Hospitais em municípios de pequeno porte: sua inserção no SUS
Tese de doutorado
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INTRODUÇÃO: Apesar da grande maioria dos municipios brasileiros serem de pequeno porte, poucos estudos tem se debruçado sobre o Sistema Único de Saúde –(SUS) e sobre o papel dos hospitias existentes nessas localidades, principamente estudos acerca do uso político destes, bem como sobre o poder simbólico que eles exercem. OBJETIVOS: Este estudo buscou refletir sobre o papel dos hospitais de pequeno porte (HPP) em municípios de pequeno porte (MPP) da região de Londrina, bem como, aprofundar a compreensão sobre a relação destes com as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito aos programas de atendimento em redes de atenção à saúde (RAS), tais como a Rede de Urgência e Emergência (RUE) e da Rede Mãe Paranaense e também analisar os desafios dos gestores, os fatores que interferem na gestão e o poder simbólico dos hospitais em MPP. MÉTODOS: Estudo exploratório, de natureza compreensiva e interpretativa, desenvolvido por meio de métodos mistos, do tipo sequencial exploratório, utilizando-se de dados quantitativos e qualitativos. A coleta de dados e as entrevistas foram realizadas no período de março a dezembro de 2016, em 14 municípios de pequeno porte, que possuem hospitais, localizados na macrorregião norte do Paraná, na abrangência da 17ª Regional de Saúde. Os sujeitos foram os secretários de saúde e os diretores dos hospitais estudados, entrevistados utilizando roteiro semiestruturado. O foco teórico para a análise deste trabalho foi o conjunto de conceitos formulados para entender a sociedade moderna do sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930- 2002), especialmente os conceitos de poder simbólico, campo, habitus e capital. RESULTADOS: Apresentados por meio de três manuscritos científicos. Os dados do primeiro revelaram extrema ociosidade da capacidade instalada, centros cirúrgicos inativos e baixíssima ocupação dos leitos hospitalares, não estando adequados à Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte (PNPHPP). O segundo manuscrito indicou que para os gestores entrevistados é fundamental a construção de um discurso pela manutenção desses hospitais ainda que faltem recursos para um atendimento integral, eficiente e que responda de forma resolutiva às demandas da população, pois o seu fechamento causaria um impacto negativo para a legitimação do gestor em exercício. Constatou-se que os HPP participam da RUE, embora não possuam condições de resolver muitos dos problemas dos pacientes atendidos, mas, como estão incluídos nas centrais reguladoras, os usuários podem ser encaminhados para hospitais de maior porte, conforme o desejo da população. Quanto a participarem da Rede Mãe Paranaense, verificou-se que a maioria dos HPP não tem condições de integração, tornando-se meros encaminhadores de gestantes para hospitais/maternidades de referência, embora o desejo dos gestores e da população local fosse que a atenção às parturientes ocorresse nos municípios de residência. O terceiro manuscrito, por fim, revelou que o capital político mobilizado pelo Poder Executivo local, representado por prefeitos e secretários de saúde, é determinante na seleção e escolha dos agentes que ocupam os cargos de direção e de outras funções nos hospitais. Logo, a autonomia da gestão técnica dos hospitais é limitada pelas condições estabelecidas mediante jogos de poder pertencentes ao campo político. TECENDO CONSIDERAÇÕES: Os HPP apresentaram desempenho abaixo do preconizado na assistência à saúde para a população à qual se destinam, bem como inserção incipiente na RAS. Os capitais simbólico e político investidos na ideia do Hospital ajudam a compreender por que, mesmo com baixa produtividade e custos elevados, os agentes políticos não abrem mão de custeá-los, ampliá-los ou mantê-los com os meios que dispõem.