Planejamento ambiental e os conflitos entre gestão de bacias hidrográficas e regiões metropolitanas : o exemplo de Londrina – PR

Dissertação de mestrado

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Resumo

O planejamento regional é uma das formas mais tradicionais do planejamento territorial e nos úlimos anos têm sido importante a inserção da problemática ambiental neste bojo. No planejamento ambiental o recorte espacial das bacias hidrográficas têm sido utilizado de forma constante por diversas instâncias de planejamento. Entretanto, as diferenças entre as divisões políticas e físicas (bacias hidrográficas) e os diversos interesses que envolvem o planejamento regional tornam-se entraves para o desenvolvimento das políticas ambientais no contexto regional. O presente trabalho tem como objetivo expor as relações entre o planejamento regional e planejamento ambiental no recorte espacial da Região Metropolitana de Londrina, com base em seu desenvolvimento e na atuação dos comitês de bacia hidrográfica dos grandes cursos hídricos que estão inseridos nesta área. Objetiva tecer algumas considerações acerca dos avanços e conflitos na gestão em bacias hidrográficas, destacando as bacias hidrográficas do Tibagi, Pirapó e Paranapanema III, das quais os municípios da Região Metropolitana de Londrina estão inseridos. Como resultado pode-se observar que as propostas ambientais para a Região Metropolitana ainda são muito incipientes e mesmo os comitês de bacia hidrografica ainda não têm colaborado muito com o desenvolvimento ambiental desta área. Verificou-se que a problemática ambiental apenas recentemente têm sido tratada no planejamento, e que o planejamento setorial ainda predomina em detrimento ao planejamento participativo. Ficou constatado também que as diferenças entre limites políticos-administrativos e hidrográficos assim como os embates políticos tornam-se muitas vezes empecílios para o desenvolvimento de políticas ambientais mais eficiêntes para este recorte espacial.