Resumo

Leis de proteção à maternidade e ao aleitamento materno existem em todo o mundo, para que mulheres trabalhadoras registradas não tenham que optar entre atender e amamentar o seu filho ou garantir a sobrevivência, através de seu trabalho. Com o objetivo de analisar o cumprimento dessas leis e a contribuição das mesmas para a prática do aleitamento materno, foram entrevistadas 108 empresas da cidade de Londrina, com pelo menos 30 empregadas, e 70 mulheres que retornaram da licença-maternidade no período de 01 de janeiro a 31 de maio de 1999, funcionárias de empresas daquele grupo, que cumpriam o item creche ou convênio com creche ou reembolso-creche.Verificou-se que, dentre os principais benefícios previstos na legislação, a licença-maternidade e a licença-paternidade eram cumpridos adequadamente pela maioria das empresas (97,2% e 85,7% respectivamente). Intervalos para amamentação eram cumpridos, de maneira adequada, por mais de 70% das empresas, tanto em relação à forma - 2 vezes de 30 minutos - (71,3%), quanto em relação à duração - até 6 meses da criança - (77,8%). O benefício creche, ou suas variações, convênio com creche e reembolso-creche, previstas em lei, era cumprido por somente 38,9% das empresas. Em relação ao total de empresas, apenas 3,7% possuía creche, 13,9% possuía convênio com creche e 21,3%, reembolso-creche.Quanto ao conhecimento das leis, a maioria das mulheres (77,1%) citou a licença-maternidade e nenhuma delas se lembrou da licença-paternidade, como um benefício de proteção à maternidade ou ao aleitamento materno. Quase todas (98,6%) sabiam da existência dos intervalos para amamentação, porém somente 25,7% soube citá-los conforme especifica a lei. O direito a creche, convênio ou reembolso foi lembrado por apenas 7,1% das entrevistadas. Colegas de trabalho foram a principal fonte de informação (44,3%) sobre os direitos. Todas as mulheres utilizaram a licença-maternidade, bem como a maioria (85,4%) dos pais que tinham direito à licença-paternidade. Ambos os benefícios contribuíram muito para o aleitamento materno, na opinião de mais de 80% das mulheres. Intervalos para amamentar foram utilizados por cerca de dois terços (67,1%) das entrevistadas e contribuíram pouco ou nada na amamentação de 57,4% delas. Creche e suas variações foram utilizadas por apenas 25,7% do grupo estudado. A creche contribuiu muito para o aleitamento materno, na opinião da maior parte (87,5%) das mulheres que a utilizaram e o reembolso-creche, contribuiu pouco ou nada na amamentação, para a maioria (77,8%) que o recebeu. O convênio contribuiu pouco para a única mulher que o utilizou. A prática do aleitamento materno entre as mulheres trabalhadoras estudadas é bastante difundida . Embora não tenham atingido os índices recomendados pela OMS, 97% iniciou a amamentação e a duração mediana encontrada foi de 90 dias para o aleitamento materno exclusivo e 180 dias para o aleitamento materno. Várias características da população estudada podem ter contribuído para os índices verificados: maior escolaridade da mãe e melhor nível socioeconômico, presença de um companheiro, idade materna acima de 24 anos, tipo de função desenvolvida, menos ligada à área de produção ou vendas e o tempo total de afastamento do trabalho.