Atores, espaços e instrumentos de governança na rede de atenção à saúde bucal
Bárbara Viera Pimentel, Brígida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 28/02/2020
O estudo objetivou analisar o processo de governança na Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) em uma região do estado do Paraná, por meio da compreensão sobre o termo governança, caracterização da rede, identificação de atores, espaços, fluxos e análise de instrumentos envolvidos no processo de governança. No primeiro momento, foi realizado pesquisa exploratória, por meio de revisão de literatura e análise documental a fim de analisar em que medida o termo governança tem sido abordado e conceituado na produção científica e nas normas oficiais brasileiras, subdivididas em: Identificação; Busca da literatura (palavraschave, bases de dados e aplicação de critérios definidos); Avaliação e Análise dos dados. O segundo momento tratou-se de um estudo descritivo e exploratório com obtenção de dados secundários por meio de base de dados, com o objetivo de compreender a organização dos serviços de saúde bucal existentes nos municípios da região, divididos e apresentados em: Identificação; Caracterização; Atividade; Atendimento e Informações gerais; analisados pelo programa Epi-Info. No terceiro momento, tratou-se de um estudo de abordagem qualitativa, realizada a identificação de atores, espaços, compreensão de fluxos e instrumentos de governança, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, com informante-chave, o qual identificou novos espaços e atores para sequenciamento de novas entrevistas. A análise dos dados foram segundo os pressupostos do método de análise de discurso e sob a perspectiva teórica da governança proposto por Marques (2013). Diversos conceitos de governança foram encontrados nas publicações científicas, no entanto, poucos foram utilizados para denominar processos referentes à regionalização para a estruturação das Redes de Atenção à Saúde. Percebeu-se a dificuldade de se operacionalizar a descentralização nos contextos locais e as normativas pouco conseguem fortalecer a cooperação e relações de solidariedade entre eles. A organização da RASB se deu por oito tipos de estabelecimentos, tais como: Unidade Básica; Centro de Especialidade; Consultório isolado; Hospital Geral e Especializado, Policlínica, Posto de Saúde e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. No que concerne à natureza jurídica, 90,5% são de administração pública, sendo 6,7%, entidades sem fins lucrativos e 2,7% entidades empresariais. Quanto ao modelo de gestão, a municipal foi a mais evidente (77,7%), sendo 19,5% gestão dupla e 2,7% estadual. Foi evidente a ausência dos atores não governamentais no processo de governança e a capacidade do ente municipal gerir os assuntos públicos a partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais em sua dimensão regional. Foi verificada a predominância das relações informais como instrumento da governança, com o uso de tecnologias para sua comunicação, por meio de WhatsApp, E-mail e telefone. A inexistência de proximidade e conhecimento das realidades locais, a inexistência de discussões acerca de projetos que atendam a interesses comuns, dificulta a construção de uma relação no âmbito regional sob a perspectiva da governança. É necessária a participação de profissionais da saúde bucal em ações regionais, de forma mais cooperativa e integrada, com a presença de atores estratégicos com capacidade de influenciar o processo de governança e assim superar sua fragmentação e incipiência, com aspiração de promover uma atenção à saúde bucal de forma mais integral e equânime.
Condições de saúde e utilização de serviços odontológicos entre adultos de 40 anos ou mais: estudo de base populacional
Maria Luiza Hiromi Iwakura Kasai, Regina Kazue Tanno de Souza
Data da defesa: 05/12/2013
O presente estudo teve por objetivo analisar as condições de saúde bucal e a utilização de serviços odontológicos entre adultos de 40 anos ou mais e fatores associados. Realizou-se estudo transversal de base populacional, com amostra representativa de 1180 indivíduos residentes na região urbana de Cambé, no período de fevereiro a junho de 2011. Esta pesquisa faz parte de um estudo mais abrangente – Projeto VigiCardio. Foram calculadas medidas de associação expressas pelas razões de prevalências (RP) brutas e ajustadas, estimadas por modelos de regressão de Poisson univariados e múltiplos, com estimadores robustos de variância. A média de idade dos indivíduos foi de 54,6 anos e 54,4% eram mulheres. O edentulismo total foi observado em 22,7% dos indivíduos, a prevalência de mais de doze dentes perdidos foi de 49,7% e a média de dentes perdidos foi igual a 15,6 (mediana de 12,0). A necessidade de tratamento dentário atual foi citada por 67,6%, e 37,8% consultaram o dentista há três anos ou mais. No modelo final, após análise ajustada pela regressão de Poisson os fatores que permaneceram significativamente associados aos desfechos foram: a) perda dentária superior a 12 dentes: ser do sexo feminino (RP=1,397; IC95%: 1,243;1,570); ter mais de 60 anos de idade (RP = 1,730; IC95%: 1,551;1,931); ter cursado até 7 anos de estudo (RP = 2,074; IC95%: 1,710;2,516); e ter realizado a última consulta com o dentista há três anos ou mais (RP = 1,297; IC95%: 1,161;1,449); b) consulta ao dentista há três anos ou mais: ser do sexo feminino (RP = 0,710; IC95%: 0,575;0,877); ter cursado até 7 anos de estudo (RP = 2,076; IC95%: 1,627;2,648); possuir alguma prótese dentária (RP = 0,702; IC95%: 0,571;0,862);e necessitar de tratamento dentário atual (RP = 2,155; IC95%: 1,520;3,056); c) necessidade de tratamento dentário atual: última consulta ao dentista há três anos ou mais (RP = 1,174; IC95%: 1,095;1,260); sangramento na gengiva (RP = 1,132; IC95%: 1,049;1,222); presença de dente amolecido (RP = 1,117; IC95%: 1,038;1,203); e insatisfação com os dentes/boca (RP = 1,517; IC95%: 1,381;1,666). Os resultados aqui apresentados apontam desigualdade no acesso aos serviços odontológicos e iniquidade na atenção, e indicam a necessidade de ampliação da oferta de serviços odontológicos e das opções de tratamento no âmbito do SUS à população adulta idosa e não idosa.