Resumo

O Projeto Apoiadores/Rede Colaborativa, é uma iniciativa que contribui para o fortalecimento da gestão municipal e regionalização no SUS. Apesar de possuir diretrizes de uma rede nacional, a organização e funcionamento do Projeto Apoiadores/Rede Colaborativa é diferente em cada um dos estados da federação. Nesse sentido, apoiado às contribuições dos referenciais do federalismo brasileiro e do apoio institucional, essa pesquisa tem como objetivo analisar o processo de implementação do Projeto Apoiadores – Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida nos vinte e seis estados da federação. A coleta de dados deu-se em duas etapas: a primeira baseou-se em análise documental e a segunda se deu por meio de formulário eletrônico (google forms®) com questões fechadas e abertas aplicados aos coordenadores de apoio dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), sujeitos da pesquisa. Utilizou-se da técnica de análise do conteúdo para a etapa de investigação documental e, o software Office Excel®, para o tratamento dos dados obtidos pelo questionário eletrônico. Os resultados apresentam o percurso histórico da implantação do projeto apoiadores no Brasil – Estratégia Apoiador Cosems (EAC), nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro; e análise das principais peculiaridades do apoio institucional no Brasil. Entre elas destacam-se: a implementação da EAC nos estados como um fator relevante para o fortalecimento dos Cosems; a precarização nas relações de vínculo trabalhista dos apoiadores; a importância da EPS para a atuação prática do apoio e sua formação; e, a necessidade do monitoramento e avaliação da EAC nos estados.