Resumo

A Norma Operacional Básica do SUS 01/96 proporcionou aos municípios a habilitação na modalidade de gestão plena do sistema municipal ou da gestão da atenção básica. Foi considerada como a mais descentralizadora de todas as anteriores e possibilitou aos municípios gerir seus próprios recursos e implantar estratégias que contemplassem a saúde da população. O objetivo deste estudo foi analisar e comparar indicadores hospitalares e ambulatoriais nos períodos antes e após a implantação da gestão plena no Município de Apucarana. Baseou-se na análise de dados obtidos do sistema de informações hospitalares (S.I.H) e ambulatoriais (S.I.A.) do SUS, disponíveis em CD-ROM, tabulados pelo programa TABWIN do Ministério da Saúde. A construção dos indicadores foi baseada na seleção daqueles que poderiam demonstrar alterações em decorrência da intervenção. Foram examinados os indicadores que seguem. Desempenho: taxa de internação hospitalar, proporção de evasão e invasão das internações, proporção de internação por clínica, tempo de permanência e número de procedimentos ambulatoriais. Econômicos: gasto per capita, custo médio das autorizações de internação hospitalar, gastos com internações hospitalares da população residente no próprio município e de residentes em outras localidades, gastos com atendimento ambulatorial, relação entre gastos ambulatorial e hospitalar e proporção de gastos com atenção básica em relação aos gastos totais com saúde. A análise da evolução, considerando o período de 10 anos, realizou-se através da análise de variância para avaliar o modelo de regressão linear estimado em função do tempo, através do programa The SAS System. A comparação entre os períodos foi realizada utilizando-se a distribuição de Poisson. Os valores em reais foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC – do IBGE. Ficaram demonstradas as alterações ocorridas nos indicadores nos períodos de 1996-1997 e 2000- 2001, antes e após a implantação da gestão plena, e na série histórica, de 1995 a 2004. O aumento da resolutividade dos serviços, o melhor acesso da população aos serviços de saúde de nível primário e secundário, a garantia às pactuações intermunicipais, o melhor desempenho do sistema municipal de controle, avaliação e auditoria, a melhor confiabilidade da alimentação dos bancos de dados e a melhora da tecnologia médica foram os aspectos que demonstraram relação com a implantação da Gestão Plena do Sistema no Município de Apucarana.