Materialismo e pensamento são temas que se cruzam de tempos em tempos na história da filosofia. Com base nisso, a presente tese de doutorado pretende investigar algumas relações entre o pensamento do ser e o materialismo dialético, por meio das obras dos pensadores contemporâneos Alain Badiou e Paulo Arantes. Recorrendo a um recorte epocal de suas obras que compreende os anos de 1980 e 1990, a hipótese desta pesquisa é que existem preocupações paralelas em suas respectivas filosofias, sendo possível pensar a ideia badiouana de organização como análoga à ideia aranteana de conjuntura. A metodologia de pesquisa consiste na leitura bibliográfica, a partir da qual foram examinadas O Ser e o Evento (1988) de Badiou e Sentimento da Dialética (1992) de Arantes, seus comentadores e outros textos de apoio. Nessa investigação, encontramos alguns nomes irredutíveis nas filosofias desses autores, nomes esses que permitem ler o tempo presente de um modo não convencional. Essa leitura consiste na compreensão de que, entre as décadas de 1980 e 1990, iniciou-se uma nova época histórica. Alguns dos elementos dessa nova época são a estética da desconstrução e a crise dos marxismos. Tais elementos indicam a emergência de um tempo histórico em que as expectativas coletivas se descolaram de seu referente real. Assim, com a exposição dessas filosofias, demonstrou-se que existem preocupações análogas nas filosofias de ambos os autores, podendo-se conjugar a ideia de organização de Badiou com a análise de conjuntura de Arantes.

A presente dissertação abordará a noção de terra e vontade de poder na filosofia de Friedrich W. Nietzsche (1844-1900), objetivando destacar a construção de uma perspectiva contrametafísica de mundo. Nessa direção, primeiramente, propõem-se apresentar a perspectiva metafísica, enfatizando sua relação negativa e fechada para com o mundo que forma uma antiterra, uma imprecação contra a terra e a vida, a fim de destacar a perda do mundo para o niilismo. Em um segundo momento, pretende-se expor a constatação, bem como a crítica, de Nietzsche, sintetizada na noção de Morte de Deus, à história da idealidade, buscando solapar e, sobretudo, ultrapassar, os pontos que constituíram o limiar da metafísica, a saber, suas delimitações e circunscrições. Por fim, busca-se dar destaque à construção de um projeto de contrametafísica de mundo que, ao contrapor aspectos negativos e fechados da metafísica, compromete-se com o horizonte de possibilidades terrestres, a fim de destacar a vontade de poder, tanto no seu caráter antropológico, quanto no seu caráter cosmológico, como perspectiva aberta, bem como afirmativa, de terra e vid

A presente dissertação investiga a definição do ente humano como Dasein na obra Ser e Tempo, de Heidegger, em oposição ao conceito de sujeito moderno. Também se propõe a verificar se, ou em que medida, o conceito de Dasein contrapõe o conceito de sujeito moderno. O conceito de sujeito utilizado para definir o homem surge na modernidade. Sua cunhagem traz consigo outros elementos que marcam essencialmente a modernidade, como a separação entre homem e mundo ou sujeito e objeto, o sujeito como o ente detentor de conhecimento e capaz de inferir verdade sobre mundo, a verdade identificada como certeza, entre outros. Assim, este trabalho analisa os principais elementos do conceito de sujeito na obra de Descartes, que é visto por Heidegger como o pensador que inaugura o conceito de sujeito. Em seguida, apresenta as principais críticas de Heidegger ao conceito de sujeito cartesiano. Primeiramente, é analisada a crítica elaborada na obra Ser e Tempo, na qual Heidegger afirma que há uma confusão entre ser e ente, bem como a suposição do sentido do ser como substancialidade que não é satisfatoriamente justificada. Em seguida, é trabalhada a interpretação exposta na obra Nietzsche, em que Heidegger apresenta uma interpretação representativa do cogito cartesiano e afirma que o sujeito é colocado como fundamento de toda a representação e passa a exercer domínio sobre o mundo. Por fim, há a análise do conceito de Dasein na perspectiva da analítica existencial em Ser e Tempo, em que são apresentados os principais conceitos que envolvem o modo de ser do Dasein, como ser-no-mundo, decadente, com abertura à propriedade, entre outros. Intenciona-se, assim, investigar se o conceito de Dasein é suficiente para superar ou, no vocábulo de Ser e Tempo, destruir a concepção de sujeito moderna.

O trabalho cobre a crítica de MacIntyre sobre os direitos humanos, que é uma parte de sua crítica mais ampla à racionalidade moderna e ao inquérito moral moderno, e isso tendo como pano de fundo o tomismo contemporâneo. Pois diferentes tomistas ofereceram explicações diversas sobre como os direitos humanos surgiram na filosofia e prática ocidentais, o que resultou em respostas conflitantes para a "crise epistemológica" que veio com esse novo conceito de racionalidade prática. Alguns argumentaram em seu favor, vendo-o seja como produto direto de um contexto cristão e, mais especificamente, tomista (relação genética), seja ao menos como um conceito amistoso, compatível com um contexto tomista (relação complementar). Outros, dentre os quais, MacIntyre, enxergaram os direitos como um conceito completamente disruptivo que estorva a racionalidade tradicional (relação dialética) e leva apenas à incomensurabilidade e dissenso moral. Porém, o objetivo geral desta pesquisa não é apenas explicar a crítica de MacIntyre em sua relação com outros ramos do tomismo contemporâneo, mas ir além do próprio MacIntyre, considerando que ele aderiu a uma explicação tomista da lei natural várias décadas atrás. Um dos resultados aqui alcançados é que é possível falar de direitos (direitos-na-tradição, não o que comumente se entende por direitos humanos) que surgem de uma explicação tomista da lei natural, mesmo na teoria de MacIntyre, partindo de uma racionalidade ancorada numa tradição e em práticas, e numa explicação teleológico-essencialista da natureza humana, contra a explicação nominalista-mecanicista na qual vicejam os direitos humanos. Portanto, de uma análise da cultura moderna informada por tais princípios nominalistas-mecanicistas da razão prática, e indo além do ceticismo de MacIntyre quanto a direitos em geral, foi possível chegar a uma solução para a "crise epistemológica" com respeito ao tomismo e direitos humanos, com o que se pode chamar de "relação genética qualificada": direitos atribuíveis aos seres humanos só podem funcionar propriamente num contexto de razão prática informado por uma tradição de inquérito moral, e têm suas raízes, especificamente, na racionalidade cristã e pré-moderna. Uma vez retirado desse contexto, assim como outros conceitos que MacIntyre chama de "tabus", está fadada a falhar.

O tema da pesquisa diz respeito ao conceito de pluralidade de Hannah Arendt e de performatividade de Judith Butler. Problematiza-se em que sentido o cerceamento e a coibição da pluralidade e da performatividade de gênero no espaço público compromete o Estado Democrático de Direito e a ideia de liberdade que deveria fundá-lo. A pesquisa justifica-se haja vista que a liberdade é o fundamento de qualquer Estado que se afirme democrático, um direito fundamental que deve contemplar todos. Tendo como objetivo caracterizar a pluralidade e a performatividade de gênero como exemplos de realização da liberdade e da construção política nas perspectivas de Arendt e Butler sob o prisma do espaço público, busca-se construir um “diálogo” entre elas para reforçar – ou evidenciar – sua validade. A hipótese indica que a pluralidade é o ponto central da construção do espaço público e da política e desrespeitá-la torna o espaço público apolítico e pode abrir caminho a autoritarismos que, em geral, oprimem quem é distinto. A pesquisa utiliza como método a revisão bibliográfica de textos de Arendt e Butler, acrescido de textos de seus comentadores e de outros autores devotados ao tema. Hannah Arendt afirma que o espaço público é o espaço da liberdade e da aparência, que só ocorre entre as singularidades formadoras da pluralidade, sem as quais inexiste o espaço público. Butler concebe que, toda vez que um corpo é restringido em seu aparecer no espaço público, está enquadrado como uma não vida e marcado por uma política precária. Ao se analisar os conceitos de pluralidade em Arendt e de performatividade em Butler, constata-se uma convergência fundamental entre elas sobre o significado de espaço público, que ambas reivindicam ser o espaço de liberdade e de exercício dos direitos de todos. Ao final, é possível concluir que, enquanto a sociedade não for capaz de reconhecer a pluralidade e a diversidade humanas e, dentro delas, as performatividades de gênero, entre outras minorias sociais, continuar-se-á encenando uma pseudopolítica e pseudodemocracia, pois a condição de existência de todas as pessoas não é ideológica, mas o direito fundamental de existirem e de se expressarem.

Entre outros assuntos, David Hume trata em seus escritos sobre a questão da liberdade e necessidade. Esta questão diz respeito a saber se as ações voluntárias são necessárias tal como as operações da matéria, bem como em que sentido podemos compreendê-las enquanto ações livres. O filósofo conclui que as ações voluntárias são tão necessárias quanto as operações da matéria e, consequentemente, a liberdade compreendida enquanto ausência de necessidade não deve existir. Sendo assim, é possível que o agente seja responsabilizado por ações voluntárias? É denominada naturalista a interpretação segundo a qual a abordagem de Hume ao problema da responsabilidade moral passa pela compreensão da natureza e condições do sentimento moral, uma vez que em sua filosofia responsabilizar moralmente um agente é torná-lo objeto do sentimento moral de alguém. Tendo a interpretação naturalista como hipótese de trabalho, a pesquisa tem por objetivo investigar as condições e a natureza da responsabilidade moral na filosofia de Hume. Para tanto, buscamos analisar em que consiste o problema da responsabilidade moral frente ao determinismo das ações, em que medida a filosofia de Hume pode ser compreendida enquanto um naturalismo, e, qual é o papel que o sentimento moral ocupa na filosofia de Hume frente ao problema da responsabilidade moral.

A ideia de consolação ronda a filosofia desde o seu nascimento. Apesar de uma longeva relação que atravessa toda a história, a filosofia ainda não foi plenamente capaz de tomar a consolação como um legítimo sujeito filosófico, e defini-la em um modelo explicativo. Esse esforço foi recentemente retomado, e em uma época cuja cultura é por muitos caracterizada como coping culture e repleta de abordagens e estratégias dissonantes sobre a lida emocional ante os atuais desafios psicossociais. Nesse cenário, este trabalho se une ao atual esforço de caracterizar filosoficamente a consolação, no sentido de encontrar o modelo de linguagem que lhe seja peculiar. Este modelo, conforme a tradição retórica e da clínica psicológica atestam, repousa sobre a condicionalidade – visto que a função da consolação é relativizar, por meio de seus gestos, o estado fatalista em que um sujeito desolado se encontra. Sob esse pressuposto, nosso trabalho investiga com profundidade o que é pressuposto dessa “gramática do condicional”: a ideia de possibilidade, posse e pertencimento, não em seu sentido usual, meramente social, mas nas condições metafísicas dessa sociabilidade. O trabalho mergulha na metafísica aristotélica com esse olhar pragmático, na tentativa de estabelecer quais são os limites da relação entre os fatos absurdos que provocam-nos profundo pesar, e a recriação de possibilidades capazes de nos renovar e requalificar para a felicidade.

O tema desta pesquisa é a concepção de Estado de Kant em Primeiros princípios metafísicos da doutrina do direito, de 1797 (RL). Visa explicitar os seus fundamentos críticos. A partir da distinção entre respublica noumenon e respublica phaenomenon, presente no item oitavo da segunda seção do escrito Conflito das faculdades, e subjacente ao parágrafo 51 da doutrina do direito de 1797, investiga-se a teoria do Estado na RL. Assume-se que essa distinção fornece a estrutura arquitetônica- sistemática do direito do Estado em 1797, na qual o “Estado em ideia”, juntamente com a divisão dos poderes, é tratado nos parágrafos 45 a 49, e as diferentes formas, nas quais o poder do Estado aparece enquanto “pessoa física”, são expostas nos parágrafos 51 e 52. Seguindo uma outra indicação sobre essa distinção no direito do Estado, feita por Kant no final do prefácio da RL, implícita nas duas razões apontadas para o menor detalhamento das seções finais (concernentes ao direito público), pretende-se explicitar a concepção de “Estado em ideia” a partir do direito privado, bem como, endereçar a alegação de Kant de que há muitas discussões abertas à parte que tratam das formas do Estado, a doutrina da respublica phaenomenon. Adicionalmente, apontaremos que os conceitos críticos da concepção de Estado de 1797, já estão presentes no escrito À paz perpétua (1795), mas ainda não organizados sistematicamente sob essa distinção arquitetônica. Defende-se que essa distinção elementar, introduzida de forma sistemática em 1797, mas explicitada em sua forma crítica um ano depois, no Conflito das faculdades, é o critério-chave para a reconstrução argumentativa do direito do Estado em RL.

O objetivo geral desta tese é explorar a possibilidade de núcleos estruturais dinâmicos na constituição do “ser ideal”. Especificamente, pretende-se defender que os desenvolvimentos ontológicos formais têm origem na estrutura recursiva e operatória aritmética da primeira filosofia husserliana. Por fim, busca-se elucidar como a semiótica husserliana de seu período inicial permanece um “fio condutor” nas fases posteriores, especialmente nos conceitos ligados a operações, transformações e modificações lógicas e gramaticais. A hipótese desta pesquisa é que, desde a filosofia inicial de Husserl, uma relação efetiva entre o real, o fenomenológico e o ideal só é possível (especialmente em “níveis superiores”) porque esse filósofo elaborou uma legalidade específica para modificações iteradas de significação e operações capazes de expansão consistente, tanto no âmbito gramatical e lógico-matemático quanto na fenomenologia. Desde 1890, diversos direcionamentos formais e psicológicos, que resultariam na fenomenologia como filosofia e na lógica pura, apresentam uma estrutura e importância filosófica que ampliam a própria filosofia husserliana. Essa ampliação, fundamentada na recursividade e expansividade formais (incluindo axiomas, domínios de objetos e categorias gramaticais semânticas), permite tanto a constituição subjetiva de múltiplos níveis de formas lógico-matemáticas quanto a produção de objetividades puras no sentido intencional. Por fim, os núcleos estruturais que viabilizam essa ampliação foram organizados em três grupos de conceitos, a serem explorados nos três capítulos seguintes: i) “círculos concêntricos”, “operação/combinação” e pressupostos de sistemas formais; ii) a noção de multiplicidade definida relativa e as modificações sintáticas significativas; iii) a significação em seu sentido ôntico-fenomenológico, as objetivações categoriais enquanto significações noemáticas e as matérias e formas sintáticas.

A tese trata da degeneração da democracia representativa. Tem por justificativa a superação da crise pelo exercício direto da política, que transcenda as liberdades privadas e não se resuma ao bem-estar social em prestígio aos princípios republicanos, à liberdade e à felicidade públicas. Questiona-se de que modo e por que meios o fortalecimento dos princípios republicanos, da liberdade e felicidade públicas, podem se tornar possível para superar a degeneração do governo composto por uma elite política eleita, em geral, pelo homem atomizado, e, portanto, ideologizado e alheio aos assuntos públicos – compreendido como aqueles assuntos referentes à construção do bem-comum e ao respeito à pluralidade. Objetiva-se analisar a degeneração do governo que, sob o regime de democracia representativa, torna possível a instalação de movimentos autoritários; objetiva-se ainda identificar os componentes da república que autorizam a participação política direta nos assuntos públicos. Para tanto, realizar-se-á pesquisa principalmente dos escritos de Hannah Arendt; a título de abordagem, revisão bibliográfica, e, em relação ao procedimento, o monográfico. Como resultado, aponta-se os caminhos e as estruturas republicanas, a exemplo do sistema distrital, que podem evitar a degeneração do governo por meio da democracia apenas representativa com vistas ao aprimoramento do estado democrático de direito e ao revigoramento da res publica.