Resumo

O tema da pesquisa diz respeito ao conceito de pluralidade de Hannah Arendt e de performatividade de Judith Butler. Problematiza-se em que sentido o cerceamento e a coibição da pluralidade e da performatividade de gênero no espaço público compromete o Estado Democrático de Direito e a ideia de liberdade que deveria fundá-lo. A pesquisa justifica-se haja vista que a liberdade é o fundamento de qualquer Estado que se afirme democrático, um direito fundamental que deve contemplar todos. Tendo como objetivo caracterizar a pluralidade e a performatividade de gênero como exemplos de realização da liberdade e da construção política nas perspectivas de Arendt e Butler sob o prisma do espaço público, busca-se construir um “diálogo” entre elas para reforçar – ou evidenciar – sua validade. A hipótese indica que a pluralidade é o ponto central da construção do espaço público e da política e desrespeitá-la torna o espaço público apolítico e pode abrir caminho a autoritarismos que, em geral, oprimem quem é distinto. A pesquisa utiliza como método a revisão bibliográfica de textos de Arendt e Butler, acrescido de textos de seus comentadores e de outros autores devotados ao tema. Hannah Arendt afirma que o espaço público é o espaço da liberdade e da aparência, que só ocorre entre as singularidades formadoras da pluralidade, sem as quais inexiste o espaço público. Butler concebe que, toda vez que um corpo é restringido em seu aparecer no espaço público, está enquadrado como uma não vida e marcado por uma política precária. Ao se analisar os conceitos de pluralidade em Arendt e de performatividade em Butler, constata-se uma convergência fundamental entre elas sobre o significado de espaço público, que ambas reivindicam ser o espaço de liberdade e de exercício dos direitos de todos. Ao final, é possível concluir que, enquanto a sociedade não for capaz de reconhecer a pluralidade e a diversidade humanas e, dentro delas, as performatividades de gênero, entre outras minorias sociais, continuar-se-á encenando uma pseudopolítica e pseudodemocracia, pois a condição de existência de todas as pessoas não é ideológica, mas o direito fundamental de existirem e de se expressarem.