Em coerência com as normas gerais do strictu sensu da UEL, o curso tem regulamento e regimento que explicitam todos os procedimentos e condutas que o corpo docente e discente deve seguir. Em relação aos créditos a serem cumpridos durante o período de vínculo com o programa, esses documentos explicitam o seguinte:
Para o Mestrado Acadêmico:
Os estudantes regulares do Mestrado Acadêmico deverão cursar 60 (sessenta) créditos correspondentes a 900 (novecentas) horas, assim distribuídos:
a) 9 (nove) créditos em disciplinas obrigatórias da área de concentração;
b) 15 (quinze) créditos em disciplinas eletivas;
c) 36 (trinta e seis) créditos em Dissertação.
Os estudantes contemplados com Bolsa do Programa de Demanda Social da CAPES deverão cumprir, ainda, 2 (dois) créditos referentes ao Estágio de Docência na Graduação I.
Para o Doutorado:
Os estudantes regulares de Doutorado deverão cursar 105 (cento e cinco) créditos correspondentes a 1575 (um mil quinhentos e setenta e cinco) horas, assim distribuídos:
a) 17 (dezessete) créditos em disciplinas obrigatórias da Área de Concentração;
b) 20 (vinte) créditos em disciplinas optativas;
c) 64 (sessenta e quatro) créditos em Tese;
d) 2 créditos em Atividades Complementares.
As atividades complementares são relativas a produção do estudante durante o curso de Doutorado sendo que para concluir o estudante deve ter 2 (dois) artigos em estrato Qualis A1, A2, A3 A4 ou B1.
Os estudantes de Doutorado, obrigatoriamente, deverão cumprir, ainda, 4 (quatro) créditos referentes ao Estágio de Docência na Graduação, sendo que podem aproveitar 2 créditos do referido estágio cursados no Mestrado.