A presente pesquisa objetiva avaliar a relação das redes políticas de Londrina de 2005 a 2017 com a burocracia municipal. A rede política é entendida aqui como uma articulação entre clientelismo político e lobby empresarial. A hipótese que orienta o trabalho é de que essas estruturas rizomáticas seriam fruto da permanência do caldo cultural patrimonialista nas relações sociais do Brasil. Além disso, a existência de rede políticas poderiam ser permitidas em função dos efeitos que o Estado burguês imprime, tais como o burocratismo e suas normas derivadas. Buscou-se fazer uma observação discursiva e interpretativa dos membros da rede mediante as análises de fontes jornalísticas da região e dos relatórios produzidos pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - GAECO - junto com os relatórios do Ministério Público - MP - da cidade de Londrina. A investigação mostrou que a rede política seria permeada por relações de mútuo benefício, isto é, de clientelismo político e lobby empresarial, onde as partes interessadas construíram vínculos entre si para promover os interesses dos membros do Legislativo, assim como os interesses dos empresários da região.

A presente pesquisa pretende elucidar, sociologicamente, a trajetória da cultura Funk no Brasil a partir dos anos 1980 e 1990, concomitantemente com sua demonização por parte da mídia nacional até os dias atuais. Inspirado no Hip-Hop norte-americano, o Funk compartilha de inúmeros elementos comuns às culturas periféricas e marginalizadas, os quais incitam acalorados debates sobre um molde aceitável de cultura por um meio social condicionante e, por vezes, conservador. Portanto, ao longo do trabalho aponta-se como a aversão por essas culturas são na verdade um posicionamento hostil ao perfil de seus sujeitos, ou seja, indivíduos pobres, de maioria negra e moradores de regiões periféricas, demonstrando a partir disso como a mídia e determinados segmentos da sociedade as estigmatizam, no contexto da criminalização da questão social, econômica e racial. Diante desse panorama, por meio de análise bibliográfica e de entrevistas semi-estruturadas, utilizando-se de autores como Adriana Lopes, Hermano Vianna, Adriana Facina, Erving Goffman, Homi Bhabha e Micael Herschmann, expõe-se como as manifestações culturais, a exemplo do Movimento Funk, são classificadas como próprias ou impróprias para o mercado. Tais achados de pesquisa são experienciados com estudantes egressos e profissionais da educação de uma escola pública de Ensino Médio, da rede estadual, localizada no município de São Paulo-SP, ilustrados com resultados de entrevistas semiestruturadas. Sabe-se que, partindo da lógica capitalista, de forma arbitrária, tem-se neste processo como instrumento de dissipação a indústria midiática, a qual projeta ao público versões muitas vezes estigmatizadas da população à margem da sociedade. Pelo viés jurídico, apoia-se em autores como Danilo Cymrot e Alessandro Baratta, os quais discutem sobre estudos criminológicos baseados na teoria da criminologia crítica, a qual dispõem da ideia de desvio social, observando os processos de criminalização e procedimentos de rotulação de criminosos. Alessandro Baratta, por exemplo, precursor dos estudos da criminologia crítica, buscou, através de suas análises expor a seletividade arbitrária do sistema penal e as implicações desta na estrutura das desigualdades sociais. Enfim, entre outras hipóteses, defende-se que o Movimento Funk, por gerações, vêm entretendo e legitimando a existência de um grupo invisibilizado socialmente e abandonado pelo Estado, expondo por meio da cultura seu caráter identitário. O fato de manifestar-se culturalmente vai muito além do caráter democrático advindo de revoluções culturais globais do final do século XX, observadas por Stuart Hall, mas permeiam o campo político e jurídico quando o fato de expor seu cotidiano torna-se crime.

A presente proposta pretende abordar, à luz das teorias críticas descoloniais e propostas epistemológicas andinas, as tensões, coerções, persistências e ressignificações que ocorrem entre as ações de desenvolvimento e as populações campones-indígenas dos Andes Equatorianos. A natureza colonial das políticas e ações de desenvolvimento merece ser desvendado. Por outro lado, é necessário mostrar que as comunidades não são objetos passivos dessa ação modernizadora e desenvolvimentista, mas sim, ao contrário, sujeitos em permanente resposta e ação pró-ativa na frente dessa forma de exercício de dominação. No caso do Equador, o desenvolvimento tem sido aplicado com rearranjos e mudanças, há mais de meio século. As estratégias de implementação deste dispositivo variaram de acordo com os momentos do capitalismo mundial e regional. Como correlato, encontramos várias respostas e estratégias das comunidades rurais e indígenas. A configuração de organizações nacionais com alianças regionais, de natureza étnica e de classe, suas abordagens e conquistas dentro e fora do Estado, explica em parte essa natureza não passiva das sociedades sujeitas a processos de modernização. Interessa-nos saber quais foram as mudanças nas estratégias de desenvolvimento aplicadas após o neoliberalismo do final e do início do século; isto é, em contextos de governo autodefinido como Socialismo do Século XXI, a partir da reinterpretação de um projeto de desenvolvimento implementado pelo Ministério de Agricultura do Equador, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Fundação Heifer-Equador, entre 2014 e 2017, com foco na incorporação de políticas públicas e cultivo in loco de sementes nativas, nas hortas de famílias rurais e indígenas, em regiões consideradas por especialistas como um enclave de variabilidade genética.

Analisa-se, neste trabalho, o teor das manifestações promovidas por mulheres, no Brasil, em 2015 e 2017, constrárias ao Projeto de Lei nº 5.069/2013 e à Proposta de Emenda à Constituição nº 181/2015, respectivamente. Essas propostas visam modificar a Constituição Federal, inserindo, nela, a expressão ?direito à vida desde a concepção?, e inibir o acesso ao aborto e a métodos de interrupção gestacional já garantidos em lei, representando retrocessos a direitos já consquistados. No Brasil, o aborto é permitido nos casos de feto anencefálico, quando a gravidez traz risco de morte para a gestante e gravidez resultante de estupro. Os objetivos específicos foram a) entender as relações inseridas na reprodução social e na divisão sexual do trabalho, b) analisar questões relativas ao aborto num sistema patriarcal-racista-capitalista, c) analisar o teor das manifestações feministas de 2015 e 2017 e compreender se elas trazem questões classistas, e d) compreender as dinâmicas dos movimentos sociais e dos movimentos feministas brasileiros. A perspectiva teórico-metodológica utiizada conjuga a consubstancialidade das relações de classe, raça e gênero, em conjunto com o materialismo histórico. O aborto é prática recorrente entre as brasileiras, e as mais atingidas pela sua criminalização são as mulheres negras e/ou pobres e mulheres da classe trabalhadora. A hipótese levantada foi a de que, ao ir para as ruas contra esses dois projetos legislativos, as mulheres retratraram as diferenças de sexo, raça e classe. Nas manifestações de 2015 e 2017, os cartazes levados às ruas representavam os movimentos feministas e sua pluralidade. Alguns slogans presentes nos cartazes, como ?Ricas abortam, pobres morrem?, mostram a necessidade de trazer, para as discussões sobre a descriminalização do aborto, questões de classe e raça, que são importantes no combate das desigualdades sociais numa sociedade patriarcal-racista-capitalista.

Em 2006 foi aprovada a Portaria 971, intitulada Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), promovendo o acesso à Medicina Tradicional Chinesa (MTC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Visando a ampliação de acesso à terapeuticas da MTC, o Ministério da Saúde em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina oferta aos profissionais do SUS o curso de capacitação em Auriculoterapia. O curso é constituído por duas etapas sequenciais: etapa a distância (75 horas) e etapa presencial (5 horas). O objeto desta pesquisa é a capacitação de profissionais do SUS/Londrina; para tanto se debruça no material da etapa do curso que é realizada à distância e em uma das oficinas promovidas pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com profissionais capacitados. A metodologia de observação participante compõe a pesquisa, somada a entrevistas com três pessoas chaves: um profissional do SUS atuante na PNPIC, uma ex funcionária do SUS que coordenou o Grupo de Apoio na área da saúde mental e uma professora de MTC. Este trabalho visa um dialogo acerca das aproximações e distancimentos entre os saberes orientais e os saberes biomédicos, de forma a observar suas conquistas e limites, sendo que a corresponsabilidade no tratamento foi um guia norteador do caderno de campo, realizado na oficina de matriciamento com foco em Auriculoterapia.

Os vínculos entre a dimensão religiosa e o âmbito político impactam as práticas sociais de modo significativo e são capazes de produzir forças tanto no sentido da conservação quanto da transformação de relações sociais vigentes. A realidade social brasileira da atual conjuntura caracteriza-se pela intensificação de conflitos entre segmentos religiosos conservadores e grupos minoritários em luta pela igualdade de direitos, destas contradições desdobram-se manifestações de intolerância, práticas discriminatórias e atos de violência em suas mais variadas formas. Neste quadro, um dos principais embates ocorre no âmbito das definições e representações das relações familiares e os diferentes modos de sua organização na contemporaneidade, colocando em pauta o reconhecimento social, político e cultural de configurações familiares diversas dos padrões tradicionais heteronormativos e as barreiras impostas ao processo de consolidação deste reconhecimento no âmbito legislativo. Tendo em vista a presença dessa dinâmica no espaço escolar, esta pesquisa tem como objetivo o estudo das representações sociais de família de estudantes da rede pública de ensino paranaense, contemplando aspectos quantitativos e qualitativos de seus processos constitutivos que decorrem das sociabilidades religiosa, familiar e escolar dos sujeitos. Para elaborar a abordagem quali-quantitativa foram utilizados múltiplos meios de pesquisa, como questionários do tipo survey aplicados em escolas públicas selecionadas, a partir da parceria entre o Laboratório de Estudos sobre Religiões e Religiosidades (LERR-UEL) e o OBEDUC/Ciências Sociais ? CAPES/UEL. Os dados coletados foram associados às informações oriundas das fontes orais registradas por meio da técnica de debates de grupo (FLICK, 2005). Em consonância com a perspectiva da hermenêutica-dialética (MINAYO, 1993; 1995) acrescentou-se contribuições teórico-metodológicas advindas da sociologia do conhecimento mainnheimiana (MANNHEIM, 1986) e da Análise Crítica do Discurso (FAIRCLOUGH, 2012) para a interpretação dos dados coletados com as fontes orais. Nas representações sociais de família, destaca-se o predomínio dos estilos de pensamento conservador-tradicionalista, reformista-conservador e reformista-progressista, suas aproximações com o tradicionalismo religioso, e as influências decorrentes das experiências religiosas, escolares e familiares dos estudantes.

O objetivo desta pesquisa é compreender como ocorrem as ações das Equipes Multidisciplinares das escolas públicas no Estado do Paraná. Elas foram implementadas em 2010 para dinamizar as discussões sobre a História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, e combater os tipos de racismos e discriminações contra negros nas Escolas. Foram criadas após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/1996, e sua complementação para a implantação da obrigatoriedade do ensino dos conteúdos da História da Cultura Afro-brasileira e Africana por meio da Lei 10.639/2003 e sua complementar 11.645/2008, que trata da Cultura Indígena. Assim, inquirimos se as ações das Equipes Multidisciplinares contribuem para o combate das diversas manifestações de racismo e discriminações raciais dentro das escolas. O problema sociológico desta pesquisa indaga: Como são compostas as Equipes Multidisciplinares? E quais são as suas ações? As ações pedagógicas desenvolvidas pelo corpo docente nas escolas estão articuladas com os conteúdos previstos na Lei Federal 10.639/03 e 11.645/08 que visam o trabalho sobre a História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena? De que maneira as ações pedagógicas das Equipes Multidisciplinares desenvolvidas contribuem para o combate dos vários tipos de discriminação raciais que acabam por ser reproduzidos no espaço escolar? De que maneira auxilia no combate ao racismo reproduzido no ambiente escolar? Em um primeiro momento fizemos um levantamento bibliográfico relacionado à educação e discriminação racial especificamente à política eugênica como marco da história da educação no Brasil, quando se proibiam os negros de estudarem nas escolas. No segundo momento estudamos as fontes documentais para maior entendimento e embasamento das políticas educacionais após 1996. Em um terceiro momento, entrevistamos professores da rede pública de educação de Londrina-PR, através de um roteiro semiestruturado, para desvendar sobre o trabalho desenvolvido e a ações pedagógicas promovidas pelas Equipes Multidisciplinares. O Estado do Paraná implementou as Equipes Multidisciplinares nas escolas para que elas dinamizassem e implantassem as referidas leis federais, porém sem atribuir carga horária e condições concretas para a realização dos trabalhos. Diante disso, as ações dependem do compromisso coletivo dos docentes no interior das escolas.

O intuito deste estudo é compreender a dinâmica de uma gama de homicídios registrados na Região Norte da cidade de Cambé, localizada no estado do Paraná. A partir de uma abordagem qualitativa, atentou-se para as articulações e para as motivações de conflitos que tiveram como desfecho a morte. Entre os anos de 2004 e 2006, em questão de índice de vitimização juvenil, o referido município foi destaque no país, aparecendo em segundo lugar no ranking das cidades com mais de 70 mil habitantes. Sustentamos a hipótese de que a principal explicação para a elevada taxa de vitimização entre os jovens cambeenses são os conflitos que surgem entre as “bancas”, grupos de aproximadamente trinta jovens que se ligam a uma multiplicidade de contendas de origens variadas. A abordagem é de cunho etnográfico, viabilizada em grande medida pela proximidade do pesquisador com os eventos que objetivou compreender. Isso possibilitou o acesso aos participantes, diretos e indiretos, dos confrontos aqui tratados, de forma que as entrevistas realizadas foram semiestruturadas e oferecem profundidade. Tendo em vista a necessidade de segmentar a exposição dos conflitos, primeiramente, será discorrido acerca dos homicídios que os antecederam (1991-2000); depois, seguir-se-á para o surgimento das divergências propriamente ditas entre as bancas (2001-2006); e, por último, será tratado dos resultados das conflagrações (2008-2012). Na análise dos relatos, o fio condutor foi o homicídio, tanto o individual quanto o coletivo.

A partir do final da década de 1980, o arranjo institucional brasileiro passa por grandes transformações que, por sua vez, modificaram a relação entre o Estado e a Sociedade. No entanto, existe uma lacuna na bibliografia sobre esses novos padrões de relacionamento entre setores sociais e o Estado. Este trabalho pretende contribuir para o preenchimento dessa lacuna por meio do estudo de um setor que ganhou robustez no Brasil na década de 1990: o setor de segurança privada. O objetivo principal da pesquisa é descrever e analisar os interesses e as estratégias de representação de interesses do setor de segurança privada na construção de uma nova política regulatória para o setor, o chamado Estatuto da Segurança Privada. Quais os interesses do setor de segurança privada na construção de uma nova política regulatória? Quais as estratégias de representação de interesse utilizadas pelo setor de segurança privada para pressionar a aprovação do Estatuto da Segurança Privada? Essas são as perguntas que a pesquisa busca responder. O trabalho parte da hipótese de que o setor de segurança privada no Brasil age para ampliar a regulação do Estado sobre o setor. Nos termos sugeridos por White (2011), esse interesse da segurança privada pela regulação do setor seria uma estratégia para aumentar a legitimidade do segmento enquanto agente provedor de segurança autorizado pelo Estado e, consequentemente, agregar valor aos seus serviços. O trabalho também parte da hipótese de que a atuação política no Executivo é uma das principais estratégias utilizadas pelo setor para a aprovação do Estatuto da Segurança Privada. Como os projetos oriundos do Executivo têm prioridade de tramitação no Legislativo, conforme demonstrado por Figueiredo e Limongi (2001), o setor de segurança privada busca pressionar que o Executivo encaminhe sua demanda, o que traria mais força e celeridade para a aprovação do projeto. Desde o início dos anos 2000, o setor brasileiro de segurança privada vem defendendo uma nova regulação para o segmento, o chamado Estatuto da Segurança Privada, pois considera o marco regulatório vigente atrasado em relação à realidade atual da segurança privada no país. Depois de quase duas décadas de discussão, negociação e pressão do setor, em 2016, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que moderniza a regulação da segurança privada brasileira e enviou para a apreciação do Senado, onde se encontra parado na Mesa do Presidente da Casa desde 2017. A análise mostra que a demanda por uma nova política regulatória busca ampliar as atividades de segurança privada e combater a clandestinidade, um dos principais problemas enfrentados pelo setor brasileiro de segurança privada. Com isso, busca-se aumentar a legitimidade do segmento enquanto agente provedor de segurança e, consequentemente, contribuir com o seu crescimento.

A presente pesquisa tem como tema as desigualdades sociais, as relações e possíveis (des)conexões entre o desenvolvimento humano e a redução das desigualdades de gênero, medidos pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pelo Índice de Desigualdade de Gênero, (IDG) sobretudo na América Latina e Caribe (ALC). O nosso objetivo geral, é o de investigar as possíveis associações entre o nível de desenvolvimento humano e o patamar de desigualdade de gênero e definimos como objetivos específicos: 1) Compreender as condições recentes do desenvolvimento humano e das desigualdades de gênero nos países da América Latina e Caribe; 2) No que diz respeito à composição do IDG, identificar suas dimensões mais promissoras a avanços e aquelas com desigualdades mais persistentes. 3) Comparar países selecionados por grupos, de acordo com o nível de desenvolvimento humano, e identificarmos as possíveis variações na relação entre IDH e IDG. Foram consultados para o presente estudo os Relatórios de Desenvolvimento Humano, produzidos pelo PNUD, referentes aos anos de 1995, 2010, 2011, 2013, 2014 e 2015 e 2016, para nossa análise teórica, como fonte teórica e também para construção de algumas tabelas e gráficos. No entanto, para atender o objetivo do Capítulo 03, selecionamos os anos com os dados de 2012 e 2015, relativos aos relatórios de 2013 e 2016, pois esses compartilham dos mesmos indicadores de IDG e IDH. Nosso estudo foi amparado nas leituras feministas fundamentais para a compreensão dos debates de gênero incoporados à vida acadêmica na contemporaneidade, e recorremos aos RDHs como fonte da nossa pesquisa documental. Em virtude de a ALC ser o continente mais desigual do mundo, em renda, gênero, raça, geração, entre outras desigualdades, selecionamos a região e identificamos as desigualdades de gênero mais desvantajosas para o alcance do desenvolvimento humano, da mesma forma, compreendemos as dimensões que obtiveram certo progresso com relação à igualdade de gênero nos últimos vinte anos. Nossa pergunta diretiva fez reflexões sobre os péssimos níveis de desempenho das mulheres em ocupação parlamentar no Brasil e a ALC. Embora a ALC, seja a região do mundo com a melhor representação nesse quesito, tal indicador é o maior limitador do desenvolvimento humano para as mulheres. A ordem dos piores desempenhos nos referidos anos são: Mordalidade materna, Participação na Força de Trabalho e Fertilidade Adolescente. Por fim, oferecemos algumas recomendações para transformação social, rumo à equidade de gênero, como transformações individuais, coletivas e institucionais, importantes para o alcance da igualdade de gênero baseadas em alguns países da ALC.