Ensaios sobre a política de desoneração da folha de pagamento
Gustavo Henrique Leite de Castro, Umberto Antônio Sesso Filho
Data da defesa: 22/02/2018
Os dois ensaios contidos nesse estudo possuem uma problemática central: avaliar a política de desoneração da folha de pagamento contida no Plano Brasil Maior (PBM). Dessa maneira, o presente estudo objetivou: (i) mapear o dimensionamento e o impacto econômico-fiscal do setor industrial brasileiro antes do PBM a partir das matrizes de insumo-produto e (ii) analisar se a política de desoneração sobre a folha de pagamento surtiu efeito nos níveis de desligamento, admissão e no índice de produção para os grupos beneficiados em relação aos demais. Para tanto, desenvolveu-se dois ensaios com base nos dados da MIP de 2011 e com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados − CAGED, por fim, para a produção foi utilizado o índice de produção física da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF), ambos os índices são mensais para os setores pertencentes ao Cadastro Nacional de Atividade Econômica - CNAE 2.0 - para os anos de 2007 a 2016, os setores selecionados (bebidas, petroquímicos, informática, linha branca, bens de capital, automobilístico e moveleiro) estão de acordo com a pesquisa de Curado e Curado (2016), sendo estes os que mais se beneficiaram da política de desoneração sobre a folha de pagamento. Os principais resultados apontam que no Brasil a maioria dos setores industriais são setores chave no que tange ao índice de ligação Rasmussen- Hirschamn e que os setores industriais são bastantes onerados pelos tributos, principalmente no que se refere à contribuição social. No entanto, embora houvesse um esforço do governo na tentativa de buscar o crescimento e desenvolvimento industrial os resultados desta pesquisa se distanciam dos objetivos propostos pela política de desoneração sobre a folha de pagamento e seus impactos diretos na indústria, exceto o setor petroquímico que obteve índices positivos de produção e admissão. Em resumo, mesmo com o sacrifício da arrecadação federal os setores beneficiados estão: i) desligando mais, exceto o setor de linha branca; ii) admitindo menos, exceto o setor petroquímico; e iii) produzindo menos, exceto o setor petroquímico, o que vai ao desencontro do objetivo da desoneração sobre a folha de pagamento.
Distribuição de riqueza e restrição de crédito em um modelo bissetorial
Claudia Perdigão, Renato Nozaki Sugahara
Data da defesa: 06/06/2017
A desigualdade de riqueza é identificada com um dos fatores de importância sobre a dinâmica econômica, com sua relevância potencializada pela observação de imperfeições de mercado. Considerando tal relação, o presente trabalho de dissertação avaliou a influência da associação entre desigualdade de riqueza e restrição de crédito sobre a dinâmica econômica, sendo considerada uma estrutura bissetorial em que um setor responde pela produção de bens básicos e o outro pela produção de bens industrializados. O modelo permitiu constatar a significância da concentração de riqueza e da participação de cada classe social sobre a determinação do equilíbrio de curto e longo prazo, destacando que a elevada concentração de riqueza associada a baixa participação da classe média conduz a economia a uma configura de curto prazo com capital total abaixo do montante potencial, assim como o produto per capital. Por outro lado, o salário resultante da interação entre oferta e demanda por trabalho alcança seu valor mais alto, o que favorece os agentes pertencente a classe média e elevada a desigualdade entre os trabalhadores qualificados e não qualificados. Por meio das simulações computacionais constatou-se que uma economia, cuja configuração inicial exibe elevada concentração de riqueza, pode apresentar trajetória cíclica, oscilando ao redor do estado estacionário.
Dispêndios com bebidas alcoólicas : uma análise a partir de arranjos familiares brasileiros
Layane de Castro Pedro, Sérgio Carlos de Carvalho
Data da defesa: 29/06/2017
A presente dissertação tem por objetivo estudar o impacto dos dispêndios com álcool no orçamento das famílias brasileiras, considerando os diferentes arranjos familiares a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Utilizou-se o modelo de regressão censurada Tobit com correção de erros robustos. Para efeitos de comparação, estimou-se o modelo Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Foi possível inferir que as famílias biparentais, cuja pessoa de referência é do sexo masculino, estão mais susceptíveis a gastar com o álcool. Sendo que as famílias monoparentais femininas apresentam gastos inferiores a todos os arranjos familiares. O dispêndio com bebidas alcoólicas apresentou relação positiva com a escolaridade da pessoa de referência, o contrário ocorre para idade: cada ano a mais na idade da pessoa de referência implica em uma redução de pouco mais de 2,1% nos dispêndios com bebidas alcóolicas. Também se observou que, quando o chefe de família se declarou branco, os dispêndios são menores. A presença de ao menos um filho menor de dez anos também implica em menores gastos com o álcool. Em relação ao meio em que as famílias residem, às áreas urbanas gastam, em média, 33,4% a mais do que as famílias residentes no meio rural. Quanto às grandes regiões brasileiras, o maior dispêndio foi registrado no Norte, seguido de Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Nas famílias em que a pessoa de referência se autodeclarou participante da religião evangélica, os dispêndios são menores se comparados às demais religiões investigadas. A renda per capita familiar mostrou-se um fator relevante aos gastos com álcool, constatando-se que, para cada 1% de aumento na renda per capita, as despesas com esse bem aumentariam em 0,75%.
Discriminação salarial de gênero e alocação por setor econômico dos trabalhadores no primeiro emprego, reemprego e remanescentes : regiões sul e nordeste do Brasil
Magno Rogério Gomes, Solange de Cássia Inforzato de Souza
Data da defesa: 09/03/2016
A presente dissertação tem por objetivo analisar a discriminação salarial de gênero e a probabilidade de inserção setorial no primeiro emprego, reemprego e remanescentes no mercado de trabalho formal e privado nas regiões Sul e Nordeste do Brasil. Para isso, a base de dados utilizada foi a RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - do Ministério do Trabalho e Emprego do ano de 2013. Aplicou-se o modelo logit multinomial para encontrar as chances de inserção nos setores, e a decomposição de Oaxaca-Blinder para calcular as diferenças e a discriminação salariais. Os resultados encontrados para as duas regiões evidenciam maiores chances de absorção do trabalho feminino nos setores de Comércio e Serviços, e do trabalho masculino nos setores Agrícola e Indústria. Nestes dois últimos setores, as mulheres sofrem discriminação na contratação, uma vez que apresentam as mesmas características masculinas e a absorção de mão de obra dos setores é masculina, promovendo a segregação ocupacional. Indivíduos com maior grau de escolaridade (nível superior) têm maior probabilidade de engajarem no setor de Serviços, em que a remuneração média é maior. As chances de inserção dos indivíduos com baixa instrução foram mais elevadas na indústria, especialmente na indústria nordestina, mostrando a pior situação das indústrias do Nordeste comparativamente às do Sul no que se refere ao capital humano. Para ambas as regiões estudadas, há discriminação de rendimentos contra as mulheres, mesmo no setor de Serviços em que a absorção ocupacional das mulheres é maior. Nos setores da Agricultura e Indústria as mulheres são discriminadas duplamente, tanto na inserção ocupacional quanto nos rendimentos, e a situação se agrava no setor industrial. O setor do Comércio apresentou as menores diferenças de rendimentos entre homens e mulheres e também a menor discriminação contra indivíduos do sexo feminino. A maior discriminação de gênero está na classe dos trabalhadores Remanescentes, sugerindo que a mulher é mais discriminada dentro da empresa. Entre as regiões, o Nordeste apresentou menor discriminação salarial contra as mulheres, sendo menor entre os indivíduos de cor de pele parda ou negra comparativamente à região Sul. Os resultados reforçam as hipóteses de que há discriminação salarial contra a mulher nas duas regiões, e se agrava em setores onde as mulheres já são discriminadas na inserção ocupacional, que as diferenças e a discriminação são maiores quando a mulher já está inserida no emprego (Remanescentes), e que a discriminação de gênero (contra a mulher) é menor para regiões menos desenvolvidas economicamente.
Diferenciais de salário na indústria brasileira por sexo, cor e intensidade tecnológica
Flavio Kaue Fiuza-Moura, Katy Maia
Data da defesa: 27/02/2015
A presente dissertação tem por objetivo mensurar as diferenças salariais, por gênero, cor e intensidade tecnológica, na indústria brasileira, no ano de 2012, em cada segmento tecnológico, bem como medir o “efeito tecnologia” sobre os salários. As bases de dados utilizadas foram PIA 2011, PINTEC 2011 e PNAD 2012. Aplicou-se o procedimento de Heckman para correção de viés de seleção amostral, equações de Mincer para determinação de salários e decomposição de Oaxaca-Blinder para calcular os diferenciais de salários. No entanto, o procedimento de Heckman interferiu na significância dos resultados (vide apêndice). Os principais resultados, sem a correção de viés de seleção amostral, indicam esforço da indústria nacional no sentido de se adaptar à estrutura de investimentos setoriais em P&D, porém ainda apresentou baixa especialização tecnológica intersetorial e baixo investimento em progresso técnico. Foram encontrados retornos salariais positivos para escolaridade, experiência, regiões urbanas e para grupos ocupacionais de liderança, crescentes com o investimento da firma em tecnologia. Observou-se retorno positivo para cor de pele branca e sexo masculino, porém decrescentes em segmentos mais intensivos em tecnologia. A decomposição de Oaxaca-Blinder mostrou elevado grau de discriminação salarial, principalmente em relação às mulheres não brancas. Tal discriminação apresentou menor magnitude conforme foram observados segmentos mais intensivos em tecnologia. O “efeito tecnologia sobre os salários” também se mostrou positivo e crescente conforme observados os setores com maior concentração em investimento em P&D.
Diferenciais de rendimento do trabalho feminino nos setores econômicos da região Sul do Brasil
Rita de Cássia Garcia Margonato, Solange de Cássia Inforzato de Souza
Data da defesa: 16/12/2011
Este estudo analisa a formação e os diferenciais de rendimentos das mulheres nos setores de atividade econômica da Região Sul do Brasil, no período de 2002, 2005 e 2009, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para tanto, o procedimento metodológico consiste em estimar as equações de participação no mercado de trabalho e de salários através de um modelo probit, corrigido pelo Modelo de Seleção de Heckman (1979), a partir das quais realiza-se a mensuração do diferencial de rendimento das mulheres nos setores de comércio, indústria e serviços domésticos, comparativamente ao rendimento das mulheres no setor de serviços por meio de uma adaptação da Decomposição de Oaxaca-Blinder (1973) feita por Jann (2008). Os resultados obtidos indicam que a variável cor não branca teve uma relação negativa quanto à seleção para o mercado de trabalho e a educação formal apresentou impacto positivo na inserção para o trabalho. O lambda (ou inverso da razão de Mills) foi significativo para todos os setores, um indicativo de que a inclusão dessa variável originada pelo Modelo de Seleção de Heckman é necessária para corrigir o viés de seleção amostral. Quanto à equação de rendimento, escolaridade e a categoria de trabalho formal, tenderam a interferir positivamente no rendimento feminino nos setores de comércio, indústria e serviços, enquanto a cor não branca indicou menores rendimentos, exceto no setor de serviços domésticos. Evidenciou-se a hipótese de que a segmentação setorial ocorre no mercado de trabalho feminino da Região Sul do Brasil, pois pode-se explicá-la não apenas pelos atributos pessoais (produtivos ou não) e pela categoria de emprego, mas também pelas especificidades dos setores (efeito setor) na determinação dos diferenciais observados mercado de trabalho feminino da Região Sul. Em média, o efeito setor explicou 30% do diferencial salarial observado na indústria, 24% no comércio, e 34% no setor de serviços domésticos, quando comparado ao rendimento obtido no setor de serviços, em vantagem salarial.
Desigualdade da renda e decomposição das parcelas de rendimento domiciliar per capita para o Brasil e região nordeste, de 1995 a 2011
Dimitri da Costa Bessa, Carlos Roberto Ferreira
Data da defesa: 18/02/2013
A desigualdade da distribuição da renda no Brasil é tema constante na literatura econômica brasileira, com destaque em dois momentos: na década de 70, por conta dos resultados do censo de 1970, em que apontaram um aumento na concentração da renda, num momento em que o país mais crescera (época do "Milagre econômico"), e nos primeiros anos do século XXI, pela magnitude da redistribuição de renda que o Brasil lograra. As razões citadas para esse fenômeno são diversas, como a estabilidade econômica, mudanças na estrutura no mercado de trabalho e a política das transferências sociais de renda. A região Nordeste, historicamente marcada pelos graves problemas sociais e por ter os maiores índices de concentração da renda, também acompanhou a tendência de redistribuição de renda do país. De tal maneira, este trabalho tem como objetivo principal mensurar a desigualdade de renda para o Brasil, a região Nordeste e seus estados, entre os anos de 1995 e 2011, usando como metodologia a decomposição do índice de Gini e informações da base de dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Os resultados mostraram que, em 2011, o Brasil e o Nordeste continuaram a tendência de queda da concentração de renda, mas a região nordestina apresentou uma taxa de queda na desigualdade de renda menor que a taxa nacional (11,36% no Brasil contra 9,96% no Nordeste), na região há uma menor participação das parcelas de rendimento oriunda do trabalho perante ao restante do país, e uma grande importância dos programas de transferência condicionais de renda para esta queda, principalmente depois do ano de 2004, quando foi implantado o Programa Bolsa Família.
Desenvolvimento humano, complexidade e liberdade econômica no período 2005-2015
Adilson Venicios Casula, Márcia Regina Gabardo da Camara
Data da defesa: 27/07/2018
O objetivo da pesquisa é analisar as relações entre liberdade econômica, complexidade econômica e desenvolvimento humano entre 2000 e 2015, para 186 países classificados por seu nível de renda. Procura-se verificar como tais fatores contribuem para o crescimento econômico sustentável, a partir de uma ampla revisão da literatura teórica e empírica. O estudo se desenvolve pela análise de estimações econométricas e da análise de componentes principais. Os resultados das estimações apontaram que embora a maior parte dos sub índices da liberdade econômica tenham uma relação positiva com o IDH, os gastos do governo, a liberdade de trabalho e liberdade monetária mostraram resultados inversos. A variável de maior influência no IDH foi a complexidade econômica. A análise de componente principal confirmou a relação direta entre o nível de renda e a complexidade econômica, mas mostrou que as estruturas da liberdade econômica não seguem o mesmo padrão. Conclui-se, portanto, que embora as teorias que embasam o crescimento econômico tenham efeito positivo no desenvolvimento humano, essas devem ser analisadas pontualmente. Muitas das vezes, as melhorias obtidas no IDH são verificadas apenas pelo distanciamento entre as economias e pelo impedimento dos países mais pobres de alcançarem o crescimento econômico, em outros casos, os esforços para o crescimento pioram diretamente a qualidade de vida da população.
Comparação de eficiência das instituições de ensino superior públicas e privadas no desempenho acadêmico dos alunos concluintes em ciências sociais aplicadas : 2012 e 2015
Felipe César Marques, Márcia Regina Gabardo da Camara
Data da defesa: 05/02/2018
O objetivo do estudo é avaliar o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas em relação à sua capacidade de agregar conhecimento acadêmico aos alunos concluintes em ciências sociais aplicadas, nos cursos de administração, ciências contábeis, direito e ciências econômicas, com base nas notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) nos anos de 2012 e 2015. Para tanto, o trabalho divide-se em duas etapas; na primeira parte, aplica-se a técnica de Mínimos Quadrados Ordinários para o controle dos fatores pessoais e sociais, cognitivos e demográficos dos alunos. Na segunda etapa utiliza-se a decomposição da Análise Envoltória de Dados em dois componentes: um relativo ao desempenho do aluno, e outro relacionado à eficiência das IES; avalia-se também, por meio do índice de Malmquist adaptado, as mudanças de produtividade ocorridas entre 2012 e 2015 para o conjunto dos estabelecimentos públicos e privados. Os resultados da regressão linear apontam como fatores pessoais positivos no desempenho acadêmico dos discentes: o conhecimento prévio do aluno, renda familiar, ensino médio em escola privada, rotina de estudos, e a política de cotas. Entre as variáveis de influência negativa estão: a região da IES, a idade do aluno, gênero feminino, condições de moradia, etnia, e trabalho. A análise de eficiência resulta em desempenho superior das IES públicas, tanto sob o ponto de vista dos alunos quanto das instituições. Ainda assim, IES privadas apresentam potencial para a redução das disparidades. Na maior parte dos casos, observa-se também aumento de produtividade entre os anos avaliados, para ambas instituições públicas e privadas.
Caracterização e dinâmica da modernização agrícola no Paraná em 1995 e 2006
Edson Ramos de Medeiros, Márcia Regina Gabardo da Camara
Data da defesa: 27/01/2014
O objetivo da pesquisa é analisar o grau de intensidade da modernização do setor agrícola do Paraná para os anos censitários de 1995 e 2006. A fonte de dados utilizada foi o Censo Agropecuário do Brasil/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos de 1995 e 2006. Foram utilizados dois métodos para o tratamento e análise de dados: análise fatorial e análise espacial e dados. A Análise Fatorial permitiu construir o Índice de Modernização Agrícola (IMA), e posteriormente adotou-se Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) para verificar padrões de concentração espacial. A revisão de literatura tem por base inovação, modernização agrícola, análise multivariada e análise espacial. Os resultados mostraram que os indicadores que mais contribuíram na formação dos IMAs foram de maquinaria, adubos e corretivos, sementes e mudas, defensivos agrícolas e irrigação, respectivamente. Os IMAs médios estaduais e mostraram-se parecidos (em torno de 0,26) para os anos censitários, bem como número de municípios por classes. Registra-se para os anos censitários maior concentração de municípios na classe de médio desempenho. A análise espacial permitiu verificar forte correlação espacial do IMA para os municípios do Paraná nos anos analisados, com formação de clusters de alta e baixa modernização agrícola. Foram identificados três clusters relevantes de baixo IMA, localizados na parte central do Estado, na noroeste, e outro no leste do Estado. Também foram identificados seis importantes clusters de alto IMA: nas mesorregiões Norte Central, Norte Pioneiro, na mesorregião Centro Ocidental, dois na mesorregião Oeste, e por fim um na mesorregião Metropolitana de Curitiba. Quanto às características dos clusters de baixo IMA, tem-se que ocorrem em áreas de baixo IDH, de relevo e solo inaptos ou com restrições à mecanização, de menor fertilidade, vulneráveis a erosão, baixa produtividade agropecuária e pouco capitalizada. Já os clusters de alto IMA ocorrem em áreas de melhores IDH, com relevo apto a mecanização, solos férteis e com baixa restrição à produção agropecuária, fortemente relacionados a alta produtividade e capitalização. Conclui-se que que no período analisado os clusters dinâmicos têm por base, a agricultura moderna de grãos, especializada nas culturas de soja e milho, exceto o cluster da mesorregião Metropolitana de Curitiba (olericultura e hortifruticultura) e fortemente mecanizada.