A influência das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação em Atenção Primária à Saúde em cursos de Medicina do Paraná

Tese de doutorado

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Resumo

Introdução: Mudanças na formação profissional médica vêm sendo discutidas nas últimas décadas, entre elas, a superação do modelo de formação biomédico, fragmentado, com enfoque na especialização e hospitalocêntrico, que motivou várias entidades e instituições nacionais e internacionais a proporem recomendações para um novo modelo de formação, voltado para inserção na Atenção Primária à Saúde (APS). No Brasil, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de 2001 e 2014, principalmente, propõem a inserção nos primeiros anos e longitudinal na APS para desenvolver as habilidades e competências dos egressos dos cursos de Medicina. Objetivo: Analisar a formação para a APS, dos cursos de Medicina, no estado do Paraná, relacionado às últimas DCNs. Metodologia: A metodologia utilizada foi um estudo desenvolvido em três fases: 1) Scoping Review para verificar o que já havia sido descrito pela literatura sobre o assunto; 2) Exploratório e descritivo – levantamento das escolas e das grades curriculares, avaliando-as de acordo com a diretriz curricular; 3) Qualitativo – Entrevista com coordenadores de cursos para compreender como foi construído e está sendo implementado o projeto político-pedagógico (PPP). Os dados foram analisados subsidiados pelo referencial teórico de Bourdieu. Resultados: Os resultados foram apresentados em formato de três artigos científicos: 1) A Formação Médica na APS: Uma Revisão de Literatura 2) A Formação Médica na APS no Paraná; 3) A Formação Médica para a APS em quatro escolas do Paraná: a percepção dos coordenadores de curso. O primeiro artigo tratou de uma scoping review e identificou uma maioria de artigos publicados a partir de 2015, sendo que, as DCNs aparecem como principal motivador para mudança curricular, com 100% das escolas apresentando inserção precoce, 76,5% no primeiro semestre, 47,1% ao longo de oito semestres e com objetivo de aprendizado que vai ao encontro das diretrizes. Porém, a falta de estrutura das unidades, da formação dos preceptores e convênios precários apareceram como aspectos negativos. O segundo artigo retrata a análise dos PPPs de dez cursos de Medicina do Paraná, apresenta que 100% dos currículos analisados referem inserção na APS, sendo 80% por oito semestres, 100% inserem durante o internato, porém em 30% não acontece pelo período preconizado pelas DCNs; os objetivos da inserção, no entanto, obedecem às DCNs. O terceiro artigo apresenta que em 100% dos PPPs analisados também há a inserção na APS ainda no primeiro ano, sendo que em 75% deles por oito semestres, porém verifica-se na entrevista que em 50% destas o tempo de inserção prática é inferior ao descrito no PPP. Conclusão: Percebe-se, nos artigos brasileiros estudados e nos PPPs avaliados, que a formação médica na graduação atende ao preconizado pelas DCNs de 2014, pelos autores e pelas experiências internacionais. Verificam-se avanços importantes em relação ao ensino para a APS nos cursos estudados em relação à adequação ao preconizado nas diretrizes, mas há algumas divergências entre o que aparece no PPPs dos cursos e a inserção dos estudantes em estágios práticos. Reforça-se a importância da valorização desses espaços para os docentes e discentes.