Resumo

Este estudo tem como principal objetivo identificar os limites e possibilidades pedagógicas dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o desenvolvimento de projetos do tema transversal Sexualidade na escola. A proposta dos PCN para Orientação Sexual se baseia no princípio que a escola deve tratar a sexualidade como um elemento fundamental na vida dos indivíduos em sociedade, considerando um tema amplo e polêmico, multidimensional, demarcado pela história, pela cultura e pela evolução social. Desse modo, as nossas investigações partem dos seguintes questionamentos: a) Quais são os limites dessas possibilidades presentes nos PCN que impedem a implantação e desenvolvimento de projetos que contribuem efetivamente para a construção da sexualidade dos alunos? b) Quais são os elementos pedagógicos que estão presentes nos projetos de Orientação Sexual nas escolas, desenvolvidos ou em desenvolvimento que contribuem positivamente para a sexualidade dos alunos? Estes questionamentos foram convertidos em questões a serem investigadas, a saber: a) Identificar quais são as dificuldades enfrentadas pelos professores e a direção da escola, bem como a natureza e a dimensão a qual pertencem esses obstáculos, no que tange à implantação e implementação dos projetos de Orientação Sexual. b) Identificar os elementos pedagógicos presentes no desenvolvimento dos projetos de Orientação Sexual nas escolas investigadas que contribuem efetivamente para a construção da sexualidade nos alunos. Para responder essas questões, o presente estudo investigou três escolas da rede pública do Ensino Fundamental do Estado do Paraná, nas quais foram coletados registros na forma de questionários e entrevistas com a direção e professores. Com os dados coletados, fizemos uma análise qualitativa agrupando as falas e as respostas, de acordo com as regularidades encontradas, convertendo em categorias, a saber: 1) Origem e organização do projeto; 2) Planejamento, tomada de decisões e envolvimento da comunidade no projeto; 3) Identificação de um problema, compartilhamento de idéias e discussões das prioridades; 4) Integração da sexualidade com os eixos - corpo, gênero e DST propostos pelos PCN, nas diversas áreas do conhecimento; 5) Autorização e resistências dos pais; 6) Assuntos polêmicos (homossexualismo, masturbação, aborto, estupro, etc.); 7) Metodologia aplicada; 8) Parcerias estabelecidas; 9) Ênfase dos projetos; 10) Eficácia dos projetos. Com base nos resultados obtidos, podemos considerar que os projetos implementados nas escolas investigadas têm como possibilidades pedagógicas a construção da sexualidade e o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, corroborando a proposta sugerida pelos PCN. Por outro lado, os projetos sobre sexualidade encontram limites pedagógicos para o pleno desenvolvimento, no que tange às resistências dos professores em tratar o assunto; à deficiência na formação inicial e continuada dos professores sobre a multifacetada temática; à ausência das contribuições dos pais no planejamento e desenvolvimento dos projetos, bem como à postura pouco flexível dos pais que resistem ou coíbem a participação dos filhos nos projetos; à deficiência da forma continuada e sistemática de atualização dos demais agentes escolares sobre o referido tema e às dificuldades que a escola encontra em manter as parcerias com outros setores da sociedade para auxiliar no desenvolvimento de projetos de Orientação Sexual.