O regime próprio de previdência dos estados e as consequências fiscais : um estudo de caso para o Paraná
Luiz Paulo Budal Pedroso de Almeida, Sidnei Pereira do Nascimento
Data da defesa: 20/08/2021
Os Estados brasileiros detêm, na sua imensa maioria, regimes próprios de previdência que exigem uma complementação financeira por parte do Tesouro, comprometendo sobremaneira as receitas arrecadadas. Nesse contexto, examinar os dados relativos ao déficit previdenciário dos estados permite explorar qual o impacto que mudanças nas regras podem provocar, além de elucidar quais os fatores que influenciaram este contexto. Esta dissertação tem como objetivo examinar em que dimensão os regimes comprometem as despesas de pessoal dos Estados e como as alterações demográficas e as regras de aposentadoria impactam nesses gastos, projetando as alterações promovidas pelo Estado do Paraná no ano de 2019, utilizando a metodologia do cálculo atuarial. Os dados primários foram obtidos junto à PARANAPREVIDENCIA, além de informações complementares buscados nas bases da Secretaria do Tesouro Nacional e do Anuário Estatístico da Previdência Social. Os resultados permitem destacar que houve redução significativa dos compromissos do Estado para os próximos dez anos, na ordem de R$ 12,13 bilhões, representando 2,71% da Receita Corrente Líquida do Paraná no período. Diante dos resultados, o trabalho sugere, baseado no resultado das simulações, a importância das alterações promovidas no ano de 2019, garantindo a sustentabilidade do sistema e tornando-o mais adequado às configurações demográficas atuais, bem como alinhado ao contexto mundial. Portanto, caso não tivessem sido alterados os marcos legais e institucionais, a tendência seria que a insuficiência de recursos consumisse cada vez mais o orçamento, dificultando novas contratações de servidores, com potenciais prejuízos para os serviços públicos prestados no Estado.
Introdução do sistema de seguridade social a lá “Pay-as-you-go” ao modelo intergeracional de ciclo de vida
Beatriz Estulano Vieira, Renato Nozaki Sugahara
Data da defesa: 06/05/2022
O objetivo central deste trabalho é entender os efeitos do sistema de seguridade social a lá “pay-as-you-go” (PAYG) expandindo o modelo de Baranzini (1991, CAP 6). O trabalho foi dividido em três capítulos independentes, interligados entre si. O capítulo 1 estende o modelo proposto, acrescentando a hipótese de mercados imperfeito, crescimento populacional, tentando responder ao debate atual sobre as alterações na composição da pirâmide etária, diferentes taxas de preferência intertemporal, e governo balanceado. Para a solução do modelo, aplicou-se o “Princípio do Máximo” para encontrar o consumo e estoque de capital para cada classe no ótimo, em cada período. As principais conclusões observam que o sistema PAYG impacta no consumo dos agentes, assim como, a taxa de crescimento populacional. O segundo capítulo expande o primeiro, removendo a hipótese de diferentes taxas de preferência intertemporal, e acrescentando o cálculo do benefício de seguridade social. A metodologia utilizada aqui é a de otimização, assim, foi recalculado o ótimo do consumo, além de fazer a agregação do consumo, poupança e estoque de capital de cada classe. Concluiu-se que o PAYG impacta no consumo e no estoque de capital de ambas as classes. Por fim, no capítulo 3 foi realizada uma simulação numérica em um modelo de gerações sobrepostas (MGS), concluindo que o PAYG aumentará o consumo e o bem-estar dos trabalhadores, no entanto, a contribuição social apresenta um ponto máximo. Todo esse estudo buscou contribuir com a literatura.
Viés de gênero nos gastos educacionais das famílias nas diferentes regiões do Brasil
Wesley Lídio de Oliveira, Sérgio Carlos de Carvalho
Data da defesa: 30/07/2013
O objetivo desta dissertação foi estudar a presença de viés de gênero nas escolhas das famílias brasileiras ao investir em educação de seus filhos e filhas. Para tanto, foram utilizados os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A partir dos microdados da POF 2008-2009 separou-se apenas o conjunto de famílias com filhos e filhas entre 6 e 20 anos de idade matriculados, excluindo as famílias que o pai, mãe ou outros parentes estejam matriculados. Foi encontrada uma amostra formada por 15.310 famílias divididas entre as cinco Grandes Regiões brasileiras (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Nordeste). Foram utilizados modelos Tobit para estimar curvas de Engel das despesas familiares com educação e despesas familiares com cursos regulares, como função das características socioeconômicas e demográficas das famílias. Foram utilizados testes de Wald para verificar a igualdade dos parâmetros estimados do número de filhos e filhas matriculados. As análises das despesas familiares com educação com os modelos Tobit e os testes de Wald indicaram diferenças significativas no impacto causado por filhos e filhas matriculados na faixa etária de 6 a 10 anos nas regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, com viés pró-feminino. No Sudeste, com viés pró-masculino. Na faixa etária de 11 a 14 anos nas regiões Sul, Centro-Oeste, Norte, com viés pró-feminino. Já na faixa etária de 15 a 20 anos nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, com viés pró-feminino. No Norte, com viés pró-masculino. Ao analisar as despesas familiares com cursos regulares os resultados indicaram diferenças significativas no impacto causado por filhos e filhas matriculados na faixa etária de 6 a 10 anos nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com viés pró-feminino. No Norte, com viés pró-masculino. Na faixa etária de 11 a 14 anos nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste, com viés pró-feminino. No Sul, com viés pró-masculino. Na faixa etária de 15 a 20 anos na região Sul, com viés pró-feminino. Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, com viés pró-masculino. Sendo assim, os resultados da pesquisa indicaram que os filhos nem as filhas não sofreram discriminação no que tange a disposição das famílias de gastarem com a formação de sua prole. Quando analisado os gastos familiares com educação os resultados indicaram ampla vantagem feminina na alocação de recursos familiar. Entretanto, quando analisado os gastos familiares com cursos regulares os resultados indicaram que os gastos familiares foram mais homogêneos, com uma leve vantagem feminina.
Um ensaio sobre a pobreza no Brasil : métricas de pobreza segundo dados da PNAD contínua
Kalid Ahmad Yusuf, Carlos Eduardo Caldarelli
Data da defesa: 10/03/2020
A pobreza é um fenômeno presente em todas as sociedades, desde as mais pobres e vulneráveis até as mais ricas e economicamente desenvolvidas. Desta forma, a análise e mensuração da pobreza tem se estabelecido como um campo de estudo tão amplo quanto antigo, e a importância de sua pesquisa tem se consolidado cada vez mais ao longo do tempo. Neste sentido, esta dissertação tem por objetivo geral avaliar a evolução da pobreza no Brasil, tanto no contexto urbano quanto no rural, e identificar as macrorregiões mais vulneráveis do país. Para tanto, fazendo uso dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua), este estudo pretende abraçar tal desafio analisando a pobreza a partir de dois artigos independentes, mas não estanques em sua análise. O primeiro artigo avalia a pobreza no Brasil em termos de insuficiência de renda, fazendo uso de uma linha de pobreza monetária de ½ salário mínimo (s.m) per capita para linha de pobreza, e de ¼ de s.m per capita para a linha de extrema pobreza, se qualificando como uma análise unidimensional. Já o segundo artigo, analisa a situação da pobreza no Brasil através de uma abordagem multidimensional, combinando a metodologia utilizada no primeiro ensaio com elementos que demonstram as necessidades básicas de bem-estar e qualidade de vida da população, como acesso à rede geral de distribuição de água, acesso ao serviço de coleta de lixo, entre outros elementos básicos essenciais à sobrevivência humana.
Transformações da estrutura produtiva da região sul e restante do Brasil
Angel dos Santos Fachinelli, Umberto Antônio Sesso Filho
Data da defesa: 24/11/2011
Este trabalho tem por objetivo analisar e comparar a estrutura produtiva da Região Sul e Restante do Brasil. Para atingir os objetivos utilizou-se o sistema de insumo-produto inter-regional dos três Estados da Região Sul e Restante do Brasil para os anos de 1999 e 2004, em conjunto com as informações contidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) para 1999, 2004 e 2008. O estudo utilizou técnicas de agregação de setores, multiplicadores, índice de Rasmussen. irschman, índice puro de ligação, campo de influência e o método de Shift-Share sendo possível analisar e identificar a dinâmica regional e setorial nos períodos. Os resultados mostraram maior efeito transbordamento no sentido Estados da Região Sul para o Restante do Brasil e também, o aumento da dependência desses Estados em relação ao Restante do Brasil maior do que entre os Estados da Região Sul. As principais mudanças em relação ao aumento produtivo, empregos e salários no período foram para os setores; Material de transporte, Madeira e mobiliário e Comunicações nas quatro regiões. Os setores; Extrativa Mineral, Material de transporte e Celulose, papel e gráfica foram identificados como absorvedores e criadores de novos postos de trabalho em 2004 comparado a 1999. Nos resultados observou-se também, queda da participação dos macros setores Agropecuária e Serviços nas regiões. Os Estados Paraná, Santa Catarina e Restante do Brasil, apresentaram queda dos multiplicadores de salários nas categorias formal e informal para a maioria dos setores, fato não observado no Rio Grande do Sul. Os maiores multiplicadores de emprego tanto para a categoria formal quanto informal foram para os setores ligados à indústria. Os resultados obtidos através do método shift-share identificaram mudanças setoriais na variação teórica do Paraná para os setores Construção Civil e Comércio, em Santa Catarina os setores Agropecuária, Têxtil e vestuário e Comércio e no Rio Grande do Sul os principais setores foram Agropecuária e Construção civil. Em relação às vantagens locais a Agropecuária, Indústria alimentar e Comércio destacaram-se no Paraná, em Santa Catarina o setor Transporte e Administração Pública e no Rio Grande do Sul Agropecuária, Material de Transporte, Fabricação de calçados e Indústria alimentar.
Trajetória dos atos infracionais dos adolescentes de Londrina/PR em 2013
Marina Ronchesel Ribeiro, Aricieri Devidé Júnior
Data da defesa: 07/08/2019
O presente estudo tem por objetivo verificar a existência de uma relação entre o tempo até a repetição dos atos infracionais cometidos pelos adolescentes, além das distâncias percorridas e alterações nos tipos de atos infracionais, no município de Londrina/PR, no ano de 2013. As metodologias propostas para o desenvolvimento do estudo são: Análise de Sobrevivência e Mapeamento. A análise de sobrevivência verifica o tempo até a ocorrência da repetição do ato infracional. O Mapeamento, por sua vez, consiste em espacializar os dados referentes a 21 adolescentes que constavam 4 ou mais infrações, para verificar as alterações no comportamento criminoso. Os dados para a pesquisa foram oriundos dos Boletins de Ocorrência da Delegacia do Adolescente de Londrina. Os resultados do modelo de regressão paramétrico Weibull indicaram que o tempo mediano para o crime contra a pessoa é de aproximadamente 293 dias, juntamente com a análise do estimador de Kaplan-Meier, este é o crime menos frequente entre os adolescentes. A hipótese levantada para a análise, era verificar um coeficiente maior que 1, representando um tempo até a reiteração da conduta infracional mais longo, ou seja, as chances do adolescente não voltar à prática do ato infracional é maior. As covariáveis que definem a região de residência dos adolescentes os coeficientes estimados foram 1,36 e 1,75 para as regiões Norte e Leste, indicando um tempo mediano de 194 e 250 dias até a repetição do ato infracional. Assim, ressalta-se que isoladamente o fato de morar em comunidades pobres, ou que detêm alta concentração de adolescentes já inseridos ao crime, não leva à ocorrência de comportamentos infratores por parte de outros adolescentes. Mas, ao ser associado às influencias cognitivas, sociais e emocionais, se torna um fator estressor (indireto), causando danos ao desenvolvimento dos adolescentes. Em relação ao desenvolvimento dos mapas, percebe-se que as distâncias percorridas na prática de crimes é, em sua maioria, longas, ou seja, acima de 5km. E as trajetórias dos atos infracionais indicaram uma predominância dos crimes de furto, roubo e tráfico de drogas. Por fim, os resultados deste estudo servem de importantes instrumentos para análises de políticas públicas referentes aos adolescentes.
Segmentação ocupacional e discriminação de gênero do mercado de trabalho : uma análise para o Brasil e os estados do Paraná e Bahia
Gabriela Gomes Mantovani, Solange de Cássia Inforzato de Souza
Data da defesa: 02/03/2018
Esta dissertação tem por objetivo analisar os efeitos da segmentação ocupacional sobre os rendimentos, bem como a discriminação de gênero intra-ocupacional no Brasil e nos estados do Paraná e da Bahia. A partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015, estimou-se as equações mincerianas com a correção do viés de seleção amostral e efetuou-se a decomposição salarial de Oaxaca-Blinder para os grupos ocupacionais e para o gênero. Os grupos foram denominados em (1) Dirigentes e Profissionais das Ciências e das Artes (PCAs); (2) Técnicos de nível médio; e (3) Trabalhadores dos serviços e da produção. Os resultados encontrados comprovam o hiato salarial entre as ocupações exposto na literatura sobre o tema, bem como a presença da segmentação ocupacional no mercado de trabalho brasileiro, paranaense e baiano, o que dá significado para as características e especificidades dos postos de trabalho na identificação das fontes das diferenças salariais, sustentadas pela teoria da segmentação do mercado de trabalho. Por meio do reagrupamento das ocupações, constatou-se que o grupo ocupacional 3 encontra-se em situação salarial mais desvantajosa quando comparada aos outros grupos estudados. As diferenças salariais predominantes, bem como o maior impacto da segmentação nos salários localizam-se entre os grupos extremos de competência, Dirigentes e PCAs (grupo 1) e Trabalhadores dos serviços e da produção (grupo 3) para os três recortes regionais da pesquisa, ou seja, entre as ocupações associadas à definição de normas e procedimentos, e entre as ligadas à operacionalização das atividades de trabalho. Neste caso, a particularidade do posto de trabalho foi mais relevante para explicar a desigualdade dos salários. A segmentação é menor entre os Dirigentes e PCAs (grupo 1) e Técnicos de nível médio (grupo 2), nos casos do Brasil e da Bahia; e entre os Técnicos de nível médio e Trabalhadores dos serviços e da produção (grupo 3) no Paraná. Nesta comparação, o perfil do posto de trabalho é menos relevante do que os outros atributos do trabalhador para a diferença de salários interocupacional. Quanto à discriminação de gênero intra-ocupacional, há um padrão para o Brasil, Paraná e Bahia: o maior percentual se concentra nos Dirigentes e PCAs, o que mostra que o grupo ocupacional mais qualificado e com maiores salários é o mais discriminador, destacando-se a Bahia com maior percentual entre os estados. O grupo ocupacional 3, que reúne os Trabalhadores dos serviços e da produção tem a menor discriminação salarial contra a mulher, embora o Paraná seja o estado que menos discrimina.
Relação entre renda e emissão de dióxido de carbono
Fernando Artico Bigarani, Irene Domenes Zapparoli
Data da defesa: 27/01/2015
O objetivo deste trabalho é verificar a existência de relação per capita entre emissão de dióxido de carbono e o crescimento da renda e também averiguar o formato da curva de Kuznets Ambiental (CKA). A metodologia utilizada consiste na análise exploratória de dados espaciais para os anos de 1994 e 2009 usando programa Geoda e também utilizando o mesmo programa para regressão através do modelo clássico e do modelo do erro autorregressivo espacial. Por meio de mapas e do Índice de Moran busca-se observar a existência de autocorrelação espacial, per capita, entre a emissão de gás carbônico e Produto Interno Bruto dos países da Europa e da África, identificando a existência de clusters espaciais, já as regressões tem por finalidade averiguar o formato da CKA. A análise dos resultados apresentou autocorrelação espacial significativa entre as variáveis estudadas e permitiu a identificação de clusters espaciais na Europa e na África. Os resultados da regressão foram significativos para indicar uma possível existência da CKA no formato de U invertido no curto prazo e no longo prazo assumindo um formato de N. A conclusão confirma que da Curva de Kuznets Ambiental assumiu um formato de U invertido no curto prazo e no longo prazo um formato de N e também identifica que o protocolo de Kyoto foi capaz de promover alterações nos clusters univariados analisados. A sugestão de novas pesquisas fica no sentido de explorar mais a literatura existente da CKA de longo prazo e incluir no modelo de regressão o protocolo de Kyoto.
Relação entre emprego e tecnologia : um estudo para quarenta países (1995-2009)
Renan Henrique Luquini, Umberto Antônio Sesso Filho
Data da defesa: 03/03/2017
O presente estudo teve como objetivo calcular a decomposição estrutural da variação do número de postos de trabalho em efeitos intensidade do uso do fator, tecnologia, proporção da demanda final e volume da demanda final estimando-se as causas da variação dos postos de trabalho e o papel da mudança estrutural para o crescimento do emprego (Índice de Modificação Estrutural-IME) a partir dos dados do World Input-Output Database (WIOD) de quarenta países no período de 1995 a 2009. Os principais resultados foram: i) a China apresenta valores elevados de ganhos de produtividade já o México é o único país onde se verifica perca de produtividade; ii) o Brasil (-11,90%) não acompanhou os ganhos de produtividade dos demais países em desenvolvimento; iii) a variação da tecnologia ocorreu a favor da geração de empregos na maioria dos países; iv) o efeito da proporção da demanda final (estrutura/tipo de consumo) demonstra tendência de que os resultados sejam negativos tanto por regiões como por países levando a diminuição dos postos de trabalho nos países mais industrializados e aumento nos países em desenvolvimento; v) o efeito do volume da demanda final (crescimento econômico) foi o principal gerador de empregos e compensou o efeito tecnológico (negativo), com exceção do Leste da Ásia onde não foi suficiente para aumentar o número total de empregos; vi) os índices de modificação estrutural dos quarenta países apresentaram uma alta volatilidade.
Reestruturação produtiva no estado de São Paulo entre 1999-2012
João Raucer Ribeiro Soares, Márcia Regina Gabardo da Camara
Data da defesa: 01/08/2017
O objetivo desta pesquisa é analisar as evidências do processo de reestruturação produtiva e de desindustrialização no estado de São Paulo entre os anos de 1999 e 2012. Para alcançar o objetivo geral foi realizado um levantamento dos dados estatístico do estado de São Paulo. E também foi utilizado um modelo econométrico para verificar as evidências de desindustrialização, através do método de dados em painel das 15 regiões administrativas do estado de São Paulo no período de 1999-2012. Os resultados mostram que ocorreu uma reestruturação produtiva na economia paulista no período analisado e que há evidências que confirmam o processo de desindustrialização natural no estado. A reestruturação produtiva se caracterizou por um aumento da participação relativa do emprego e do valor adicionado do setor de serviços e respectiva diminuição relativa da indústria de transformação.