Resumo

A presente pesquisa abraçou a revisão do Plano Diretor Municipal enquanto instrumento para viabilizar ações direcionadas para problemas socioambientais e enfrentamento da falta de mordia social em pequenas cidades. O recorte espacial foi a pequena cidade de Jataizinho/PR, nas porções das favelas do Bairro Bela Vista e Recanto dos Humildes, objetivando analisar a questão da habitação social na pequena cidade de Jataizinho, tendo por base os dois últimos Planos Diretores Municipais e a vivência de famílias que se encontravam nas referidas áreas até 2022. Especificamente, buscou-se discutir teoricamente sobre a produção do espaço urbano e as pequenas cidades, destacando como os planos diretores de 2007 e 2023 de Jataizinho/PR contemplaram a problemática habitacional e socioambiental, bem como discutir as condições de vida nas favelas, ouvindo os agentes produtores do espaço social, nesse caso o grupo de excluídos que sem ter acesso a políticas publicas de habitação tem ocupado área irregulares do ponto de vista da propriedade da terra. Para tanto, inspirada em conceitos discutidos por Marx, a pesquisadora realizou uma pesquisa do tipo qualitativa, com as seguintes técnicas de pesquisa: observação simples, entrevista semiestruturada e registro fotográfico. Com a pesquisa verificou-se que em Jataizinho havia até 2023 03 favelas com famílias vivendo em situações precárias em uma situação de vulnerabilidade socioambiental, e outra quarta favela estava iniciando. Conclui-se que a questão da habitação tem ocorrido também nas pequenas cidades, sendo necessário que a gestão assuma seu papel no processo de construir e implementar políticas públicas de habitação de interesse social que possam atender essas famílias e fazer cumprir o direito à cidade.