Educação em saúde: o cotidiano da equipe de Saúde da Família
Elisangela Pinafo, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 28/05/2010
A educação em saúde se faz presente no cotidiano da Atenção Básica, sendo uma prática fundamental no contexto da Estratégia Saúde da Família. Nela, o conhecimento no campo da saúde atinge o cotidiano da vida das pessoas, sendo intermediado pela ação do profissional de saúde. Por constituir-se instrumento de trabalho da equipe de saúde da família, esta pesquisa teve como objetivo analisar a prática da educação em saúde no cotidiano da equipe de saúde da família, identificando suas concepções, facilidades e dificuldades. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, realizado com duas equipes de saúde da família de um município de pequeno porte, no Paraná. Os dados foram coletados nos meses de abril a junho de 2009, por meio de observação e entrevistas semi-estruturadas. Da análise dos discursos e das observações emergiram três categorias: Concepção de educação em saúde; A prática cotidiana da educação em saúde e Expectativas quanto às práticas de educação em saúde na Atenção Básica. Os entrevistados demonstraram compreender a importância da prática da educação em saúde em seu cotidiano e mostraram reconhecer a importância do seu papel enquanto educador. O modelo de transmissão do conhecimento e o modelo curativo de assistência à saúde encontram-se fortemente arraigados na concepção e nas práticas de educação em saúde apresentada pelos profissionais da equipe de saúde da família. A prática educativa ocorre tanto de maneira informal quanto formal, sendo identificadas estratégias, potencialidades e fragilidades em sua condução. Percebeu-se um movimento de mudança na concepção de educação em saúde por parte de alguns profissionais, que apresentaram uma concepção que vai em direção ao aprendizado mútuo e o respeito aos conhecimentos prévios da população, porém esta ocorre de forma incipiente. Verificou-se a necessidade de maior valorização do papel do trabalhador enquanto sujeito propulsor de mudanças, ampliar a educação em saúde para o fortalecimento da participação social e da autonomia dos usuários em direção a uma transformação no modelo de atenção em saúde vigente.
Prevalência e Fatores Associados à Doença Periodontal em Puérperas, Londrina – PR
Carolina de Alcântara Lopes dos Santos, Zuleika Thomson, Ana Maria Rigo Silva
Data da defesa: 16/06/2010
A doença periodontal é considerada um problema de saúde pública em todo o mundo devido à alta incidência e prevalência, e afeta grande parte da população. Nos estágios mais avançados, se não tratada, leva a perda dentária interferindo diretamente na qualidade de vida das pessoas. Tendo em vista que as alterações hormonais da gestação podem interferir no início e progressão da doença periodontal, a pesquisa teve como objetivos: estimar a prevalência da doença periodontal em puérperas e determinar a gravidade; verificar os fatores associados à doença periodontal. Trata-se de um estudo transversal, cuja população foram todas as puérperas, residentes em Londrina, Paraná, que tiveram seus partos em maternidade pública, que atende parturientes de baixo e médio risco, nos meses de maio e junho de 2009. Os dados foram obtidos por meio de entrevista e exame clínico odontológico. A classificação da doença periodontal foi realizada pelo Índice Periodontal Comunitário (IPC). A variável dependente foi a presença da doença periodontal (gengivite e periodontite) e as variáveis independentes envolveram características sociodemográficas, cuidados com a saúde bucal e condições de saúde e hábitos maternos antes e durante a gestação. Na análise estatística foi utilizada a regressão de Poisson. Houve 41 exclusões e 15 (3,1%) perdas, totalizando uma amostra final de 472 entrevistas realizadas. A maioria das puérperas (66,3%) tinha entre 20 e 34 anos, idade média de 24,3 anos; 64,6% estudaram, no mínimo, até o fundamental completo; 72,7% eram brancas; quanto à classificação econômica (ABEP), a maioria pertencia à classe C (71,4%), 65,3% não trabalhavam fora e somente 25,6% viviam com mais que um salário mínimo. A prevalência da doença periodontal observada foi de 41,1%, entre estas, 42,8% apresentavam bolsa periodontal de 4-5 mm. Na análise multivariada, a idade de 20 anos ou mais, a baixa escolaridade (até quatro anos de estudo), o sangramento gengival anterior à gestação (auto-referido) e o hábito de fumar há mais de 10 anos foram significativamente associadas à doença periodontal (p<0,05). Os resultados apresentados sugerem a necessidade de melhoria no acesso ao atendimento odontológico às gestantes, tanto na atenção básica, como nos serviços odontológicos especializados, garantindo ações de promoção, prevenção e tratamento odontológico resolutivo e de qualidade.
Prevalência e fatores associados à má oclusão na dentição decídua em crianças de Pedra Preta, MT
Juliana Mariano Massuia, Wladithe Organ Carvalho
Data da defesa: 17/06/2010
A elevada prevalência de má oclusão na população alcança posição de destaque na escala de prioridades e problemas de saúde bucal no Brasil, e, por isso deve ser considerada dentro da área de atenção dos serviços de Saúde Pública, em decorrência das implicações fisiológicas e sociais integradas da boca. Este estudo teve por objetivo estimar a prevalência de má oclusão na dentição decídua e examinar fatores a ela associados. Realizou-se um estudo transversal do tipo inquérito epidemiológico, no município de Pedra Preta, Mato Grosso. A coleta de dados foi composta por duas etapas: entrevista com a mãe e/ou responsável e exame clínico odontológico da criança. As entrevistas foram realizadas por duas auxiliares previamente treinadas e pela pesquisadora principal e o exame clínico por um cirurgião dentista previamente treinado e calibrado (Kappa intraexaminador: 0,96). Foram incluídas todas as crianças residentes nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde da Família (USF) do município, na faixa etária de três a cinco anos e meio de idade. A coleta de dados ocorreu entre os meses de abril e junho de 2009 e a população de estudo foi constituída por 374 crianças. O desfecho do estudo foi a presença de má oclusão, e, os critérios de classificação das oclusões normais e das más oclusões foram: relação terminal dos segundos molares decíduos, relação de caninos, relação transversal, trespasses e presença/ausência de apinhamento. A oclusão foi classificada como normal quando: a relação terminal dos segundos molares decíduos se encontrava em plano reto e/ou mesial com o canino em classe I; havia ausência de apinhamento, de mordida cruzada e/ou aberta; com sobremordida e sobressaliência normais; com medidas positivas de até 2 mm. Para análise estatística, utilizou-se a regressão de Poisson. A prevalência de má oclusão foi de 53,2% (IC 95%:48,3; 58,6), os tipos mais frequentes foram o apinhamento, a sobressaliência e a mordida aberta anterior; e o hábito bucal mais prevalente foi a mamadeira. Verificou-se associação negativa de má oclusão com as seguintes variáveis: perfil facial do tipo côncavo/convexo, arco maxilar em forma de V, presença de hábitos bucais e aleitamento materno exclusivo ≤ 3 meses. A prevalência de má oclusão na dentição decídua foi elevada, entretanto alguns fatores associados são evitáveis: o diagnóstico precoce e medidas preventivas podem impedir e/ou interceptar o estabelecimento destas alterações, ainda, na dentição decídua.
Formação dos Trabalhadores da Saúde na Residência Multiprofissional em Saúde da Família: uma cartografia da dimensão política
Carolina Pereira Lobato, Regina Melchior
Data da defesa: 28/06/2010
No intuito de colaborar com o debate das Residências Multiprofissionais em Saúde, o presente estudo buscou compreender, através do olhar cartográfico, de que forma a residência contempla a dimensão política na formação dos trabalhadores. Fala-se da dimensão política como reconhecimento das relações de poder existentes na formação dos trabalhadores e lugar em que as intencionalidades da formação se explicitam. É nesta dimensão que a função social do trabalhador e das instituições formadoras pode ser debatida, sendo lugar de disputa dos projetos de saúde e sociedade colocados em pauta pelos sujeitos em formação. Para tanto, vivenciou-se o processo educativo de um programa de residência no interior de São Paulo. A experiência ocorreu em janeiro e fevereiro de 2009. Além dos diários de bordo, foram realizadas entrevistas a 14 sujeitos envolvidos no processo educativo, bem como análise de alguns documentos oficiais relacionados ao Programa e às Residências Multiprofissionais em Saúde. A análise foi dividida em três cartografias: cartografia da dimensão política nas relações nas práticas pedagógicas, nas relações nas práticas de gestão e nas relações no cuidado. Para a compreensão de como a Residência contempla a politicidade na formação, analisaram-se alguns acontecimentos de um território vivo reconhecendo as linhas de força presentes nos encontros entre os sujeitos envolvidos na produção do cuidado e na produção pedagógica na formação dos trabalhadores da saúde. Seja na micropolítica dos serviços, da relação entre educadores e educandos nos espaços pedagógicos, ou na macropolítica, nos rumos da Política de Educação Permanente no Brasil, reconhecer os interesses em disputa e as relações de poder existentes se faz necessário. Para tanto, os processos educativos devem considerar as linhas de força que disputam os diversos projetos de saúde e de sociedade que permeiam os discursos e práticas. Ressalta-se, assim, a necessidade de formar agentes micropolíticos para o fortalecimento do SUS, tanto para disputar a qualificação das práticas no mundo do cuidado como para tensionar o fortalecimento do SUS como política pública. Neste sentido, as residências podem ser potentes dispositivos para a formação do trabalhador da saúde em defesa do SUS.
Mortalidade infantil em Londrina (PR) em anos recentes: características e percepções de gestores e profissionais de saúde
Lígia Goes Pedrozo Pizzo, Selma Maffei de Andrade, Ana Maria Rigo Silva
Data da defesa: 28/06/2010
A mortalidade infantil atinge um grupo populacional composto por nascidos vivos antes de completar um ano de vida, os quais são vulneráveis às condições de vida, intra e extra-uterina. Conhecer as causas de óbito e fatores associados pode fornecer subsídios aos serviços de saúde na melhoria da atenção à saúde. Assim, este estudo teve duas abordagens: uma quantitativa, que descreveu e comparou os perfis de mortalidade infantil no município de Londrina nos biênios 2000/2001 e 2007/2008, e outra qualitativa, que identificou a percepção de gestores e profissionais que atuam ou atuaram na assistência à saúde materno-infantil sobre fatores contribuintes para o declínio da mortalidade infantil no município, e as ações ainda necessárias para continuidade de redução dos valores desse indicador. Para o estudo quantitativo, foram usados os registros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno-Infantil e o banco de dados de nascidos vivos do Paraná. Para a pesquisa qualitativa, os dados foram obtidos por meio de entrevistas com 38 profissionais de saúde, selecionados pela técnica da bola de neve. Os resultados quantitativos indicam que as crianças nascidas no final da década de 2000 tiveram menor risco de morrer no primeiro ano de vida comparadas com as nascidas em 2000-2001. Nos dois períodos estudados, verificou-se que mais da metade dos óbitos ocorreu no período neonatal, e as duas principais causas básicas de óbito foram decorrentes de afecções perinatais e anomalias congênitas. Os recémnascidos foram afetados em sua maioria por fatores maternos, complicações da gravidez e da placenta, cordão umbilical e das membranas. Houve um risco maior de morrer no segundo biênio para os nascidos vivos de mães com 35 anos ou mais (Risco Relativo [RR]=1,07) e para as crianças cujas mães tinham 12 ou mais anos de estudo (RR=2,13). No segundo biênio, diminuiu a taxa de mortalidade entre filhos de mulheres adolescentes (RR=0,70). Em relação ao tipo de parto, no início da década, as crianças nascidas por cesárea tinham menor risco de morrer comparadas com as nascidas por parto via vaginal, mas no final da década essa situação se inverteu. O risco de morrer diminuiu, no segundo biênio, para os recémnascidos com baixo peso, prematuros e com índice de apgar ≤ sete no primeiro minuto. Todavia, aumentou para aqueles nascidos por gravidez múltipla. Os resultados qualitativos mostram que os fatores percebidos como contribuintes para a redução dos óbitos infantis foram: as condições de vida, a atenção à saúde, o papel desempenhado pelas políticas e práticas setoriais e extrassetoriais e a formação de recursos humanos. Os desafios no momento dizem respeito à qualificação da atenção, mas permanecem questões relacionadas a recursos humanos, políticas públicas e ampliação de serviços.
Avaliação de uma intervenção com codificadores hospitalares para a melhoria da informação sobre internações por causas externas
Marcela Maria Birolim, Selma Maffei de Andrade
Data da defesa: 30/06/2010
O Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) é uma importante base de dados nacional sobre a morbidade hospitalar. No entanto, a subnotificação de determinados tipos de causas constitui-se um problema para a confiabilidade dos seus dados. O presente estudo tem por objetivo caracterizar o processo de codificação de causas externas nas internações hospitalares realizadas pelo SUS e avaliar o impacto de uma intervenção com codificadores hospitalares na melhoria da qualidade da informação dessas causas. O estudo foi realizado em Londrina (PR) em três fases. A primeira fase buscou caracterizar os codificadores dos hospitais segundo características pessoais, de formação em codificação de causas de internações e de trabalho, bem como identificar as dificuldades referidas por esses profissionais relacionadas ao processo de codificação de causas externas. Os dados foram coletados por meio de formulário estruturado aplicado nos locais de trabalho desses profissionais. A segunda teve a finalidade de comparar a qualidade da codificação antes e depois de uma intervenção que se consistiu de um treinamento no qual foram realizadas três exposições sobre o assunto e aplicou-se, antes e depois das explanações, um instrumento com casos de internações por causas externas para que fossem codificadas as causas. A terceira fase consistiu-se em uma avaliação dos registros do SIH-SUS quanto à codificação das causas de internação. Para essa fase foram revisados manualmente os laudos médicos de autorizações de internação hospitalar (AIHs) de três hospitais gerais em dois períodos distintos (sessenta dias antes e sessenta dias após o treinamento). Tais laudos foram transcritos e codificados por duas pessoas treinadas. O banco de dados do SIH foi obtido do sítio do DATASUS, nos períodos selecionados. Tendo o número da AIH como campo identificador entre os dois bancos, foi possível fazer a comparação entre os dados dessas duas fontes nos períodos antes e após o treinamento, utilizando-se o programa Epi Info, versão 6.04d. Em relação ao perfil dos codificadores verificou-se predomínio de mulheres na faixa etária dos 41 aos 50 anos; 85,7% dos participantes disseram ter aprendido a codificar no próprio trabalho, sem passar por nenhum treinamento prévio para o exercício da função. As dificuldades mais referidas no processo de codificação foram: ausência de informação sobre a causa externa no laudo médico e a ilegibilidade da mesma. Na avaliação imediata após o treinamento, observou-se aumento na taxa de acertos para a maioria dos códigos, obtendo uma razão de acertos depois /antes de 1,22 (p=0,03) para as causas categorizadas em nível de três caracteres. Na terceira fase, observou-se, após a intervenção baseada em sensibilização e treinamento, discreta melhoria na qualidade da informação por causas externas no SIH em dois dos hospitais estudados. O hospital 1 foi o que apresentou melhor qualidade da informação nas internações por causas externas, tanto antes quanto após o treinamento (Kappa 0,85 antes e 0,90 após). No hospital 2 ocorreu diminuição em todos os indicadores de concordância após o treinamento e, no hospital 3, todos os indicadores de concordância segundo a informação do SIH e da pesquisa aumentaram no período pós intervenção. Conclui-se que treinamentos podem ser estratégias que contribuam para a melhoria da qualidade da informação, porém, para serem efetivos, eles devem ser periódicos, envolvendo todos os responsáveis pela geração dessa informação e devem estar vinculados com as propostas de transformação dos serviços de saúde.
Doenças cardiovasculares em adultos: fatores de risco e utilização de serviços preventivos
Mara Cristina Nishikawa Yagi, Regina Kazue Tanno de Souza, Marcos Aparecido Sarria Cabrera
Data da defesa: 30/06/2010
As doenças cardiovasculares representam a primeira causa de morbimortalidade no Brasil e no mundo. Apesar da alta incidência e da gravidade dessas doenças, grande parte poderia ser evitada com medidas de controle e prevenção dos fatores de risco. Este estudo objetivou caracterizar a prevenção às doenças cardiovasculares entre adultos residentes na área de abrangência de uma unidade básica de saúde. Foi realizado inquérito domiciliar com 427 pessoas de idade igual ou superior a 40 anos, selecionadas aleatoriamente, sendo 238 do sexo feminino e 189 do sexo masculino, residentes na área de abrangência de uma unidade básica de saúde de Londrina-PR. Foram consideradas todas as microáreas da região. A seleção dos entrevistados se deu por amostragem sistemática, utilizando-se de dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB). Foram definidas cotas para cada microárea assegurando-se a mesma proporção por sexo e faixa etária. Entre os principais resultados, observou-se que a média de idade foi de 57,6 anos. Dos entrevistados, 66,7% eram casados e 66,0% pertenciam às classes econômicas B2, C1 e C2 segundo o critério de classificação econômica da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Quanto à prevalência de fatores de risco para doenças cardiovasculares, 72,1% não realizavam atividade física ou o faziam menos de três vezes por semana, 60,9% apresentavam sobrepeso ou obesidade, 42,4% referiram diagnóstico médico de hipertensão arterial e 14,1, de diabetes. Em relação ao consumo alimentar, 60,9% relataram consumir frutas e 73,8%, verduras ou legumes cinco ou mais vezes por semana, e 41,0% referiram consumir carne vermelha diariamente. Os homens apresentaram significativamente maior prevalência dos fatores de risco do que as mulheres no tocante ao tabagismo (23,8% e 12,2%), o consumo de bebidas alcoólicas (35,4% e 9,2%), o consumo de carne vermelha com gordura (44,9% e 19,7%); e por outro lado, menor frequência de consumo de verduras ou legumes (64,6% e 81,1%) e de frutas (55,0% e 65,5%). Por faixa etária, observou-se maior prevalência de tabagismo (20,6%) e consumo de álcool (26,3%) entre os entrevistados de 40 a 59 anos em comparação às pessoas com 60 anos e mais (12,1% para tabagismo e para o consumo de álcool). As pessoas que mencionaram diagnóstico médico de hipertensão arterial e ou diabetes apresentaram significativamente menor prevalência de tabagismo e de consumo de carne vermelha com gordura, além de terem referido com mais frequência o consumo habitual de frutas. Verificou-se uma tendência crescente do tabagismo com a piora da situação econômica e um maior consumo de verduras ou legumes quanto melhor esta situação. Em relação à utilização dos serviços de saúde, as mulheres tiveram maior frequência de consultas médicas (84,0%) e dosagem de colesterol (88,7%). Os filiados a planos privados consultaram mais o médico (84,6%), aferiram mais a pressão arterial (46,3% com intervalo inferior a 1 mês), realizaram mais dosagem de colesterol (89,4%), receberam mais orientação profissional (33,5%) e tiveram maior participação em cursos (20,8%). Conclui-se que as pessoas do sexo masculino, as de faixa etária mais jovem e as de mais baixa classe econômica utilizam menos os serviços de saúde.
Organização do trabalho em uma Unidade de Urgência: percepção dos enfermeiros a partir da implantação do acolhimento com avaliação e classificação de risco
Fernanda da Silva Floter Godoy, Mara Lucia Garanhani
Data da defesa: 12/07/2010
Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve por objetivos conhecer o trabalho de uma unidade de urgência após a implantação do Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco (AACR), as repercussões sobre o processo de trabalho do enfermeiro, os sentimentos vivenciados e as estratégias defensivas utilizadas por estes profissionais. Participaram da pesquisa dez enfermeiros de um hospital universitário localizado no interior do Estado do Paraná. A coleta de dados ocorreu nos meses de julho e agosto de 2009. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, que continham questões norteadoras fundamentadas no referencial teórico. Optou-se pela gravação em fita cassete e, em seguida, as falas foram transcritas na íntegra. Para a análise dos discursos e construção das categorias, utilizou-se a técnica fundamentada na estrutura do fenômeno situado, e a discussão foi realizada utilizando algumas contribuições da Psicodinâmica do Trabalho. A análise das dez entrevistas desvelou quatro categorias, sendo três analíticas e uma empírica. As categorias versam sobre os temas: processo de trabalho e as repercussões do AACR em uma unidade de urgência, os sentimentos vivenciados por estes profissionais, as estratégias defensivas utilizadas pelos enfermeiros e as atitudes necessárias para o trabalho em uma unidade de urgência com AACR. O ambiente da unidade de urgência mostrou-se similar às outras realidades vivenciadas e descritas em literatura. O AACR trouxe modificações significativas para o processo de trabalho dos enfermeiros, permitindo organizar a fila de espera e priorizando os casos mais graves. Os sentimentos de prazer foram identificados como contribuição para o diagnóstico precoce, alívio da dor e na recuperação do paciente e no relacionamento com a equipe de enfermagem. As vivências de sentimentos de sofrimento estão relacionadas com a intensificação do trabalho, o relacionamento com a equipe médica, o medo e a insegurança em fazer a contra-referência dos usuários. As estratégias defensivas utilizadas pelos enfermeiros evidenciaram essencialmente ações individuais: buscar apoio na prática religiosa, o convívio com familiares e amigos e a prática de esportes. Observou-se, nesta pesquisa, a presença de ambiguidade de sentimentos de prazer e sofrimento na vivência do AACR. Os resultados deste estudo mostram as repercussões que o AACR proporciona em unidades de urgência, no que diz respeito à organização da demanda e à priorização dos casos com critérios baseados na gravidade, ou seja, no risco de vida. O conhecimento dos fatores que levam aos sentimentos de prazer e sofrimento neste trabalho pode abrir novas possibilidades para refletir sobre esta prática, contribuindo para a realização de um processo mais participativo e inovador.
Gestão hospitalar: análise de desempenho de um hospital universitário e de ensino antes e após a contratualização com o Sistema Único de Saúde
Jeremias Bequer Brizola, Luiz Cordoni Junior, Célia Regina Rodrigues Gil
Data da defesa: 13/07/2010
A forma predominante de remuneração utilizada pelo Sistema Único de Saúde ainda é o pagamento por produção com base em tabelas. Desde 2004 a Reforma do Sistema Atenção Hospitalar Brasileira e a política de hospitais de ensino prevê a contratualização destes hospitais com os gestores loco-regionais em nova lógica de financiamento, visando melhorar a eficiência e efetividade dos mesmos, com foco em resultados. O estudo avalia a performance de um hospital universitário e de ensino antes e após a contratualização. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, descritiva e exploratória, de abordagem quantitativa. Foram definidas as dimensões de estrutura e resultado e oito categorias analíticas: instalações e equipamentos, recursos humanos, receita, produção, produtividade, custos, qualidade e ensino/pesquisa, e respectivos indicadores com base nos propostos por Bittar, nas diretrizes para a contratualização, nos critérios para avaliação institucional, na padronização de censo hospitalar e nos parâmetros assistenciais estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O protótipo do instrumento foi apreciado por seis gerentes e assessores envolvidos com o processo no Hospital em estudo. Foi realizada análise comparativa do desempenho nos três anos antes (2002-2004) e três anos após (2006-2008) a contratualização. Os resultados mostram algumas mudanças: na dimensão estrutura, houve melhora nas categorias instalações e equipamentos e receita, e piora na categoria recursos humanos; na dimensão resultado, houve melhora nas categorias produção e ensino e pesquisa, e piora nas categorias custo e qualidade; e não houve alteração de desempenho na categoria produtividade. Os principais resultados atribuíveis à contratualização foram: aumento dos equipamentos cadastráveis no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, aumento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade, ampliação da oferta de consultas especializadas na central de regulação e aumento da receita.
Atuação do Ministério Público Estadual de Londrina na área da saúde pública: análise das demandas e atividades
Paulo César Vieira Tavares, Márcio José de Almeida
Data da defesa: 22/07/2010
O tema do presente trabalho versa sobre a atuação do Ministério Público Estadual de Londrina na área da saúde pública, mais precisamente acerca das atividades desenvolvidas pela 24ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina, no Estado do Paraná, durante o período de 1º de fevereiro de 2008 a 31 de julho de 2008. Almejou-se elucidar quais são as principais atribuições e características do Ministério Público, qual é a demanda que chega ao Ministério Público e como essa instituição desempenha as suas funções nessa área. Trata-se de uma pesquisa documental exploratória, que restringiu-se às demandas, vinculadas ao Sistema Único de Saúde, que provocaram a instauração de procedimentos administrativos no âmbito da instituição. Nessa análise foram consideradas as demandas segundo sua origem, tipo, desfechos e encaminhamentos realizados. Verificou-se, nesse estudo, que as demandas que chegaram ao Ministério Público têm natureza predominantemente individual e não coletiva, e que dizem respeito a deficiências nas ações de saúde, particularmente no campo de atuação da vigilância sanitária; a dificuldades de acesso à atenção especializada e à obtenção de medicamentos de alto custo e até mesmo daqueles inseridos na relação de medicamentos essenciais, relativos à atenção básica; e a relações interpessoais conflituosas entre o profissional médico e os pacientes/familiares. No que se refere ao desfecho dos procedimentos administrativos instaurados – objeto desse estudo -, oitenta e um por cento (81%) foram arquivados com resolução dos problemas ou com o recebimento de esclarecimentos satisfatórios. Depreendendo-se, assim, que a maioria dos casos acaba sendo resolvida ou esclarecida no âmbito do Ministério Público, sendo, nesse caso, desnecessária a intervenção do Poder Judiciário para a resolução do problema de saúde.