Resumo

Este estudo partiu do questionamento: Como está organizada a assistência farmacêutica no Paraná, especificamente em relação ao ciclo logístico do medicamento na atenção básica? Nesta expectativa, objetivou-se: 1) descrever o processo de implantação e de implementação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde (aquisição de medicamentos) identificando problemas relativos à cobertura e custos e 2) investigar as etapas da assistência farmacêutica relacionadas ao ciclo logístico do medicamento na atenção básica nos municípios do Paraná colocando em perspectiva crítica as emergentes problemáticas, desafios e possibilidades da assistência farmacêutica no Estado. Utilizou-se técnicas e instrumentos das pesquisas quali e quantitativas considerando-as complementares. Valeu-se de fontes de dados secundárias e primárias. Foram coletados dados sobre as diversas etapas da assistência farmacêutica na atenção básica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição e dispensação de medicamentos) e suas interfaces com os recursos humanos. Para análise utilizou-se estatística descritiva com auxílio do Epi Info 6.04b e Excel. O Consórcio Paraná Saúde atinge 88,2% dos municípios paranaenses com cobertura de 55,6% da população (5.209.467 habitantes). A aquisição de medicamentos básicos pelo consórcio custou 29,7% a menos do que custaria com preços referenciados pelo Banco de Preços do Ministério da Saúde. Gestores de municípios consorciados demonstraram tendência à satisfação total com a validade (50,0%), preços (45,6%) e qualidade dos medicamentos (42,6%) adquiridos pelo consórcio, enquanto que 17,6% demonstraram insatisfação com prazos de entrega. 47,4% dos gestores de municípios não consorciados estão totalmente insatisfeitos com o prazo de entrega dos medicamentos da contrapartida estadual. A comissão de farmácia e terapêutica praticamente inexiste na maioria dos municípios. A RENAME e as Boas Práticas de Estocagem são pouco mencionadas (respectivamente 22,5% e 10,4%). Distribuidoras (91,3%) e farmácias locais (63,0%) são citadas como principais fornecedores. A maioria dos municípios desconhece a terminologia correta das modalidades de aquisição e 63,0% confundem os termos distribuição e dispensação. A orientação ao paciente sobre uso do medicamento ocorre em 38,4% dos municípios. Embora 80,3% dos municípios possuam uma relação municipal de medicamentos sendo divulgada aos prescritores, a Denominação Comum Brasileira aparece em apenas 16,1% das prescrições na faixa de 76% a 100%. Em aproximadamente 50% dos municípios, o farmacêutico foi contratado como responsável técnico (45,1% foram contratados entre 2000 e 2001). Auxiliares de enfermagem (70,9%) foram os profissionais mais citados para dispensação. A análise aponta o Consórcio Paraná Saúde como estratégia de gerenciamento que propicia economia de escala com preços competitivos, revela dificuldades em todas as etapas da assistência farmacêutica municipal com repercussão direta na utilização de medicamentos e reforça a importância da atuação do farmacêutico como gerente neste processo. Esta pesquisa identificou diversos problemas no ciclo logístico do medicamento destinado à atenção básica que merecem análises mais detalhadas em alguns municípios.