Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar qual o espaço/lugar do debate da dimensão da responsibility to rebuild no interior dos relatórios da chamada Responsibility to Protect de 2001. Tal documento apresenta uma nova abordagem normativa sobre a questão dos processos de intervenção humanitária. Em detrimento das intervenções catastróficas ocorridas na década de 1990, a Responsibility to Protect surge como uma alternativa às dificuldades encontradas pela comunidade internacional em responder de forma efetiva a situações de conflito armado. Através das responsabilidades - a saber: prevenção, reação e reconstrução -, o relatório busca delinear princípios, capacidades e limites para a prática intervencionista. Levando isso em consideração, o objetivo desta pesquisa é analisar uma de suas dimensões, a responsibiity to rebuild. Sendo assim, este trabalho procurará contribuir para a literatura, por meio de uma investigação documental, buscando compreender qual é o espaço dado ao tema da reconstrução de Estados no conjunto dos relatórios sobre a Responsibility to Protect. O ponto de partida desta pesquisa é a indicação feita por alguns trabalhos (Evans, 2008; Weiss, 2013; Bozzeti & Borges, 2014; Bellamy, 2015) no qual afirmam que o texto final da Responsibility to Protect, institucionalizada em 2005, diverge do texto original, produzido em 2001. Nesse sentido, será analisado os documentos que fazem parte do processo de institucionalização da norma: o relatório denominado The Responsibility to Protect (2001), o relatório High-level Panel on Threats, Challenges e Change: a more security world: our shared responsibility (2004), o relatório In Larger Freedom: towards development, security and human rights for all (2005), o World Summit Outcome Document (2005) e Implementing the Responsibility to Protect (2009). Por meio de uma análise documental, esta pesquisa buscará compreender em que medida a reconstrução de Estados é abordada pelos documentos citados e qual o seu grau de importância. Esperamos, com isso, evidenciar a relevância que a reconstrução de Estados ocupa no que diz respeito às práticas de intervenção, principalmente no que diz respeito à Responsibility to Protect.