Teses e Dissertações
Palavra-chave: Urgência
A construção e governança da rede de atenção às urgências na região oeste do Paraná: um estudo de caso
Rubens Griep, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 20/09/2018
OBJETIVO: Analisar o papel das Comissões Intergestores Regionais da 10ª e 20ª
Regionais de Saúde do Paraná (CIR 10ª e 20ª RS-PR) na construção e governança da
Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) para o território, considerando-se os
objetivos específicos: a) Descrever e caracterizar a Macrorregião Oeste, as RUE existentes
e o processo de implantação desta na 10ª e 20ª RS-PR; b) Caracterizar as normas jurídicas
da Política de Atenção às Urgências no SUS e o modo como estas influenciaram a agenda
de discussões para a implantação da RUE na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e nas
CIR 10ª e 20ª RS-PR; c) Identificar os desafios evidenciados nas Comissões Intergestores
para a gestão interfederativa e a governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS), e d)
Discutir a participação da CIR 10ª e 20ª RS-PR na construção, implantação e governança da
RUE para o território. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de caso realizado entre os anos
de 2015 e 2016 junto as CIR 10ª e 20ª RS-PR, compostas por 25 municípios na 10ª RS-PR
e 18 municípios na 20ª RS-PR. Para a estruturação desta tese, o objetivo específico “a” foi
alcançado por meio da triangulação de dados obtidos por pesquisa documental e entrevista
semiestruturada. Os demais objetivos foram apresentados no formato de artigos científicos
com metodologia, resultados e conclusões próprias, conforme descrito: Objetivo b) Estudo
descritivo, de natureza documental; Objetivo c) Revisão integrativa da literatura, e Objetivo
d) Estudo de caso por meio de pesquisa documental, aplicação de questionário, entrevista
semiestruturada e observação direta. RESULTADOS: A Macrorregião Oeste é composta
por cinco Regionais de Saúde integrando 94 municípios com uma população estimada de
1.962.698 habitantes. Cascavel, sede da 10ª RS é também sede macrorregional para a
média e alta complexidade. Observou-se a existência de três RUE interdependentes sendo
que a conformação da RUE na 10ª e 20ª RS-PR envolveu múltiplos atores com diferentes
interfaces hierárquicas no processo decisório, sob a regência do Estado, cabendo a CIR a
validação do processo; identificou-se na Atenção às Urgências no SUS, predominância de
planejamento normativo com forte indução central, desencadeado a partir da edição de
normas jurídicas instituidoras de políticas que promovem reação em ondas junto a CIB e as
CIR 10ª e 20ª RS-PR; destacam-se como desafios à gestão interfederativa e à governança
das RAS a rotatividade e baixa capacidade de gestão, a ausência e/ou fragilidade dos
sistemas de informação, as relações de poder existentes entre municípios e entre
municípios e Estado, a insegurança jurídica para as decisões emanadas e a deficiência na
proposição do financiamento de ações e serviços; identificou-se nas regiões estudadas uma
estrutura formalista e burocrática com pouca autonomia no processo decisório, atrelada a
insuficiente qualificação para gestão; as CIR 10ª e 20ª RS-PR apresentaram papel
coadjuvante na definição da RUE, cabendo-lhes a formalização do desenho e dos critérios
de financiamento interfederativo, com processos de comunicação verticais e pouco
solidários. CONCLUSÕES: A despeito dos avanços observados, a participação da CIR 10ª
e 20ª RS-PR se deu na fase de implantação e implementação da RUE, sendo ainda limitada
sua participação na identificação dos problemas e na definição das prioridades em saúde.
As CIR apresentaram-se com institucionalidade intermediária na implantação e governança
da RUE, sendo fundamental que os atores envolvidos construam, a partir de suas realidades
e expectativas, um horizonte comum por meio da negociação e do consenso.