Teses e Dissertações
Palavra-chave: Sistema de justiça
PRESENTE! HISTÓRIAS DE FEMINICÍDIO EM DIMENSÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E DE SAÚDE PÚBLICA
LETÍCIA FIGUEIRA MOUTINHO KULAITIS, Marselle Nobre de Carvalho
Data da defesa: 12/04/2023
A presente tese dedicou-se à compreensão do fenômeno feminicídio, em suas
múltiplas dimensões, apreendendo sua construção como uma questão que resulta da
estrutura social, que se constitui como instrumento de debate e é operacionalizado
pelo campo jurídico e por fim, como um exemplo de violência de gênero, iniquidade,
que no campo da saúde, impossibilidade de uma vida saudável, livre e plena de
direitos. A pesquisa foi desenhada em perspectiva documental histórico-processual.
Inicialmente foi realizada um levantamento dos registros cotidianos de feminicídios
nos principais portais na Internet: G1, Google e UOL. Foram selecionadas e
arquivadas 1.200 notícias classificadas nas seguintes categorias: legislação e
políticas públicas; feminicídios; feminicídios em outros países, entrevistas sobre
feminicídios e estatísticas de feminicídio. A categoria feminicídio foi por sua vez
classificada pela identificação do que se convencionou nominar “variáveis
exemplares”, ou seja, variáveis explicativas das dimensões (social, jurídica ou de
saúde pública) que aqui se apresentam como fundamentais para a compreensão do
fenômeno do feminicídio. Da amostra inicial da categoria, foram reconstituídas 17
histórias de feminicídio, unidade constituída na tese, isto é, foram descritas a forma
como mulheres percorreram o espaço social, em perspectiva histórico-processual,
evidenciando como as variáveis exemplares identificadas em tais histórias se
articularam para a produção da violência feminicida e, por fim, para seu silenciamento.