Resumo

A forma predominante de remuneração utilizada pelo Sistema Único de Saúde ainda é o pagamento por produção com base em tabelas. Desde 2004 a Reforma do Sistema Atenção Hospitalar Brasileira e a política de hospitais de ensino prevê a contratualização destes hospitais com os gestores loco-regionais em nova lógica de financiamento, visando melhorar a eficiência e efetividade dos mesmos, com foco em resultados. O estudo avalia a performance de um hospital universitário e de ensino antes e após a contratualização. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, descritiva e exploratória, de abordagem quantitativa. Foram definidas as dimensões de estrutura e resultado e oito categorias analíticas: instalações e equipamentos, recursos humanos, receita, produção, produtividade, custos, qualidade e ensino/pesquisa, e respectivos indicadores com base nos propostos por Bittar, nas diretrizes para a contratualização, nos critérios para avaliação institucional, na padronização de censo hospitalar e nos parâmetros assistenciais estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O protótipo do instrumento foi apreciado por seis gerentes e assessores envolvidos com o processo no Hospital em estudo. Foi realizada análise comparativa do desempenho nos três anos antes (2002-2004) e três anos após (2006-2008) a contratualização. Os resultados mostram algumas mudanças: na dimensão estrutura, houve melhora nas categorias instalações e equipamentos e receita, e piora na categoria recursos humanos; na dimensão resultado, houve melhora nas categorias produção e ensino e pesquisa, e piora nas categorias custo e qualidade; e não houve alteração de desempenho na categoria produtividade. Os principais resultados atribuíveis à contratualização foram: aumento dos equipamentos cadastráveis no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, aumento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade, ampliação da oferta de consultas especializadas na central de regulação e aumento da receita.