Teses e Dissertações
Palavra-chave: Políticas Públicas
Vivendo com aquilo que está ao seu alcance!: Segregação socioespacial e racial em conjuntos habitacionais na cidade de Rolândia/Pr
Rafael de Souza Maximiano, Léia Aparecida Veiga
Data da defesa: 16/03/2023
Essa dissertação tem como problema central a segregação socioespacial e racial que afeta a vida de milhares de pessoas no Brasil e no mundo. Objetivou-se analisar o processo de segregação a partir das políticas de acesso a moradia e da vivência dos moradores dos conjuntos habitacionais localizados em áreas de ZEIS, na cidade de Rolândia – PR. Para a construção da pesquisa foram levantados documentos oficiais, leis, artigos e outras dissertações, com o intuito de embasar toda a produção acerca da segregação socioespacial e racial que viria ser construída no decorrer dos capítulos. Além da discussão teórica, essa pesquisa tem como base as entrevistas qualitativas, realizadas com famílias negras dos conjuntos José Perazolo, Ernesto Franceschini e Tomie Nagatani, todos pertencentes a políticas de habitação e ao Programa Minha Casa Minha Vida, afim de enriquecer o debate da questão racial e poder potencializar a fala das famílias negras que muitas vezes são invisibilizadas. Os resultados dessa pesquisa evidenciaram os problemas enfrentados pela população dos conjuntos habitacionais, sendo eles relacionados ao acesso dos equipamentos urbanos da cidade de Rolândia-PR e na questão do racismo que alvejam parte dos moradores. Conclui-se que essas famílias encontram-se até segregadas e essa segregação, de forma particular, afeta a vida dos moradores em várias escalas. Esses moradores que, mesmo contemplados com a moradia do PMCMV, não tem acesso aos equipamentos urbanos, e vivem com aquilo que está ao seu alcance.
Plano diretor na pequena cidade de Jataizinho/PR: habitação e aspectos socioambientais
Andreia Virginia da Silva, Léia Aparecida Veiga
Data da defesa: 17/03/2023
A presente pesquisa abraçou a revisão do Plano Diretor Municipal enquanto instrumento para viabilizar ações direcionadas para problemas socioambientais e enfrentamento da falta de mordia social em pequenas cidades. O recorte espacial foi a pequena cidade de Jataizinho/PR, nas porções das favelas do Bairro Bela Vista e Recanto dos Humildes, objetivando analisar a questão da habitação social na pequena cidade de Jataizinho, tendo por base os dois últimos Planos Diretores Municipais e a vivência de famílias que se encontravam nas referidas áreas até 2022. Especificamente, buscou-se discutir teoricamente sobre a produção do espaço urbano e as pequenas cidades, destacando como os planos diretores de 2007 e 2023 de Jataizinho/PR contemplaram a problemática habitacional e socioambiental, bem como discutir as condições de vida nas favelas, ouvindo os agentes produtores do espaço social, nesse caso o grupo de excluídos que sem ter acesso a políticas publicas de habitação tem ocupado área irregulares do ponto de vista da propriedade da terra. Para tanto, inspirada em conceitos discutidos por Marx, a pesquisadora realizou uma pesquisa do tipo qualitativa, com as seguintes técnicas de pesquisa: observação simples, entrevista semiestruturada e registro fotográfico. Com a pesquisa verificou-se que em Jataizinho havia até 2023 03 favelas com famílias vivendo em situações precárias em uma situação de vulnerabilidade socioambiental, e outra quarta favela estava iniciando. Conclui-se que a questão da habitação tem ocorrido também nas pequenas cidades, sendo necessário que a gestão assuma seu papel no processo de construir e implementar políticas públicas de habitação de interesse social que possam atender essas famílias e fazer cumprir o direito à cidade.
Análise de Vulnerabilidade socioambiental do município de Jataizinho (PR): subsídio para o ordenamento territorial
João Paulo Pelizer Pucca, Marciel Lohmann
Data da defesa: 01/07/2022
O aumento populacional de maior intensidade observado nos centros urbanos de grande ou médio porte, acarretam uma possibilidade de inúmeros eventos sociais por estarem vinculados ao mesmo espaço. É fato de que os aspectos urbanos não são homogêneos e desta forma, a construção e apropriação do espaço no meio urbano se torna cada vez mais distinta e heterogênea. Neste sentido a presente pesquisa busca entender a situação geográfica do município de Jataizinho (PR), que por sua vez enfrenta problemas sazonais relacionados à inundações locais e que por sua vez afeta inúmeras famílias que vivem próximos dos corpos hídricos que banham o município. Portanto é necessário entender quem são as pessoas afetadas por esse fenômeno, delimitando aspectos sociais e ambientais com a finalidade de entender como a segregação sócio espacial condiciona populações mais fragilizadas a residirem em localidades com teor de vulnerabilidade alto. Desta forma a pesquisa se sustenta em pesquisadores como Cutter (2003); Nogueira (2002); Mendonça (2016) e dados sociais provenientes do censo do IBGE (2010) para criar mapas que sejam possíveis identificar localidades afetadas por inundações no município de Jataizinho (PR) e principalmente, quais populações residem nas referidas localidades para que se seja possível entender as dinâmicas sociais e ambientais que permeiam o centro urbano.
A produção social do espaço urbano e o programa minha casa minha vida em cidades do aglomerado urbano de Londrina/PR (2009-2019)
Osmar Fabiano de Souza Filho, Léia Aparecida Veiga
Data da defesa: 21/01/2023
Compreendendo o espaço como resultado da luta de classe que o envolve, são necessárias reflexões no campo das políticas públicas, especialmente aquelas que envolvem o espaço, como a habitação social. A cidade carrega as características da estrutura social de seu período e das relações de classes postas, a exemplo quando se trata de políticas habitacionais e a moradia urbana. Assim, tendo por base o tema Políticas habitacionais no Brasil, com recorte no Programa Minha Casa Minha/PMCMV Vida faixa 1 na Região Metropolitana de Londrina, objetivou-se com essa pesquisa analisar a ação dos agentes produtores e a distribuição territorial dos empreendimentos Faixa 1 realizados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, via financiamento pelo FAR e FDS, no período de 2009 a 2019, entre os municípios pertencentes a Região Metropolitana de Londrina. Especificamente, objetivou-se: identificar o número de empreendimentos, Faixa 1 via FAR e FDS, construídos em diferentes momentos no recorte espacial; verificar como se encontra a localização dos empreendimentos Faixa 1 via FAR e FDS, do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Londrina; investigar os agentes produtores dos espaços envolvidos na produção dos empreendimentos Faixa 1, via FAR e FDS, do PMCMV na Região Metropolitana de Londrina. A metodologia utilizada divide-se entre o método de pesquisa e o método de interpretação. Quanto ao de pesquisa, as questões operacionais se deram com a coleta de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acerca do programa. O método de interpretação foi o materialismo histórico-dialético, que compreende a realidade em sua totalidade histórica, em constante mutação, contínua e descontinua, e em movimentos solidários e contraditórios. Verificou-se que os empreendimentos do PMCMV na RMLO, principalmente nas cidades do aglomerado urbano de Londrina, contribuíram para a segregação ao passo que foram construídos em porções periféricas da cidade, submetendo os moradores a longos trajetos para obterem os serviços públicos de saúde, educação, lazer, assistência social, entre outros. E que o menor preço da terra nessas porções foi um dos fatores levados em consideração pelos promotores imobiliários. Conclui-se que os empreendimentos Faixa1, do PMCMV na RMLO, revela a forte relação entre Estado e promotores imobiliários ao atender aos interesses políticos e econômicos das elites do mercado imobiliário local.
Narrativas de um ensino de geografia afetivo e ativo (EGAA): Experiências em comunicação não violenta (Cnv) em sala de aula
Pedro Henrique Silveira Brum, Jeani Delgado Paschoal Moura
Data da defesa: 13/12/2022
O presente trabalho busca problematizar a construção da educação neoliberal como promotora de representações dos afetos de medo e da competição entre os estudantes da educação básica ao longo do percurso de 2016 até 2022, com ênfase no trabalho desenvolvido nas escolas Benedita Rosa Rezende em Londrina – PR, nos anos de 2018 e 2019 e o Colégio Estadual Cívico Militar Vinicius de Moraes, Maringá – PR no ano de 2022. Parto do pressuposto que a narrativa neoliberal é responsável por promover uma psicologia moral disciplinadora que estabelece relações de competição e de distanciamento da possibilidade de encontro de uns para com os outros. O modelo forma-empresa, estimulado pela economia neoliberal, em especial no Paraná com a onda privatista do atual governo, está transformando a educação em ferramentas de gerenciamento de si mesmo em que as capacidades de socialização estão sendo substituídas por critérios passíveis de monetização e aumento de performance. Em outras palavras, podemos estar entrando em uma era em que as questões relacionadas à cidadania e civilidade estão sendo substituídas pelo processo mais alienante da troca comercial. As habilidades sociais estão sendo monetizadas e encaradas como passivos a serem trocados no mercado. Nesse sentido, há um conteúdo inconsciente que se apresenta nas salas de aula que podem ser direcionados como elementos necessários para dar vazão a esses processos de socialização humana. Por vezes entendidos como violentos, os processos de constituição das individualidades não precisam, necessariamente, serem tratados como alteridades que não possam ser trabalhados em sala de aula. Diante disso, apresento a experiência de seis anos em que foram utilizadas técnicas e metodologias baseadas na comunicação não violenta e metodologias ativas, em que os conteúdos curriculares da geografia para o ensino básico foram trabalhados de forma mais proveitosa por parte dos estudantes. A problemática se insere na concepção de violência, os altos índices de indisciplina em sala de aula e a falta de interesse por parte dos estudantes. Busquei ferramentas e encontrei bom resultados voltados a um ensino de geografia ativo e afetivo. Dentre esses resultados, o respeito à alteridade e a não compartimentação de posturas vistas como de incivilidades, indisciplinas e até mesmo violentas, podem ser apenas ajustes da dinâmica inconsciente de simbolização do sujeito adolescente em que pouca ou nenhuma oportunidade pode expressar suas inquietações em sala de aula.
Os desafios na realização do curso de formação em educação ambiental crítica para a rede municipal da educação de Jataizinho – PR
Clarissa Gaspar Massi, Eloiza Cristiane Torres
Data da defesa: 31/03/2022
O presente estudo abordou o cenário histórico e contraditório da problemática ambiental e da Educação Ambiental - EA, articulando-o às concepções que fundamentam o processo educativo. Ao avaliar o cenário histórico e a construção das políticas públicas da EA, este foi sofrendo transformações no decorrer dos anos em razão das influências neoliberais, verificando-se um silenciamento ou ocultamento da EA nos últimos anos. Demonstrou-se que as políticas públicas, como por exemplo a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, e as determinações internacionais para delineamento de políticas públicas brasileiras, induzindo a uma percepção ideológica à educação escolar, à formação e a atuação docente e à EA, sem considerar pela emancipação humana. Em seguida, foi discutido sobre os desafios da realidade da EA nas escolas, ultrapassando pelas fontes de informação que os professores buscam para desenvolver o processo educativo ambiental, as fragilidades das políticas públicas de cunho neoliberal, as pressões do setor privado na educação pública e a formação continuada proporcionada aos professores atuantes. A peculiaridade em empregar a EA Crítica no presente trabalho é fundamentada no Materialismo Histórico-Dialético, como um instrumento para a práxis pedagógica baseando-se no entendimento de que ela pode oferecer contribuições para que as professoras envolvidas no processo pudessem evidenciar a integração envolvendo a sociedade e natureza. Deste modo, o objetivo geral foi de desenvolver um curso de formação utilizando a abordagem crítica de educação ambiental junto as professoras nas escolas municipais de Jataizinho-PR. A tese que se defende neste estudo foi que o curso de formação de professoras em EA se paute na perspectiva crítica como fundamentação para compreender o enfrentamento de elementos concretos que constituem o processo formativo como está inserido na realidade atual. Indica-se a importância da participação da Diretoria do Meio Ambiente, Diretoria da Educação e do Ministério Público, para que os projetos de EA sejam efetivos, e que podem ser realizados de maneira permanente, interdisciplinar e inclusive fora das salas de aula. Além de considerar o real papel do trabalho docente, qual seja, o compromisso com a formação e a emancipação humana. Deste modo, torna-se possível ter avanços na formação e ação docente no que concerne à práxis revolucionária da Educação Ambiental Crítica.
Microcrédito e desenvolvimento socioespacial : o caso de Londrina
Rafael Mendes Moreira, Prof.ª Dr.ª Ideni Terezinha Antonello
Data da defesa: 09/09/2011
O histórico processo de precarização do trabalho desenvolve-se e toma novas formas desde o advento do sistema capitalista de produção como dominante no mundo, trazendo diversas conseqüências indesejáveis aos trabalhadores, como desemprego, atividades precárias, busca de rendas no setor informal, entre outras. Podemos observar, no entanto, algumas iniciativas governamentais de políticas públicas que atendem esse público, como o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO. Os microcréditos são operações de empréstimos de pequenos valores direcionados aos pequenos empreendedores, normalmente menos burocráticos e com juros mais baixos que os encontrados em bancos convencionais ou financeiras, e tem como objetivo a geração de trabalho e renda. Este trabalho analisa a atuação da Casa do Empreendedor de Londrina, Instituição que oferece microcréditos na cidade de Londrina/PR e trabalha com recursos do programa BNDES Microcrédito, um dos braços operacionais do PNMPO, sob o viés do conceito de desenvolvimento socioespacial.