretenimento, esse alcance formador pode ser reduzido. As análises apresentadas são reinterpretadas à luz do contexto e de referenciais teóricos.
As contrarreformas neoliberais no Brasil : análise dos discursos parlamentares nos governos Fernando Henrique Cardoso
João Fernando de Lima Parra, Eliel Ribeiro Machado
Data da defesa: 05/07/2019
O termo neoliberal é usado para definir a agenda política do governo brasileiro da década de 90. Por conseguinte, o foco deste trabalho é o discurso dos defensores de ideias ditas neoliberais. Para tanto, parte-se da análise dos discursos de parlamentares que, no Congresso Nacional, falaram a favor das principais reformas constitucionais operadas no governo FHC, as quais foram determinantes para a implantação do neoliberalismo no Brasil. Partindo das concepções de Poulantzas acerca da organização do Estado capitalista e incorporando, como base da análise do discurso, o dialogismo de Bakhtin, a concepção de hegemonia de Gramsci e a interpretação da ideologia de Thompson, buscamos o entendimento da ação discursiva dos deputados na esfera política. O presente trabalho pretende demonstrar as formas pelas quais os congressistas, ao naturalizarem a ideologia neoliberal, construíram um discurso ideológico que legitimou o neoliberalismo como única alternativa viável e como componente teórico-prático de domínio da classe burguesa.
Experiências de gênero e formação de preferências de estudantes superdotadas
Laís Regina Kruczeveski, Silvana Mariano
Data da defesa: 16/09/2019
Essa pesquisa teve com objeto sociológico as experiências de estudantes mulheres e suas influências na formação de preferências ligadas a expectativas futuras profissional e acadêmica de estudantes do sexo feminino, identificadas com altas habilidades/superdotação da rede básica de ensino, atendidas pelo NAAH/S e da rede superior de ensino que frequentam a Universidade Estadual de Londrina. Este trabalho teve como objetivo geral compreender a formação de preferências de estudantes mulheres, identificadas com altas habilidades/superdotação da rede básica de ensino, atendidas pelo Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) e da rede superior pública de ensino que frequentam a Universidade Estadual de Londrina, e as influências dos padrões de gênero nos processos de indicação e identificação da superdotação. Diante disso, o trabalho dedicou-se a responder dois problemas centrais: (1) como as experiências de gênero interferem nos processos de indicação e identificação de estudantes mulheres com potencial de superdotação. O segundo problema de pesquisa é: (2) se há, e quais são os efeitos gerados diante da identificação da superdotação, na formação de preferências das estudantes com indicadores de superdotação. Como objetivos específicos teve-se: (1) conhecer a formação de preferências de estudantes identificadas com superdotação, a fim de perceber se havia, e quais seriam os efeitos das experiências de gênero e sua interferência na formação dessas, em especial, na área acadêmica/científica e suas implicações nas expectativas de futuro profissional e acadêmico e (2) analisar as formas de indicação e identificação de estudantes que apresentam potencial de superdotação, a fim de perceber se, de alguma forma haveria clivagens de gênero, gerando um menor número de estudantes mulheres identificadas. Concluiu-se que há interferência de padrões de gênero nos processos de indicação e identificação as altas habilidades, ocasionando que as mulheres sejam de fato identificadas em menor número, assim como interferência desses padrões de gênero na formação das preferências de algumas das estudantes entrevistadas que levaram à desistência de seguimentos de determinadas áreas do conhecimento devido a desincentivos de professores e professoras.
A mística político-social dentre os militantes do MST no Assentamento Eli Vive em Londrina-PR
Lenir Candida de Assis, Fábio Lanza
Data da defesa: 29/08/2019
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ganha destaque como um dos mais ativos e com mais tempo de existência no contexto brasileiro. A pesquisa bibliográfica e eletrônica sobre a questão agrária no Brasil permitiu identificar o MST como o movimento que expressa, de forma explícita, a contradição de uma das lutas mais fundamentais pela socialização dos meios de produção. Ao formular a problemática de pesquisa pergunta-se: Como esse movimento tem garantido a longevidade. Como tem sustentado e mantido seus militantes mobilizados? Além dos fatores objetivos, como a falta de acesso à terra e ao trabalho, quais fatores subjetivos são característicos nesse movimento? A mística do MST emergiu como objeto e, para aprofundamento, realizou-se a pesquisa empírica no assentamento Eli Vive no município de Londrina. Durante os anos de 2017 a 2019, tornou-se o locus e o campo para a realização de observações, entrevistas e participação em momentos coletivos. A investigação sobre o objeto percorreu um caminho analítico que reconheceu a historicidade, as contradições e a totalidade que envolvem a mística do MST e a realidade local, capazes de identificar sua disseminação e a atuação nas relações internas, sociais e políticas dos assentados. Para aprofundar os estudos sobre o processo histórico, foram analisados os arquivos do Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica/UEL (NDPH/UEL), que trouxe informações do SNI, da CPT, e jornais do MST desde sua origem no final dos anos de 1970. As fontes empíricas no Eli Vive I e Eli Vive II foram registradas a partir da observação e coleta de dados orais em entrevista preliminar e, de maneira sistematizada, durante a realização da investigação, com roteiro semiestruturado. Como resultados foram identificados que a mística do MST, tão presente nas falas, na prática dos militantes e nos momentos celebrativos do assentamento Eli Vive em Londrina-PR, tratada de diferentes perspectivas, relaciona-se com a sustentação do movimento e está contida na base formativa da militância. Os resultados indicam que a mística político-social constitui uma convergência política e ideológica, cabendo, portanto, reconhecer que, no processo formativo, a mística propicia um fortalecimento que objetiva, em seus símbolos e narrativas, um caminho eficaz e determinante para a formação da militância.