Indicação geográfica do contestado caboclo e cooperativa agroindustrial familiar “As quatro irmãs do contestado” : uma proposição de rompimento do subdesenvolvimento regional no contestado catarinense

Tese de doutorado

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Resumo

A região do Contestado Catarinense, apesar de ter passado por uma guerra que derramou muito sangue caboclo, causando muito sofrimento e perdas humanas, demonstra, na atualidade, um ambiente regado pela resistência cultural, resiliência e esperança de um futuro de coexistência dos povos regionais. Nesse sentido, o presente trabalho propôs a criação de um selo de Indicação Geográfica Cabocla (IG Cabocla), tendo como produto principal o pinhão, pois essa semente, legitimamente brasileira advinda da Araucária, tornou-se uma companhia para o homem e a mulher sulista, especialmente de Santa Catarina, sendo a marca territorial da população do interior do estado. Seu sabor e seu valor nutricional se revelam como um traço marcante na identidade cultural do mundo caboclo, além de sua comercialização gerar uma fonte de renda para a população assolada pela pobreza e miséria, em razão da guerra e da falta de investimentos dos poderes públicos. Em relação ao objeto de análise, a área de localização da pesquisa envolve os municípios de Lebon Régis, Calmon, Matos Costa e Timbó Grande, pertencentes à Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP); esses municípios apresentam as menores taxas de Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS) do estado. O registro de IG é entregue aos produtos ou serviços que são característicos de seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, diferenciando-os em relação aos seus similares disponíveis no mercado, apresentando uma qualidade única em função de recursos naturais, como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how), além de serem regulamentados pela Lei de Propriedade Industrial (n° 9.279/96). A projeção do pinhão no mercado poderá fomentar a geração de emprego e renda com a fixação da população em seus territórios de origem, assim como preservar as matas remanescentes nesse território dominado pelo latifúndio, desde antes da Guerra do Contestado, fator que sempre afastou o povo caboclo do direito à terra. Diante disso, foi sugerido o cooperativismo para alavancar a IG Cabocla, tendo como ideia a atuação, primeiramente, no ramo de produção agropecuária e, posteriormente, a consolidação de uma cooperativa de Turismo e Lazer, ao se considerar as belezas naturais, culturais, os sítios histórico-geográficos da guerra e a população acolhedora desses municípios. O cooperativismo é a doutrina que preconiza a colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, a fim de obter benefícios comuns em suas atividades econômicas, dando visibilidade àqueles que lutam para sobreviver no mundo capitalista. Para a região cultural cabocla do Contestado, sugeriu-se a criação de uma cooperativa agropecuária e agroecológica, denominando-a de Cooperativa Familiar “Quatro Irmãs do Contestado”, tendo como intuito, além de comercializar pinhões in natura, o seu processamento, isto é, transformando-os em sucos, licores, compotas, chás, tortas, massas de bolo, sorvetes, paçocas, além de outros produtos escolhidos pela população cooperada, dentro da disponibilidade de produtos regionais. Sendo assim, este estudo conseguiu evidenciar os caminhos para serem seguidos, demonstrando a sua real viabilidade na atual conjuntura econômica e social do Contestado Caboclo, assim como compreender a complexidade do subdesenvolvimento na região do Contestado, marcada pela falta de infraestrutura de transporte, saúde, cultura, esporte e emprego. Diante de tais aspectos é que se optou por trabalhar as categorias de análise de espaço e tempo na concepção científica do materialismo histórico dialético.