Nódulos de segurança comunitária : um estudo sobre a origem e as características do Vizinho Solidário em Londrina

Dissertação de mestrado

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Resumo

Os Neighborhood Watches são programas de vigilância comunitária implementados nos EUA, na década de 70, e na Inglaterra, na década de 80. Nesses locais, os programas foram concebidos como projetos de iniciativa governamental que tinham como finalidade a redução dos índices de criminalidade. No Brasil essas experiências de vigilância funcionam há algum tempo, mas pouco sabemos sobre elas. Em Londrina-PR o programa funciona há mais de nove anos com o nome de Vizinho Solidário (VS). Este trabalho tem como objetivo analisar a origem do programa VS e o modo como a segurança é governada – a natureza da ordem que o programa visa promover, o seu foco, agentes, processos, recursos e tecnologias mobilizadas. As principais perguntas a serem respondidas são: (i) qual a origem do VS? (2) Como se caracteriza a governança da segurança realizada pelo Programa? Através do aporte teórico da governança nodal da segurança, foram estudadas duas experiências londrinense de VS, uma localizada na Região Central (Jd. Shangri-Lá) e outra na Região Norte (Santa Mônica) da cidade. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, participação em reuniões com moradores dos locais selecionados, um protesto e exame de material escrito produzido pelos Programas (ofício/ atas de reunião), sendo posteriormente analisados com auxílio do software Atlas.ti. Constatou-se que essas experiências de vigilância comunitária foram constituídas por iniciativa dos próprios moradores e como resposta a demandas por segurança e ordem incapazes de serem processados a contento pelo Estado. Descobriu-se também que os nódulos de governança comunitária estudados se apoiam em diversas instituições - notadamente Igreja, Polícia Militar e, principalmente, associações de moradores – e adotam uma mentalidade de gestão de risco para governar um tipo de ordem local que transcende a noção de ordem pública estatal. Essa governança é feita por meio de tecnologias variadas e que mudaram ao longo do tempo, sendo hoje compostas prioritariamente por câmeras para monitorar as ruas, placas de identificação do VS nas residências e dispositivos de alarmes que são usados para dar vida a práticas de governança não coercitivas, porém constrangedoras, que chamamos de exposição seletiva.