Resumo

Sob domínio do sistema capitalista, as cidades seguem a lógica de mercado, uma vez que os interesses dos mais variados agentes, como os produtores fundiários e imobiliários, com a anuência do Estado, determinam a produção social do espaço urbano. Nesse contexto, o objetivo central da presente pesquisa é a compreensão de como as políticas públicas habitacionais interferem na produção e crescimento da cidade de Londrina-Pr. Para isso, foi realizada uma análise que correlaciona a construção dos conjuntos habitacionais de interesse social com a expansão do perímetro urbano entre os anos de 1960 e 2022. A investigação desta pesquisa se alicerça na abordagem qualitativa e a partir do paradigma dialético, e foi dividida em cinco capítulos. Inicialmente, foi realizada uma discussão a respeito da produção social do espaço em Henri Lefebvre, arcabouço teórico e metodológico desta pesquisa, que tem como pressuposto a produção do espaço com foco na construção social e histórica, levando em consideração a subjetividade presente na sociedade e a complexidade do espaço percebido, concebido e vivido. Apresentou-se os aspectos metodológicos do método norteador desta pesquisa: o regressivo-progressivo. No segundo capítulo a discussão aconteceu sobre a produção do espaço urbano brasileiro. Foi abordado como o avanço do sistema capitalista e o intenso êxodo rural tiveram como consequência uma urbanização acelerada e desordenada. Por ser objeto de disputas e interesses dos agentes produtores do espaço em busca da maior acumulação de riquezas, o espaço urbano é marcado pela intensa desigualdade e segregação. As cidades brasileiras apresentam diversos problemas estruturais, como é o caso da habitação, principalmente para população de baixo poder aquisitivo. Nesse sentido, o terceiro capítulo foi destinado ao reconhecimento das principais políticas públicas habitacionais e os avanços para solucionar este problema tão importante. Percebe-se um padrão de produção para a população de baixo poder aquisitivo: áreas periféricas, atuando diretamente na produção do espaço urbano. O quarto capítulo teve como foco o reconhecimento da área de estudo desta pesquisa - Londrina-Pr, bem como a evolução da população, do crescimento da área urbana e das legislações referente ao perímetro urbano. Neste capítulo foi realizado a regressão ao passado, a partir da análise por décadas (1960-2022) da construção dos conjuntos habitacionais relacionando-o com o perímetro urbano. Na sequência, com toda a bagagem histórica adquirida, foi possível retornar ao presente apresentando as tendências. Conclui-se que as políticas habitacionais influenciaram diretamente no crescimento da área territorial a cidade com o padrão da construção periférica, atuando diretamente na valorização e especulação imobiliária.