Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo geral estudar os Conselhos Locais de Saúde da zona urbana do município de Londrina – Paraná, e por objetivos específicos: caracterizar os Conselhos Locais de Saúde existentes; descrever o perfil de seus conselheiros, sua opinião sobre as funções de um conselho local, bem como o conceito de saúde adotado por cada um deles; relatar as ações que vêm sendo desenvolvidas por estas entidades e as dificuldades enfrentadas para a sua consolidação e analisar as relações existentes entre os conselhos locais, regionais, municipal e instituições de ensino superior. Na Introdução foi feita uma abordagem sobre a importância dos movimentos populares no país e na área da saúde, tendo sido identificadas as recomendações aprovadas na 8ª, 9ª e 10ª Conferências Nacionais de Saúde sobre a importância dos conselhos locais e a Lei 8142/90, que estabelece as formas de participação popular e controle social no SUS. Nos capítulos seguintes foi realizada uma retrospectiva histórica da participação social em saúde no Brasil e a trajetória do envolvimento popular na estruturação e manutenção dos serviços de saúde do município de Londrina, desde a sua fundação até a atualidade. Nesse contexto foi enfocada a Lei Municipal 5119/92, que cria as Comissões Locais de Saúde, designadas neste trabalho como Conselhos Locais de Saúde. Para o cumprimento dos objetivos estabelecidos foram entrevistados todos os membros das diretorias dos conselhos, num total de 183 pessoas. As questões fechadas foram analisadas quantitativamente e as abertas qualitativamente, através da análise de discurso baseada na fenomenologia estrutural. Os resultados obtidos demonstraram que das 38 UBS da zona urbana, 25 possuem conselhos considerados atuantes, 90% dos conselheiros são usuários, 50% deles participaram de cursos de capacitação, a maioria conceitua saúde de acordo com a Lei 8080/90, porém as ações desenvolvidas ainda estão voltadas para a solicitação de mais serviços de saúde, médicos e remédios e a quase totalidade referiu ter dificuldades para a execução dessas atividades. Quanto às relações dos conselhos locais com as demais entidades, as falas revelaram fragmentação e os conselheiros verbalizaram sugestões que poderiam contribuir com os conselhos ou a comunidade. A análise deste cenário permitiu concluir que existem avanços no processo de estruturação dos CLS, porém foi possível identificar inúmeras lacunas, como a necessidade de ampliação do número de conselhos e o fortalecimento dos existentes. Constatou-se que há um longo caminho a ser percorrido até que os CLS possam contribuir de maneira efetiva na inversão do modelo assistencial vigente.