Resumo

Após o incontestável avanço da constitucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) é necessária sua consolidação que se dará por meio de políticas públicas que garantam à população o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Dentre as estratégias para a consolidação do SUS está a reformulação do sistema formador de recursos humanos para a saúde que, por meio da publicação da Lei de Diretrizes e Bases, em 1996, oportunizou concretizá-la. O Edital 04/97 da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), as Instituições de Ensino Superior foram convocadas a apresentarem propostas para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para todas as carreiras de ensino superior brasileiro. Houve grande mobilização da área da saúde e, na odontologia, as discussões se deram na Associação Brasileira de Ensino Odontológico, em conjunto com núcleos de pesquisas e a comissão de especialistas da SESu/MEc. Diante deste cenário, surge o questionamento de como ocorreu a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais e como está sendo sua implementação nos cursos de odontologia do Estado do Paraná. Para se obter tais respostas utilizou-se o método qualitativo em que a coleta de dados se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas que foram analisadas pela técnica de análise de conteúdo. Os atores que compuseram a pesquisa foram os coordenadores de cursos do Estado do Paraná e entidades que participaram da construção das Diretrizes para a odontologia como a Associação de Ensino Odontológico e a Rede Unida, compondo dois panoramas de análises: o Panorama Nacional e o Institucional. A partir do material coletado foram extraídas categorias que serviram na análise dos dados de onde foi possível identificar uma inquietação importante nos cursos do Paraná em relação as mudanças propostas pelas Diretrizes. Alguns processos mais maduros e ousados que outros, porém mais na dependência de “forças” individuais, comprometidas com o SUS, do que propriamente mudanças institucionalizadas. O estudo aponta a necessidade de que haja uma reformulação das Pós-graduações stricto sensu, de modo a subsidiar os docentes universitários às novas práticas de ensino que são requeridas pelas diretrizes. Destaca também que as dificuldades encontradas durante as discussões no interior dos cursos reforçam as relações de poder que existem nas Instituições de Ensino Superior no Brasil que por muitas vezes dificultam ou mesmo impedem a implementação das mudanças necessárias. Por outro lado, mostra que a Associação Brasileira de Ensino Odontológico exerce sobre os cursos um poder simbólico que, em função do tradicionalismo de algumas vertentes da entidade, pode inviabilizar os avanços significativos e necessários na formação de graduação em odontologia. O estudo encontrou ainda a inexistência de uma entidade de representação nacional dos estudantes de odontologia, o que também pode significar dificuldades de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais.