A controvérsia sobre a inclusão de gênero e sexualidade nos planos de educação do Paraná

Dissertação de mestrado

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Resumo

A partir da aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, iniciou-se a discussão dos correspondentes planos de educação dos Estados, Distrito Federal e Municípios para os próximos dez anos. Em tal discussão houve uma participação contundente de setores religiosos que advogavam pela retirada do termo “gênero”, mencionado como ideologia. Nesse processo ganhou grande notoriedade, em nível nacional, o debate acerca da dimensão de gênero e sexualidade pela sociedade civil. A partir das discussões sobre a pauta de gênero e sexualidade no curriculo escolar houve reações de diferentes instituições acadêmicas e movimentos sociais, que observam a retirada dessa tematica como uma ameaça à garantia de direitos constitucionais, caracterizando a controvérsia. A proposta desta pesquisa se volta de maneira específica sobre a análise da controvérsia acerca desse assunto na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Objetiva-se com este estudo entender as relações de poder e a influência da bancada religiosa na construção de políticas públicas para educação. A metodologia utilizada contempla a análise das controvérsias sobre a exclusão da pauta de gênero e sexualidade dos Planos Estaduais de Educação do Estado do Paraná, realizada por meio de uma análise documental. Assim, é importante documentar e compreender este debate que se tornou expressivo do momento atual do país em termos da ingerência de moralidades religiosas na vida pública brasileira.