ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NOS MUNICIPIOS E REPERCUSSÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Pricila Felisbino, Brigida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 23/02/2024
Com a criação do SUS, o trabalho em saúde ganhou novos desafios e a Gestão do Trabalho maior visibilidade. Visando analisar como está organizada a Gestão do Trabalho nos municípios, quais as estratégias são desenvolvidas na APS, os tipos de vínculos e como isso repercute na atuação dos profissionais, na percepção dos entrevistados e os desafios enfrentados nessa área, realizou-se um estudo qualitativo, por meio de entrevistas com equipes gestoras, em nove municípios da macrorregião norte do Estado do Paraná. Foram entrevistados secretários municipais de saúde e coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS), utilizando-se um roteiro semiestruturado, no período de julho a agosto de 2022. Os resultados foram analisados por meio da análise de discurso, e apresentados em quatro categorias: caracterização dos entrevistados; organização da Gestão do Trabalho, as estratégias desenvolvidas pelos municípios; as modalidades de vínculos trabalhistas adotadas na APS e sua influência na atuação dos profissionais e os desafios da Gestão do Trabalho. Os resultados apontam que quase metade dos gestores (44%) não possuem formação superior ou formação específica na área da saúde. A maioria deles (56%) possui carreira pública municipal e dos nove municípios estudados, apenas dois possuem departamento de gestão do trabalho, sendo eles os de grande porte. A maioria dos municípios utiliza uma ou mais ferramentas de gestão do trabalho como: avaliação de desempenho, Educação Permanente em Saúde (EPS) e Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). Sobre as formas de admissão dos profissionais, apesar da maioria ser contratado com vínculos estáveis, estatutário e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nota-se uma tendência de aumento de vínculos precários, condição esta presente em todos os municípios, por meio de contratações terceirizadas, por pessoa jurídica ou pessoa física e contratos temporários e, a categoria médica é a mais apresenta vínculos precários. Apesar de não ser consenso, o contrato temporário e terceirizado foram citados como vantajosos por diversos motivos como o fato do profissional ser substituído com facilidade pela empresa e não entrar como índice na folha de pagamento. Para os entrevistados há diferença na atuação do profissional dependendo do tipo de vínculo que ele possui. Entre as vantagens estão, os concursados porque criam vínculo e têm motivação profissional e podem assumir cargos de coordenação nos serviços. Entre as desvantagens, após concluir estágio probatório, o profissional altera sua forma de atuação no trabalho. Os contratos temporários foram considerados um problema e os entrevistados reconhecem esta modalidade como de contratação precária uma vez que os profissionais se sentem inseguros pela instabilidade no trabalho. Entre os desafios relacionados à Gestão do Trabalho está a grande rotatividade dos profissionais e o não preenchimento de vagas por concurso público, majoritariamente pelo profissional médico, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que dificulta para que os municípios realizem concursos públicos, além da formação profissional e perfil dos profissionais inadequados para atuarem na APS. Os achados da pesquisa reforçam que muitos são os desafios da Gestão do Trabalho na APS, mesmo que o gestor seja comprometido e que tenha um setor especifico para de Gestão do Trabalho, isso não é suficiente para mudar a situação da gestão dos trabalhadores. O maior desafio se atribui adequar a força de trabalho às exigências do Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de superar as barreiras econômicas, políticas, éticas e burocráticas para garantir acesso integral à população usuária do SUS.
Arte da palhaçaria na pediatria: espetáculos e intervenções para a humanização do cuidado na ótica dos profissionais de saúde
Tatiane Angélica Phelipini Borges, Alberto Durán González
Data da defesa: 27/10/2021
Este estudo teve o objetivo de compreender o entrelaçamento da arte da palhaçaria para a composição do cuidado humanizado na pediatria, sob a ótica dos profissionais de saúde. Foi realizado no Hospital Universitário do Norte do Paraná onde é o palco do projeto de extensão chamado “SensibilizArte - a arte como instrumento para humanização na formação e no cuidado em saúde”, que desenvolve atividades lúdicas envolvendo a arte como estratégia de cuidado completar aos pacientes internados. Contou com 25 profissionais de saúde, sendo, seis médicos, quatro fisioterapeutas, oito enfermeiros e sete técnicos de enfermagem, atuantes na unidade de internação pediátrica e unidade de terapia intensiva pediátrica. Diante do cenário de pandemia da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, as entrevistas ocorreram por meio de ligação telefônica, por meio de um questionário semiestruturado dividido em três grandes blocos (atuação e formação; o projeto SensibilizArte; Arte como intervenção terapêutica). Para análise dos dados foi empregada a Análise temática proposta por Bardin (2011). Foi possível abstrair resultados relacionados à construção do conhecimento, vivências e percepções dos profissionais de saúde sobre temas específicos como Arte da Palhaçaria, Cuidado Humanizado, estratégias e dimensões do cuidado, construção e formação do ser profissional, e sua relação entre os atores no âmbito da pediatria (crianças, pais e profissionais). Para apresentar os resultados deste espetáculo, optou-se pela apresentação no formato de duas cenas. Cena I: Arte da Palhaçaria e Humanização do Cuidado na Pediatria: Significâncias sob a Ótica Profissionais de Saúde, e teve como objetivo evidenciar como a arte da palhaçaria pode ressignificar a humanização do cuidado na pediatria, sob a ótica dos profissionais de saúde. O palhaço tem o poder de desfocar da realidade. A alegria e a interação são antídotos para aterrissar em outra dimensão, distantes do sofrimento, mesmo que momentâneo. Não deixando arraigado somente dor, doença, sofrimento e choro para o quarto e leito hospitalar, dando lugar a esperança. Cena II: Entrelaçamento da Arte da Palhaçaria com a Humanização do Cuidado em Saúde: Formação e Atuação Profissional, e teve o objetivo de compreender a concepção e a vivência dos profissionais de saúde em relação a arte da palhaçaria no cuidado na pediatria, em seu processo formativo e prática profissional. Existe grande potencialidade no entrelaçar da arte da palhaçaria com as práticas humanizadas e sensíveis em saúde para a formação do ser profissional, na atenção e no cuidado ao paciente. Assim, o cuidar em saúde deve ser contemplado no seu sentido mais amplo, de modo a considerar o ser humano cuidado em sua multiplicidade, e para além de suas disfunções orgânicas, ecoando o conceito ampliado de saúde. Desta forma, a alegria e a interação são antídotos para aterrissar em outra dimensão, distantes do sofrimento, mesmo que momentâneo.