A regularização fundiária como instrumento de garantia do direito a cidade: o jardim Campos Verdes em Cambé/PR
Caroline Berger de Paula, Léia Aparecida Veiga
Data da defesa: 19/01/2023
A presente pesquisaabrange as relações entre a cidade formal e a cidade informal, tendo como objeto de estudo a ocupação irregular do Jardim Campos Verdes, na zona leste da cidade de Cambé, no estado do Paraná, e o processo de regularização fundiária iniciado no ano de 2011, o qual permaneceu em tramite até dezembro de 2022. As ocupações irregulares são um fenômeno crescente nas cidades brasileiras, visto que se tornaram uma saída para os sujeitos que não têm poder aquisitivo para fazerem parte do mercado imobiliário formal. Desta forma, ocupar as áreas irregulares é uma maneira de garantir moradia, apesar de não garantir, na maior parte dos casos, uma moradia de qualidade, um local de vivência com infraestrutura e equipamentos urbanos básicos para o dia a dia da vida na cidade. Nesta perspectiva, buscamos compreender como se deu o processo de ocupação do presente objeto de estudo e os entraves do processo de regularização fundiária até dezembro de 2022. Com abordagem qualitativa, foram realizados trabalhos de campo com aplicação de questionários e entrevistas junto aos moradores, visando gerar informações sobre a realidade socioeconômica dos moradores do Jardim Campos Verde. Essas informações foram analisadas à luz do arcabouço teórico de autores como Villaça (2001), Correa (1989), Lefebvre (1991), Maricato (2001), Harvey (2005), Rolnik (1999), além de documentos oficiais das leis de regularização fundiária e planejamento urbano, em âmbito Federal, estadual e municipal. O processo de regularização fundiária visa atender às dimensões jurídicas, urbanísticas e ambientais, o que envolve ações integradas de diferentes instituições públicas para sua realização e, se não acontecer de forma cooperativa, os entraves do processo começam a ser recorrentes, atrasando-o e não acontecendo de forma justa e clara com os sujeitos que dele necessitam. Concluímos que a gestão municipal precisa dialogar com aqueles que vivem esses espaços da cidade os quais necessitam de regularização e que a gestão do uso do solo urbano deveria dar mais atenção à pessoa humana e não à produção do espaço urbano voltado à lógica capitalista de produção. É preciso que esses sujeitos que vivem cotidianamente nessa área em processo de regularização fundiária tenham a garantia de uma cidade justa e igualitária, que não os prive do direto de viver a cidade com mobilidade urbana, saúde, lazer, educação e trabalho de forma acessível.
A abordagem teórico-metodológica da cidade e do planejamento urbano na geografia escolar
Francisco Manoel de Carvalho, Ideni Terezinha Antonello
Data da defesa: 09/12/2022
Dentro da realidade social vivenciada, com grande presença do individualismo e da segregação social, é fundamental a discussão e a proposta de instrumentos que possibilitem a justiça social. Dito isto, com vistas à garantia de uma cidade mais justa, destaca-se a importância da abordagem do tema, em sala de aula, por meio de práticas pedagógicas inovadoras, como ferramenta possibilitadora da aprendizagem significativa e fomentar estratégias de repensar o espaço urbano. Assim sendo, a presente pesquisa teve por objetivo, analisar as relações entre a cidade, o planejamento urbano e educação escolar, no âmbito do ensino da Geografia, a partir de experiências concretas vivenciadas no cotidiano de professores e alunos. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica sobre a temática investigada, bem como, trabalho de campo com aplicação de questionário a alunos e professores de Geografia do Ensino Médio das escolas estaduais do município de Siqueira Campos, Paraná, 2020. Inicialmente foi apresentada a discussão sobre conceitos fundamentais para a abordagem da temática da pesquisa. Na sequência, apresenta-se a discussão sobre o ensino da Geografia e suas potencialidades para o desenvolvimento da consciência participativa nos estudantes. Por fim, é apresenta uma proposta de plano de aula, pautado nas práticas pedagógicas inovadoras; a análise dos documentos orientadores do currículo da rede estadual paranaense, análise de obras didáticas, bem como a percepção de alunos e professores sobre a abordagem do tema espaço urbano em sala de aula. Concluindo-se que, o ensino da Geografia pautado nas práticas de ensino inovadoras, nesta pesquisa com enfoque nas metodologias ativas de ensino e aprendizagem, é visto como instrumento incentivador e possibilitador da criticidade dos discentes, na qual eles serão motivados a analisar, refletir e expor seus pensamentos sobre uma determinada realidade. Destaca-se ainda, a abordagem da cidade e do planejamento urbano no ensino formal, como elementos que visam a formação de um cidadão consciente das demandas do espaço que vive, podendo deliberar sobre esse espaço de forma ativa e democrática.