Teses e Dissertações
Planejamento e organização da gestão da Atenção Primária à Saúde em municípios de pequeno porte: uma proposição de parâmetros essenciais
Karen Patricia Wilke Ferreira Rocha, Brígida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 19/07/2022
A crescente demanda da sociedade por serviços públicos de qualidade e a gradativa
complexidade alcançada pela gestão pública, tornam iminentes o planejamento e
organização das secretarias municipais de saúde, em busca da qualificação de seus
processos de trabalho. A organização é essencial para dar visibilidade ao que é
prioritário, de modo a ser tratado de forma efetiva, com base nos recursos disponíveis,
tendo como alvo os resultados que se pretende alcançar. O objetivo deste trabalho é
avaliar a organização da estrutura e dos processos de planejamento e gestão da
Atenção Primária em secretarias municipais de saúde de municípios de pequeno
porte. Trata-se de uma pesquisa sequencial, realizada em duas fases. A primeira, de
abordagem quantitativa, para caracterização da população do estudo e análise
comparativa dos municípios da macrorregião Norte do Paraná, considerando o porte
populacional e os resultados financeiros em saúde. Os ensaios comparativos
evidenciaram a ausência de padrão em alguns resultados financeiros, frente ao porte
populacional. Ao contrário do que se acreditava, o aumento do porte populacional nem
sempre estava relacionado à melhora dos resultados financeiros, e muitos municípios
de pequeno porte apresentavam excelentes resultados. Tais achados deram origem
à definição dos casos para a segunda fase da pesquisa, de abordagem qualitativa,
realizada entre os meses de julho e novembro de 2021. Foram pesquisados oito
municípios de pequeno porte por meio de entrevistas às equipes gestoras, análises
documentais e aplicação de uma matriz de avaliação e julgamento (MAJ), validada
previamente por um grupo de experts. Para análise dos resultados do perfil
organizacional dos municípios selecionados, utilizou-se como referencial os
parâmetros da matriz, associados à tríade de qualidade de Avedis Donabedian. A
análise dos casos permitiu que fossem identificados parâmetros associados a bons
resultados, e evidenciou possíveis consequências da ausência de organização na
estrutura e nos processos da gestão da Atenção Primária em Saúde. Conclui-se,
durante o estudo, que a MAJ validada não era adequada à realidade dos pequenos
municípios, que em sua maioria não possuíam estrutura e dos processos de trabalho
sistematizados, com vistas à qualidade. Com base na análise dos resultados, foi
elaborado um rol de parâmetros, vistos como essenciais, para a área de planejamento
e gestão, a fim de orientar secretarias municipais de saúde de pequenos municípios
em seu processo de organização da Atenção Primária à Saúde. Quanto à avaliação
da organização municipal, o estudo concluiu que ações voltadas à qualificação da
estrutura e dos processos de planejamento e gestão, são determinantes para o
alcance de melhores resultados e maior aproveitamento dos recursos disponíveis.
Considerando o modelo de financiamento vigente para o custeio das ações na APS,
que condiciona o valor do repasse de recursos financeiros aos indicadores que
mensuram o desempenho das equipes, a organização dos processos de gestão se
torna ainda mais relevantes. Os parâmetros essenciais propostos aqui podem
contribuir para a sistematização de ações permanentes, e importante, para o alcance
de resultados satisfatórios e para a qualidade na atenção à saúde.
Financiamento da APS: o desafio da gestão municipal
Luana Carla Tironi de Freitas Giacometti, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 18/07/2022
O financiamento em saúde sempre foi um desafio para a gestão no SUS. Nos últimos anos ocorreram algumas mudanças, como a aprovação da Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto dos gastos, e a mudança do financiamento da APS, com a aprovação e implantação do Programa Previne Brasil. A pesquisa teve como objetivo analisar o processo de gestão orçamentária da APS em municípios da macrorregião norte do Paraná. A macrorregião norte do Paraná, conta com uma população estimada de 1.819.461 habitantes distribuídos em 97 municípios. A região é caracterizada por municípios de pequeno, médio e grande porte populacional. O estudo ocorreu nos anos de 2020, 2021 e 2022, em dois momentos, sendo o primeiro no formato quantitativo e o segundo de forma qualitativa. Na primeira etapa, com o objetivo de investigar a evolução da composição tripartite para o financiamento dos serviços de saúde, realizou-se um estudo de natureza quantitativa, a partir de dados secundários, referentes ao financiamento dos municípios da macrorregião norte do Paraná. Para a escolha dos locais de coleta no campo da pesquisa foi construída uma matriz de classificação dos municípios quanto à sua condição sobre o financiamento e a organização da APS. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado, tendo como sujeitos os contadores e gestores de saúde dos municípios elegíveis pela matriz de classificação. Para análise das entrevistas utilizou-se o método de análise de discurso, preconizado por Martins e Bicudo (2005), com o objetivo de analisar a organização do trabalho, planejamento em saúde e execução orçamentária referente aos investimentos para o custeio da APS, e as possíveis repercussões das recentes mudanças do financiamento, de forma qualitativa. Os resultados da pesquisa mostraram que houve aumento da participação no financiamento pelos municípios, principalmente os de pequeno porte. Mesmo com o aumento de recursos municipais investidos em saúde, os municípios menores apresentam maior dependência dos recursos de transferências constitucionais. Em relação à organização do trabalho, planejamento em saúde e execução orçamentária referente aos investimentos para o custeio da atenção básica, a maioria dos municípios não apresenta uma equipe formal de construção de planejamento e orçamento; a construção do orçamento tende a ser mais coerente com o plano municipal de saúde quando existe uma equipe constituída, mesmo que informalmente; e a execução orçamentária também está intimamente relacionada com a maior capacidade técnica dessa equipe. Os municípios menores, mostraram-se mais frágeis no que se refere à constituição de equipes mais qualificadas. Sobre a percepção dos entrevistados sobre as mudanças nas regras de financiamento e sua possível implicação na gestão orçamentária, os municípios de grande porte reconhecem que houve diminuição dos recursos financeiros, principalmente os que possuem baixa cobertura da APS. Observa-se que devido a pesquisa ter sido realizada em período pandêmico, houve repasse de recursos extraordinários para Covid, o que pode ter influenciado na percepção dos entrevistados sobre a diminuição dos recursos no âmbito da APS, principalmente em municípios menores. O financiamento da APS e os valores investidos não acompanharam as necessidades de saúde apresentados no planejamento em saúde. A insegurança em ter a garantia de recebimento pela União, a ausência dos Estados em incentivos financeiros no âmbito da APS e o medo de executar os recursos vinculados erroneamente, faz com que os municípios executem os gastos prioritariamente com recursos próprios.
Participação dos consórcios de saúde na constituição e governança da linha de cuidados materno-infantil na região norte do Paraná
Laís Amélia Rover Miguel, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 30/03/2022
Os consórcios públicos de saúde (CPS) representam um instrumento de cooperação
federativa que tem sido difundido no Paraná principalmente para apoiar e suprir
necessidades de municípios na oferta de serviços. O governo do estado incorporou
esse instrumento para o gerenciamento de ambulatórios de atendimento
especializado na estruturação da rede de atenção à saúde em algumas linhas de
cuidado, entre elas a materno-infantil. O objetivo deste estudo foi analisar a atuação
e as relações estabelecidas pelos CPS na governança da Linha de Cuidado Materno
Infantil (LCMI) na Macrorregião Norte do Paraná. Foi realizada uma pesquisa
qualitativa por meio de entrevistas com 28 (vinte e oito) sujeitos, os quais
representavam os consórcios, os municípios, os Conselhos Regionais de
Secretários Municipais de Saúde (CRESEMS) e os representantes estaduais das
regiões de saúde da Macrorregião Norte do Paraná. A coleta de dados foi realizada
entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021. Os dados foram organizados e
analisados por meio da análise do discurso. Os resultados mostraram que os CPS
ampliaram a oferta de serviços na LCMI com o incentivo financeiro e coordenação
pelo governo estadual das ações realizadas. Foi relatado que as ações de
assistência à saúde disponibilizavam um rol ampliado de consultas e exames, por
meio de ações multiprofissionais, cujos profissionais eram qualificados. Em
decorrência da qualificação da LCMI, alguns representantes dos consórcios e do
estado nas regiões de saúde afirmaram que houve melhora da assistência e,
consequentemente, impacto positivo nos indicadores de mortalidade maternoinfantil.
Os CPS apoiam por meio da educação permanente as equipes de atenção
primária à saúde (APS) da região. Os municípios de pequeno porte necessitam de
acompanhamento para gestantes de alto risco e relataram não ter dificuldade no
acesso às ações do consórcio, das quais fazem parte tal acompanhamento.
Algumas limitações no acesso foram pontuadas em regiões mais populosas.
Também foram reportadas dificuldades havidas em função da distância entre os
municípios das regiões e o município-sede dos CPS. A regulação de vagas realizada
pela APS foi apontada como tendo falhas no processo de estratificação. Essa
dificuldade do acesso, porém, também pode ser associada a limitações estruturais e
financeiras das ações prestadas pelos CPS. A respeito da governança da LCMI, os
CPS podes ser apoiadores dos municípios por meio do grupo condutor e do
conselho curador, atuando como espaço para a cooperação dos envolvidos na rede.
As negociações nos espaços decisórios ainda refletem um desequilíbrio entre os
municípios e entre os municípios e o estado. Foi visto o papel importante do estado,
tanto pelo suporte financeiro quanto pela coordenação da rede de atenção à saúde
(RAS) no processo de regionalização. Porém, o planejamento das ações a serem
desenvolvidas nesta linha de cuidado nas regiões de saúde precisa ser mais
alinhado às necessidades regionais e menos centrado no ente estadual. Por fim, a
RAS ainda necessita de maior integração entre os pontos de atenção, apesar da
utilização de instrumentos digitais informais que facilitaram a comunicação.
Semelhante integração ainda foi relatada como sendo insuficiente para que o
cuidado seja continuado. Conclui-se que os CPS participam de forma importante
dentro da LCMI na região norte do Paraná tendo o estado como coordenador de
suas ações.
Capacitação técnica autorrelatada por profissionais que assistem à idosos em atenção primária
Maria Karoline Gabriel Rodrigues, Marcos Aparecido Sarria Cabrera
Data da defesa: 10/05/2022
A longevidade é uma conquista da humanidade, há a necessidade do ensino e dos serviços em saúde aprimorarem seus conhecimentos e práticas, para adequarem-se as mudanças demográficas do país e proporcionar melhores condições de vida a população idosa. O conhecimento dos profissionais de saúde à cerca do envelhecimento e sobre as peculiaridades desta população é indispensável para contribuir com a autonomia e independência, ampliar os fatores de proteção e diminuir os fatores de risco para doença, reduzindo a incidência e prevalência das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). O estudo objetivou caracterizar a capacitação técnica-científica autorrelatada dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, com relação às demandas do processo de envelhecimento. Estudo descritivo, quantitativo, em que foram coletados dados por meio de um questionário online criado pela autora com as variáveis de interesse relacionada as peculiaridades dos idosos. A população foi composta pelos profissionais das seguintes áreas: enfermagem, medicina, odontologia, psicologia e assistência social, totalizando 35 profissionais de ensino superior, que atuam em nove Unidades Básica de Saúde (UBS) de um município de pequeno porte da região sul do país. Foi excluída apenas uma Unidade Básica de Saúde que se tornou referência para covid 19. De acordo com os resultados encontrados, o perfil que predominou foi o gênero feminino com 80% dos profissionais, sendo a enfermagem a classe profissional com maior participação (65,7%), e, mais de 60% dos profissionais relataram conviver com idosos em seu núcleo familiar. A maioria dos profissionais possui alguma Pós-Graduação, no entanto 60% não tem realizado atividades de Educação Permanente e a Geriatria/Gerontologia não é uma área citada pelas 40% das capacitações realizadas, apesar de 82,9% dos profissionais relatarem interesse em adquirir mais conhecimento nesta área. Dos participantes 97,1% concordam que há grande proporção de idosos na sua área de abrangência, mas apenas 48,6% dos profissionais disseram se sentir seguros para avaliar aos idosos e 60% não conhecem instrumentos avaliativos específicos para traçar um panorama da saúde do idoso. Em relação ao conhecimento sobre assistência prestada referente aos seis temas voltados a saúde dos idosos, a soma de todos os profissionais se manteve uma média de 6 (seis), na qual dez pontos significam na escala, totalmente preparado. Conclui-se que os profissionais necessitam de aprimoramento na área de geriatria/gerontologia e que a graduação pode ser um espaço de integração ensino serviço para que os acadêmicos se sintam mais preparados para o mercado de trabalho. Além disso, a educação permanente deve ser uma estratégia utilizada para aprimorar e atualizar as práticas cotidianas no serviço.
Rede de enfrentamento a violência contra as mulheres do município de Londrina-PR: Potencialidades e desafios
Josiane Nunes Maia, Marselle Nobre de Carvalho
Data da defesa: 04/05/2022
A violência contra as mulheres permanece em nosso meio, ora mantendo sua estrutura arcaica, ora ganhando novas formas. A rede de enfrentamento tem papel essencial na quebra desse silêncio coletivo e em dar visibilidade às relações que se estabelecem quan-do se depara com a violência sofrida pelas mulheres. O presente estudo teve como objeti-vo analisar a organização e funcionamento da Rede de Enfrentamento à Violência Domés-tica, Familiar e Sexual contra as Mulheres do Município de Londrina. Assim, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e analítico. Foram utilizadas técnicas mis-tas de análise de dados: observação participante com registro de informações em diário de campo, análise documental, e entrevistas. Para a sistematização e análise os dados, em-pregou-se a Análise de Conteúdo proposta por Bardin. A primeira fase tratou da organiza-ção do material a ser analisado, foi realizada escuta e transcrição das gravações das en-trevistas, leitura flutuante do corpus das atas, do diário de campo e das entrevistas que ocorreram no período de abril a maio de 2021 com membros da rede. Na fase de explora-ção do material, os textos foram recortados em unidades de contexto e unidades de regis-tro. Estas unidades foram agrupadas de acordo com semelhanças de sentido e foram-lhes dados a unidade de conteúdo temática. Na sequência, as unidades de registro foram reli-das, emergindo duas categorias empíricas: estratégias de articulação da rede de atendi-mento, e potencialidades e fragilidades da rede de enfrentamento. A terceira fase compre-endeu o tratamento dos resultados, inferência e interpretação, retomando o objetivo da investigação que é analisar a organização e funcionamento da rede. Entre os participantes da pesquisa as mulheres são a maioria, 27 (96,4%). Em relação aos cargos, são psicólo-gos (32,1%) e assistentes sociais (21,4%), expressão das relações de gênero, pois são profissões a muito delegadas às mulheres, por estarem relacionadas ao cuidado. A organi-zação da rede iniciou em 1986, com a Delegacia da Mulher, em 1988 o Conselho Munici-pal de Direitos das Mulheres e em 1993 a Coordenadoria Especial da Mulher, seguido da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres em 2003. Atuar em equipe é um dos facilitadores da articulação na rede. A atuação coordenada e a forma como as reuniões são planejadas, conduzidas e os debates são as ferramentas que proporcionam o trabalho em equipe. A referência e contrarreferência são dificuldades na articulação da rede de atendimento. Os motivos da não realização dessas ações são: baixo número de profissio-nais, ausência de fluxo formal e excesso de demanda. A rede estruturada é uma potencia-lidade devido o município estar na vanguarda da organização e da implantação de políticas públicas e ter respaldo nas leis e decretos. A falta de participação e de comprometimento dos membros, traz fragilidade nos elos e nas articulações e se apresenta como um desafio para a rede. Entende-se que para a institucionalização desta rede é necessário o fortale-cimento de suas potencialidades e superação dos desafios que se apresentam.
Ação coletiva e cooperação: por uma nova regionalização no SUS
Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 06/05/2022
O processo de regionalização no SUS encontra entraves para sua efetivação, considerando a diversidade e complexidade dos territórios regionais no país e as limitações nas relações federativas. Essas limitações, embora percebidas pelos atores que participam dos espaços de discussão e de tomada de decisões, se cristalizam no cotidiano técnico-político da gestão e do planejamento em saúde. Frente a esses pressupostos, esse estudo objetiva compreender como ocorre a ação coletiva e a cooperação no território regional com vistas à estruturação de um plano de ação para uma nova regionalização no SUS. O embasamento do estudo contemplou os conceitos do federalismo, das relações de poder e da ação coletiva, que se entrelaçaram como referentes em um mapa teórico conceitual. O caminho do estudo foi estruturado a partir da metodologia de pesquisa-ação, de abordagem qualitativa, envolvendo os sujeitos atuantes no território e percorrendo três etapas subsequentes: a etapa diagnóstica, que teve dois momentos de coleta, a etapa de imersão, que identificou e estruturou espaços de ação coletiva e, por fim, a etapa de interposição, que oportunizou a estruturação do plano de ação para a regionalização. Como resultados do estudo, foram identificados os elementos da ação coletiva e do exercício do poder no âmbito da relação federativa, bem como aspectos limitadores da atuação dos entes frente às suas competências, além de fatores que limitam ou potencializam a ação coletiva no território, que se expressa por meio da cooperação e coordenação de políticas públicas no planejamento regional no SUS. Foram também experimentadas estratégias em potencial para fortalecer a ação coletiva no cotidiano das relações federativas e das relações de poder neste local e, por fim, foi elaborado um plano de ação, como exercício de propositiva de caminhos para uma nova regionalização no SUS. Esses caminhos apontaram para a necessidade de estruturação de espaços dialógicos horizontais no território regional e da pactuação de um contrato da ação pública entre os entes federativos, para o compartilhamento de responsabilidades melhor definidas entre esses entes, que preceda a contratualização de ações e serviços e sintetize o planejamento regional das políticas públicas de saúde.
Caminhos da Rede: Itinerário percorrido por mulheres vítimas de violência em Londrina
Giovana Maria Mourinho Ferreira, Marselle Nobre de Carvalho
Data da defesa: 03/05/2022
Este estudo reconstrói o caminho percorrido por mulheres vítimas de violência na busca por cuidado e proteção na cidade de Londrina, Paraná. Considera-se a violência como uma assimetria em uma relação hierárquica de desigualdade, com fins de dominação, de exploração e opressão que descaracteriza os sujeitos ao passo que os mantém passivos e impedidos diante do agressor. Os caminhos percorridos pelas mulheres em situação de violência em busca por proteção são chamados de rota crítica e delineiam os passos antes da chegada aos serviços da rede. A análise desses processos e percursos considera que as formas como os serviços e profissionais que compõem a rede se relacionam com as questões de violência e gênero podem produzir impedimentos ao acesso das mulheres aos meios de proteção, bem como, são capazes de contribuir para a manutenção da invisibilidade do fenômeno. O objetivo desta pesquisa foi analisar os caminhos percorridos por mulheres vítimas de violência em busca de proteção em Londrina, de forma a identificar os pontos de cuidado e proteção que as mulheres percorreram, as ofertas de cuidado e proteção da rede e compreender os fatores que influenciaram as trajetórias. Realizou-se uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa a partir da reconstrução dos caminhos percorridos pelas mulheres em busca de proteção através da utilização do método história oral temática. As participantes foram sete mulheres que vivenciaram algum tipo de violência ao longo de suas vidas. Foram realizadas entrevistas em profundidade considerando os detalhes, sentimentos e memórias trazidos pelas participantes. Pode-se chegar a sete trajetórias percorridas de maneira singular, com especificidades e encontros únicos que fizeram com que se mantivessem na busca por proteção, recuassem e voltassem para contextos violentos ou lançassem mão de outras estratégias para que sobrevivessem às diversas formas de agressão. A rede configurada como organização de serviços, fluxos e valores passou por modificações significativas ao longo dos anos, capacitando os profissionais e buscando articular os serviços cada vez mais. Se mostra necessária a ampliação de formação e capacitação para uma escuta qualificada e formas de acolhimento mais efetivas em todos os pontos da rede, de maneira a atuar em relação ao desamparo e manutenção de situações de violência.
Estratégias de Promoção da Saúde na Primeira Infância: Tecendo Redes Locais
Camila Sighinolfi de Moura, Mathias Roberto Loch
Data da defesa: 02/05/2022
Os primeiros anos de vida são como a fundação de uma casa e, ao investir na primeira infância, investimos na sociedade como um todo. Nesse sentido, essa pesquisa objetivou analisar intervenções, estratégias e recursos utilizados para a realização de ações de Promoção da Saúde na Primeira infância, à luz da intersetorialidade, em um território da Atenção Primária à Saúde (APS) em um município de grande porte do norte do Paraná. Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa exploratória na qual o percurso metodológico foi estruturado para que, cada momento da pesquisa, subsidiasse o melhor direcionamento para a realização do Grupo Focal. Dessa forma, utilizando-se de informações obtidas através de coleta de dados primários e secundários, a seleção dos atores sociais se deu a partir da delimitação do universo amostral, da seleção e caracterização do Território de estudo e, proveniente dessa análise foram selecionados os atores sociais que mantinham vínculos mais expressivos com o território. Assim, o grupo focal foi realizado com oito atores sociais da rede local e analisado à luz de Bardin (2011). O material coletado foi organizado a partir das falas dos participantes que compartilharam suas vivências e experiências e, derivadas de sua análise, emergiram quatro categorias: 1) Demanda “mais Pititiquinha” e a situação de saúde na primeira infância: da clínica ao social; 2) PueriCULTURA: Ritalina para Todo Mundo 3) Rede de Nó(s): criando laços intersetoriais e 4) MultiplicAÇÃO: estratégias locais de promoção da saúde na primeira infância. O conjunto de ideias centrais fez vir à tona a visão de uma Primeira Infância demarcada por barreiras relacionadas ao aumento das demandas de ordem sociais e clínicas; a eclosão de transtornos “psiquiátricos”; as repercussões das tecnologias e mídias digitais nas relações humanas; as dificuldades da rede para lidar com os pais na construção da parentalidade e no desenvolvimento infantil, principalmente diante do modelo biomédico e da lacuna de formação, da sobrecarga e do sucateamento do trabalho; dos recursos insuficientes e, da persistência mal sucedida de articulação com os conselhos e participação popular, dificultando iniciativas intersetoriais. Frente a essas adversidades, a pesquisa identificou dispositivos potencializadores de Saúde para fomentar o trabalho intersetorial e a realização de ações de Promoção da Saúde na Primeira Infância demonstradas por esforços incansáveis, coletivos e individuais, de forma intra e intersetorial, que foram desde uma sequência de encaminhamentos médicos, avaliações, ações clínico-assistenciais, vacinas, até ações lúdicas na puericultura, projetos de construção de hortas e compostagem e a proposição de grupos familiares intergeracionais na Educação, na Saúde, e na Assistência Social. As estratégias ratificam a importância do estabelecimento de redes locais de cogestão e a potência da Promoção da Saúde na Primeira Infância no enfrentamento dos Determinantes Sociais da Saúde.
Atividade física no tempo livre, barreiras e apoio social em imigrantes angolanos residentes no Brasil.
Celma Marília da Natividade Leão Chingulo, Mathias Roberto Loch
Data da defesa: 06/04/2022
Introdução: A atividade física, conforme tem sido conceituada no âmbito da saúde pública, é um importante fator de prevenção e promoção de saúde, envolvendo pessoas que se movem, agindo e atuando em espaços e contextos culturalmente específicos e influenciados por diversos aspectos, emoções, ideias, instruções e relacionamentos. No entanto, ainda não se sabe como se dá esse comportamento em populações imigrantes, sobretudo no contexto brasileiro. Objetivo: O presente estudo teve como objetivo investigar os aspectos relacionados a prática de atividade física no tempo livre, barreiras para a prática de atividade física e o apoio social em imigrantes angolanos residentes no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo de delineamento transversal. Para se chegar à amostra do estudo, fez-se o recrutamento dos participantes por meio das associações de estudantes angolanos que tinham grupo virtual, nos quais a pesquisadora principal tinha contato prévio. Foi realizado o contato com associações de sete estados (Ceará, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco), e a população estimada foi de 674 imigrantes. Destes 674, obteve-se resposta de 302 indivíduos (45%). Após as exclusões, por não residirem atualmente no Brasil ou por variáveis incompletas, foram considerados no estudo 247 indivíduos (37%). Para este estudo, foram utilizadas variáveis demográficas e de saúde, o apoio social, barreiras para a prática de atividade física e a atividade física. Para a mensuração do apoio social, utilizou-se a escala Medical Outcomes Study of Social Support Scale (MOS-SSS), que é composto por 4 dimensões do apoio social, material, emocional/informação, afetivo e interação social positiva, cada uma com três categorias (alto, médio e baixo), e para fins de análise, foi necessária a dicotomização; para a atividade física no tempo livre, utilizou-se a versão longa do International Physical Activity Questionnaire (IPAQ). Foram considerados ativos no tempo livre aqueles que pontuaram ≥ 150minutos/semanais; para as barreiras para a prática de atividade física, utilizou-se instrumento de Reichert (2004) que apresenta oito barreiras, e além dessas, incluiu-se uma barreira relacionada com o ambiente. As análises foram realizadas pelo programa Statistical Package for the Social Sciences (IBM SPSS) versão 25.0, a partir de elementos da estatística descritiva, teste qui-quadrado e razão de prevalência a partir da regressão de Poisson com variância robusta. Resultados: Entre os principais achados do estudo estão: 1) a maioria dos participantes foi classificado como sendo fisicamente ativo no tempo livre (66,4%), e houve maior prevalência de atividade física em indivíduos do sexo masculino do que na população feminina (70,6% e 50,9%, respectivamente); 2) para as dimensões afetiva, interação social positiva e emocional/informação, a maioria dos participantes apresentou apoio alto, e para o apoio material, cerca de 47,4% apresentou apoio médio; 3) foram identificadas pelo menos quatro barreiras para a atividade física com prevalência maior que 25%, sentir preguiça ou cansaço (41,7%), falta de dinheiro (36,4%), medo de se machucar realizando atividade física (29,1%), e falta de companhia (25,9%). A maioria dos participantes apresentou pelo menos uma barreira (80,1%); 4) dentre as quatro dimensões do apoio social estudadas, houve associação entre a prática de atividade física com apenas uma das dimensões, o apoio emocional/informação, após ajustado pelas variáveis demográficas e de saúde,
sendo que aqueles que tinham maior apoio emocional e de informação apresentaram uma maior prevalência de prática de atividade física no tempo livre (RP=1,25, IC95%=1,04-1,50); 5) as barreiras associadas à prática de atividade física foram: sentir preguiça ou cansaço, gostar de praticar e tempo livre, sendo que os indivíduos que não referiram ter a barreira tiveram maior prevalência de atividade física no tempo livre- não sentir preguiça ou cansaço (RP= 1,38, IC95%= 1,12-1,70); gostar de praticar atividade física (RP= 2,22, IC95%= 1,20-4,13); e ter tempo livre para a prática de atividade física (RP=1,65, IC95%=1,13-2,45); 6) aqueles que referiram nenhuma barreira ou uma barreira tiveram maior prevalência de prática de atividade física no tempo livre do que aqueles que tinham quatro ou mais barreiras - nenhuma barreira (RP=1,90, IC95%=1,23-2,95) e, uma barreira (RP=1,62, IC95%=1,04-2,53). Conclusão: No presente estudo, a maior parte da amostra foi considerada fisicamente ativa no tempo livre, sendo que houve maior prevalência de prática de atividade física em homens do que nas mulheres. Além disso, houve quatro barreiras para a prática de atividade física com prevalência superior a 25%, sentir preguiça ou cansaço para fazer atividades físicas, a falta de dinheiro, o medo de se machucar e a falta de companhia. Por fim, ser fisicamente ativo no tempo livre se associou com altos níveis de apoio emocional e de informação, gosto pela prática de atividade física, ter tempo livre e não sentir preguiça ou cansaço.
Repercussões do financiamento e da organização dos serviços de saúde bucal para o modelo de atenção odontológica na macrorregião Norte do Paraná.
Caroline Pagani Martins, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 24/02/2022
A conjuntura crítica perpetrada pela crise política e econômica ocorrida no Brasil em 2014 se somou a ascensão de um governo federal fortemente direcionado ao neoliberalismo, resultando em reformas econômicas centradas na austeridade fiscal, alterações emblemáticas na política de Atenção Básica (AB) e novas regras de financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS). A compreensão dos efeitos dessas novas conformações para a assistência odontológica é imprescindível. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar as repercussões do financiamento e da organização dos serviços de saúde bucal para o modelo de atenção odontológica na macrorregião Norte do Paraná. Para tanto, realizou-se um estudo de natureza quanti-qualitativa desenvolvido em dois movimentos. O primeiro, quantitativo, foi constituído por um estudo descritivo e exploratório que, por meio de dados secundários, buscou avaliar indicadores de saúde bucal da macrorregião Norte do Paraná entre 2013 e 2019, identificando possíveis desafios para a consolidação dos pressupostos da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). No segundo movimento, qualitativo, foram entrevistados presencialmente entre julho e outubro de 2021, a partir de um roteiro semiestruturado, 29 gestores de saúde de 16 municípios da macrorregião Norte do Paraná. Utilizando-se o método de análise de discurso preconizado por Martins e Bicudo em 2005, foi investigada a percepção desses gestores sobre os principais desafios enfrentados na consolidação dos pressupostos da PNSB na atenção odontológica. Os resultados apontam um cenário atual preocupante para a macrorregião Norte do Paraná, com quedas abruptas no quantitativo de procedimentos individuais e ações coletivas, na contratualização de equipes de saúde bucal (eSB) e nas coberturas de eSB e de primeira consulta odontológica programática. Demonstram também que a organização da saúde bucal macrorregião analisada ainda prioriza condutas atreladas a modelos considerados ineficazes e ineficientes por serem produtivistas e curativistas, enquanto as Redes de Atenção à Saúde Bucal (RASB) se encontram fragilizadas devido aos amplos vazios assistenciais e pela dificuldade da Atenção Básica (AB) em atuar como coordenadora do cuidado. Ademais, outros problemas identificados foram a opção por modalidades de contratação menos estáveis e mais precarizadas, como a “pejotização”, o rompimento com as equipes multiprofissionais e a reordenação do trabalho com vistas ao cumprimento de metas, em uma perspectiva focalizada e produtivista, desconsiderando as reais necessidades dos territórios. A continuidade de políticas públicas de caráter universal que se pautam pela equidade é fundamental para os avanços em termos de acesso, utilização e resolutividade dos serviços. Dessa forma, a atual situação da PNSB suscita preocupação pois, caso não passe a ser financiada adequadamente e a receber priorização política, poderá se traduzir tão somente em uma política residual e focalizada.