Resumo

Analisa-se, neste trabalho, o teor das manifestações promovidas por mulheres, no Brasil, em 2015 e 2017, constrárias ao Projeto de Lei nº 5.069/2013 e à Proposta de Emenda à Constituição nº 181/2015, respectivamente. Essas propostas visam modificar a Constituição Federal, inserindo, nela, a expressão ?direito à vida desde a concepção?, e inibir o acesso ao aborto e a métodos de interrupção gestacional já garantidos em lei, representando retrocessos a direitos já consquistados. No Brasil, o aborto é permitido nos casos de feto anencefálico, quando a gravidez traz risco de morte para a gestante e gravidez resultante de estupro. Os objetivos específicos foram a) entender as relações inseridas na reprodução social e na divisão sexual do trabalho, b) analisar questões relativas ao aborto num sistema patriarcal-racista-capitalista, c) analisar o teor das manifestações feministas de 2015 e 2017 e compreender se elas trazem questões classistas, e d) compreender as dinâmicas dos movimentos sociais e dos movimentos feministas brasileiros. A perspectiva teórico-metodológica utiizada conjuga a consubstancialidade das relações de classe, raça e gênero, em conjunto com o materialismo histórico. O aborto é prática recorrente entre as brasileiras, e as mais atingidas pela sua criminalização são as mulheres negras e/ou pobres e mulheres da classe trabalhadora. A hipótese levantada foi a de que, ao ir para as ruas contra esses dois projetos legislativos, as mulheres retratraram as diferenças de sexo, raça e classe. Nas manifestações de 2015 e 2017, os cartazes levados às ruas representavam os movimentos feministas e sua pluralidade. Alguns slogans presentes nos cartazes, como ?Ricas abortam, pobres morrem?, mostram a necessidade de trazer, para as discussões sobre a descriminalização do aborto, questões de classe e raça, que são importantes no combate das desigualdades sociais numa sociedade patriarcal-racista-capitalista.