Resumo

O estudo objetivou analisar o processo de governança na Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) em uma região do estado do Paraná, por meio da compreensão sobre o termo governança, caracterização da rede, identificação de atores, espaços, fluxos e análise de instrumentos envolvidos no processo de governança. No primeiro momento, foi realizado pesquisa exploratória, por meio de revisão de literatura e análise documental a fim de analisar em que medida o termo governança tem sido abordado e conceituado na produção científica e nas normas oficiais brasileiras, subdivididas em: Identificação; Busca da literatura (palavraschave, bases de dados e aplicação de critérios definidos); Avaliação e Análise dos dados. O segundo momento tratou-se de um estudo descritivo e exploratório com obtenção de dados secundários por meio de base de dados, com o objetivo de compreender a organização dos serviços de saúde bucal existentes nos municípios da região, divididos e apresentados em: Identificação; Caracterização; Atividade; Atendimento e Informações gerais; analisados pelo programa Epi-Info. No terceiro momento, tratou-se de um estudo de abordagem qualitativa, realizada a identificação de atores, espaços, compreensão de fluxos e instrumentos de governança, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, com informante-chave, o qual identificou novos espaços e atores para sequenciamento de novas entrevistas. A análise dos dados foram segundo os pressupostos do método de análise de discurso e sob a perspectiva teórica da governança proposto por Marques (2013). Diversos conceitos de governança foram encontrados nas publicações científicas, no entanto, poucos foram utilizados para denominar processos referentes à regionalização para a estruturação das Redes de Atenção à Saúde. Percebeu-se a dificuldade de se operacionalizar a descentralização nos contextos locais e as normativas pouco conseguem fortalecer a cooperação e relações de solidariedade entre eles. A organização da RASB se deu por oito tipos de estabelecimentos, tais como: Unidade Básica; Centro de Especialidade; Consultório isolado; Hospital Geral e Especializado, Policlínica, Posto de Saúde e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. No que concerne à natureza jurídica, 90,5% são de administração pública, sendo 6,7%, entidades sem fins lucrativos e 2,7% entidades empresariais. Quanto ao modelo de gestão, a municipal foi a mais evidente (77,7%), sendo 19,5% gestão dupla e 2,7% estadual. Foi evidente a ausência dos atores não governamentais no processo de governança e a capacidade do ente municipal gerir os assuntos públicos a partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais em sua dimensão regional. Foi verificada a predominância das relações informais como instrumento da governança, com o uso de tecnologias para sua comunicação, por meio de WhatsApp, E-mail e telefone. A inexistência de proximidade e conhecimento das realidades locais, a inexistência de discussões acerca de projetos que atendam a interesses comuns, dificulta a construção de uma relação no âmbito regional sob a perspectiva da governança. É necessária a participação de profissionais da saúde bucal em ações regionais, de forma mais cooperativa e integrada, com a presença de atores estratégicos com capacidade de influenciar o processo de governança e assim superar sua fragmentação e incipiência, com aspiração de promover uma atenção à saúde bucal de forma mais integral e equânime.