Resumo

A presente tese teve como objetivos analisar, a partir dos enunciados dispersos nos documentos oficiais que compõem o corpus do trabalho, quais as condições de possibilidade para que o movimento de normalização/integração escolar perdesse força e desse lugar ao movimento de inclusão escolar no Brasil, dando destaque à deficiência visual; apontar como o processo de inclusão escolar, construído a partir de uma governamentalidade neoliberal, tem se caracterizado como imperativo de Estado e atuado como estratégia educacional e de mercado; e analisar o modo como os alunos com deficiência, mais especificamente os alunos com deficiência visual, tem sido caracterizados e posicionados nas recorrências discursivas dos documentos oficiais nacionais e internacionais. A partir da análise do corpus, duas questões apresentaram maior destaque: 1) O processo de inclusão escolar não é mais operado por opção, seja das famílias, das escolas ou dos próprios órgãos gestores destas políticas; ao se tornarem imperativas, tais políticas passam a ser operadas por uma questão de obrigatoriedade legal. Nessa perspectiva, todas as crianças devem ser matriculadas em escolas regulares, tenham elas deficiências ou não, e cabe às escolas, à comunidade e ao Estado se organizarem para a efetivação desse processo. 2) As práticas inclusivas, instituídas com esses documentos, proclamam a operação da governamentalidade neoliberal para a constituição de sujeitos capazes de participar do jogo econômico. Para tanto, é preciso que esses sujeitos desenvolvam determinadas habilidades e competências e tenham determinados modos de comportamento, possibilitando que a seguridade de todos seja mantida. Ao fim do trabalho, considerou-se dar continuidade à pesquisa a partir do desenvolvimento do dispositivo de cegagem, relacionando os elementos heterogêneos que o compõem.