A gestão plena do sistema municipal: uma avaliação em Apucarana-PR
Leonardo Di Colli, Luiz Cordoni Júnior
Data da defesa: 03/05/2006
A Norma Operacional Básica do SUS 01/96 proporcionou aos municípios a habilitação na modalidade de gestão plena do sistema municipal ou da gestão da atenção básica. Foi considerada como a mais descentralizadora de todas as anteriores e possibilitou aos municípios gerir seus próprios recursos e implantar estratégias que contemplassem a saúde da população. O objetivo deste estudo foi analisar e comparar indicadores hospitalares e ambulatoriais nos períodos antes e após a implantação da gestão plena no Município de Apucarana. Baseou-se na análise de dados obtidos do sistema de informações hospitalares (S.I.H) e ambulatoriais (S.I.A.) do SUS, disponíveis em CD-ROM, tabulados pelo programa TABWIN do Ministério da Saúde. A construção dos indicadores foi baseada na seleção daqueles que poderiam demonstrar alterações em decorrência da intervenção. Foram examinados os indicadores que seguem. Desempenho: taxa de internação hospitalar, proporção de evasão e invasão das internações, proporção de internação por clínica, tempo de permanência e número de procedimentos ambulatoriais. Econômicos: gasto per capita, custo médio das autorizações de internação hospitalar, gastos com internações hospitalares da população residente no próprio município e de residentes em outras localidades, gastos com atendimento ambulatorial, relação entre gastos ambulatorial e hospitalar e proporção de gastos com atenção básica em relação aos gastos totais com saúde. A análise da evolução, considerando o período de 10 anos, realizou-se através da análise de variância para avaliar o modelo de regressão linear estimado em função do tempo, através do programa The SAS System. A comparação entre os períodos foi realizada utilizando-se a distribuição de Poisson. Os valores em reais foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC – do IBGE. Ficaram demonstradas as alterações ocorridas nos indicadores nos períodos de 1996-1997 e 2000- 2001, antes e após a implantação da gestão plena, e na série histórica, de 1995 a 2004. O aumento da resolutividade dos serviços, o melhor acesso da população aos serviços de saúde de nível primário e secundário, a garantia às pactuações intermunicipais, o melhor desempenho do sistema municipal de controle, avaliação e auditoria, a melhor confiabilidade da alimentação dos bancos de dados e a melhora da tecnologia médica foram os aspectos que demonstraram relação com a implantação da Gestão Plena do Sistema no Município de Apucarana.
Formação de facilitadores de educação permanente em saúde: Percepções de tutores e facilitadores
Fernanda de Freitas Mendonça, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 20/02/2008
O Ministério da Saúde (MS) instituiu a política de Educação Permanente em Saúde (EPS) como estratégia de transformação das práticas de saúde e de formação dos profissionais. Para tanto, houve a criação dos pólos de EPS, como instância locoregionais. Apesar de toda essa estruturação surgiram dificuldades para trabalhar a educação permanente. Dessa forma, como estratégia de fortalecimento da implementação da EPS iniciou-se a formação de tutores e facilitadores de EPS em todo o país. A formação de tutores e facilitadores de EPS é uma iniciativa recente, logo não se conhece como esses atores estão lidando com a responsabilidade de produzir mudanças no processo de trabalho. Com base nisso, o objetivo dessa pesquisa é analisar a percepção de tutores e facilitadores sobre a Educação Permanente em Saúde e sobre suas atuações no processo de implementação dessa política. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com tutores e facilitadores de EPS, em Londrina – PR, no período de dezembro de 2006 a janeiro de 2007. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e submetidos à análise de discurso proposta por Martins e Bicudo. Da análise das entrevistas emergiram quatro categorias: Percebendo o processo de formação de facilitadores de EPS; Compreensão da EPS; Ser Tutor e Facilitador de EPS e Vivenciando o processo de mudança. Os entrevistados revelaram que o processo de formação de facilitadores de EPS teve diversas limitações, dentre elas, a greve dos profissionais de saúde, o sentimento de falta de apoio da gestão e a persistência de práticas hegemônicas. Por conta disso, os participantes enfatizaram em seus discursos as dificuldades e necessidades que têm vivenciado para implementar a EPS. Essas necessidades e dificuldades influenciaram a percepção de tutores e facilitadores acerca de seu papel. Para os sujeitos, só haverá mudanças significativas no processo de trabalho quando a EPS for institucionalizadal. Apesar dos percalços, os sujeitos conseguiram compreender e reconhecer a importância da política de EPS e da formação de facilitadores. Os participantes deram destaque para: ampliação do olhar sobre o processo de trabalho em saúde, reflexão, autocrítica e crescimento pessoal e profissional. Espera-se que os resultados desse estudo possam fornecer subsídios para o enfrentamento dos desafios que se colocam no desenvolvimento EPS e fortalecer esse processo, sobretudo, no atual contexto, em que as discussões em torno da EPS voltam a ocupar um espaço na agenda da gestão, devido à publicação da nova portaria 1996 GM/MS.
Avaliação da atenção às pessoas com hipertensão e ou diabetes no município de Cambé – PR
Bárbara Radigonda, Regina Kazue Tanno de Souza, Luiz Cordoni Junior
Data da defesa: 27/02/2014
Introdução: O perfil de morbidade e de mortalidade caracterizado pelas doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão arterial e diabetes mellitus, que são eventos significativos à demanda dos serviços de saúde, exige a adoção de ações adequadas e oportunas. Objetivo: Este estudo buscou avaliar a atenção às pessoas com diabetes mellitus e/ou hipertensão arterial pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Cambé – PR. Material e métodos: A população de estudo foi constituída por 687 pessoas com hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus identificados em estudo de base populacional (VIGICARDIO). Determinou-se como dimensões de avaliação: o reconhecimento do indivíduo pela unidade, o acompanhamento e atendimento prestado e o controle da pressão arterial e/ou da glicemia. Para avaliar as dimensões foram analisados o prontuário, as Fichas A e B do Sistema de Informação da Atenção Básica, o cartão de aprazamento e a ficha do SIS HiperDia. Foi construída uma matriz de indicadores cujos resultados verificados foram comparados ao padrão estabelecido. Os resultados foram julgados de acordo com os percentuais obtidos: excelente (100-90%), satisfatório (89-70%), regular (69-50%) e crítico (<50%). Realizou-se também análise dos fatores associados ao reconhecimento, cobertura de consulta médica e controle da pressão arterial. Resultados: Verificou-se reconhecimento abaixo do desejável (63,7%). A frequência de reconhecimento foi mais elevada entre as mulheres, indivíduos com 60 anos ou mais, com baixa escolaridade, pertencentes à classe econômica C, D ou E, que não trabalham, consideram seu estado de saúde regular, ruim ou muito ruim e que utilizam a UBS. O acompanhamento foi caracterizado pela consulta médica com baixo registro de consulta de enfermagem. Observou-se que a proporção de realização de pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses foi significativamente mais elevada entre as mulheres, nos indivíduos com baixa escolaridade, pertencentes à classe econômica C, D ou E e que utilizam a UBS. A análise do atendimento revelou registro precário de atividades técnicas e orientações. A frequência de controle da pressão arterial foi significativamente maior entre as mulheres, indivíduos com baixa escolaridade e em pessoas com baixo risco cardiovascular. A maioria dos indicadores de todas as dimensões obtiveram resultados considerados regulares ou críticos. Conclusão: Os resultados indicam que o processo de atenção às pessoas com hipertensão e/ou diabetes está direcionado principalmente aos indivíduos que utilizam a UBS e apontam a necessidade de outras estratégias para melhorar a qualidade da atenção e ampliar a inserção da população ainda não contemplada pelo serviço.
Centro de Especialidades Odontológicas como ponto de atenção na Rede de Saúde Bucal
Alessandra de Oliveira Lippert, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 06/04/2020
A Odontologia no Brasil, por um longo período destacou-se pela prática iatrogênica e mutiladora, com caráter elitista e voltado para os interesses do setor privado, inclusive reproduzindo estas características no âmbito público. No ano 2000, o Ministério da Saúde (MS) elaborou um projeto identificado como Saúde Bucal Brasil, e este embasou do ponto de vista epidemiológico a elaboração de diretrizes para a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lançada em 2004. A PNSB surge como uma alternativa para a melhoria da atenção à saúde de todos os brasileiros, visa garantir as ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde bucal, e aponta para uma reorganização da atenção em saúde bucal em todos os níveis de atenção. Para fazer frente a esse desafio, uma estratégia adotada foi a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). E em contraponto, aos modelos de saúde fragmentados, em 2014, o estado do Paraná propõe o atendimento por meio da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB). O atendimento em rede propõe garantir a mudança do paradigma entre o modelo cirúrgico-restaurador para um modelo que atue na promoção de saúde, favorecendo o acolhimento universal, garantindo o acesso, e fortalecendo as unidades de saúde com cuidado integral às pessoas. Desta maneira, considerando que os pontos de atenção à saúde são os nós da rede de atenção, compreender como estes se articulam dentro da RASB, é de extrema importância para a consolidação do modelo. Com base nisso, o objetivo desta pesquisa foi compreender o papel do CEO para a organização de uma rede regionalizada de atenção à saúde bucal. Quanto ao procedimento metodológico, o estudo caracterizou-se por ser um estudo qualitativo de caráter exploratório e descritivo, realizado na 20ª Regional de Saúde (RS) do Paraná, a qual é composta por 18 municípios. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas no período de março e abril de 2019, e foram submetidos à análise de discurso proposta por Martins e Bicudo (2005). Foram entrevistados 14 profissionais cirurgiões-dentistas, nove da atenção básica (AB) e cinco da média complexidade, sendo considerados informantes chaves deste estudo. Da análise das entrevistas emergiram três categorias: (1) a organização da RASB; (2) o cuidado em saúde bucal; e (3) o papel do CEO na RASB. Os resultados foram apresentados no formato de três manuscritos científicos, correspondentes a cada categoria de análise. Os dados do primeiro manuscrito identificam os serviços de Odontologia, bem como descreve a organização da RASB nesta região de saúde. De maneira que se percebe pelos profissionais o conhecimento da rede, tanto dos pontos de atenção, quanto das suas responsabilidades. Porém, ainda são frágeis os mecanismos que articulam a AB e o CEO com os serviços de alta complexidade, configurando um cenário muitas vezes dissonante daquele desenhado pela Linha Guia. O segundo manuscrito refere-se ao cuidado integral em saúde bucal, cuja a oferta limitada e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde são frequentemente relatadas como maiores comprometedores da integralidade. Um dos principais motivos reside na fragilidade do cumprimento das atribuições relativas ao nível da AB, que gera demanda inapropriada aos níveis especializados, contribuindo para a demanda reprimida. O terceiro manuscrito permitiu identificar a posição ativa do CEO regional na região de saúde, o qual se mostrou importante para fortalecer a rede, bem como para a integralidade do cuidado. Por fim, os dados sugerem que há oferta de serviços de Odontologia presentes na 20ª RS, e a RASB no Paraná se apresenta organizada, porém ainda apresenta limitações. Quanto ao CEO, este tem um papel ativo na rede sendo um importante instrumento no processo de regionalização, porém ressalta-se a importância de ampliar e garantir o acesso equânime e de qualidade às necessidades de saúde bucal da população, com a garantia de continuidade do cuidado iniciado na AB.
Avaliação de acessibilidade aos serviços de atenção primária e longitudinal do cuidado entre adultos
Bárbara Radigonda, Luiz Cordoni Junior, Regina Kazue Tanno de Souza
Data da defesa: 17/07/2017
A atenção primária em saúde (APS) deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a rede de atenção. A acessibilidade e a longitudinalidade estão entre os atributos essenciais da APS e influenciam na efetividade do cuidado e satisfação do usuário. Avaliações produzidas a partir de análises do cotidiano detectam carências e contribuem para o aperfeiçoamento da APS. O presente estudo tem como objetivo analisar e avaliar a acessibilidade aos serviços de atenção primária e a longitudinalidade do cuidado em grupo populacional de adultos. Trata-se de um estudo transversal composto por adultos de 40 anos ou mais, participantes de estudo de base populacional – VIGICARDIO - realizado no município de Cambé – Paraná, em 2011. Em 2015, foi realizado o segundo contato com a população entrevistada no baseline para verificar as alterações ocorridas no perfil de risco cardiovascular. Para avaliação do presente estudo, utilizaram-se questões propostas no PCATooL-Brasil para usuários adultos sendo construída uma matriz de indicadores e calculado o escore individual, escore do indicador e índice composto das dimensões de análise – acessibilidade organizacional e longitudinalidade. Os resultados foram julgados de acordo com os valores obtidos: 2,0-1,80 (Excelente); 1,79-1,40 (Satisfatório); 1,39-1,00 (Regular); <1,00 (Crítico). Na análise descritiva e de associação foram incluídas variáveis sociodemográficas, econômica, uso de medicamento, hipertensão arterial e diabetes autorreferidas. As análises foram realizadas por meio da regressão de Poisson com ajuste de variância robusta e nível de significância de 5%. Foram entrevistados 885 adultos, entre os 1180 participantes do baseline. Entre os 92,5% dos indivíduos que mencionaram ter um serviço de referência, a Unidade Básica de Saúde (UBS) foi o serviço mais citado para o primeiro contato para um problema de saúde não urgente. A acessibilidade organizacional à UBS mostrou-se inferior à dos demais serviços analisados – especializados do SUS e convênio/particular. A maioria dos indicadores de acessibilidade à UBS apresentou resultados considerados críticos e a obtenção de aconselhamento pelo telefone foi o pior indicador da dimensão. A proporção dos que conseguem atendimento pelo telefone foi significativamente mais elevada entre as mulheres (p=0,001) e a facilidade para marcar consulta de revisão mais elevada entre os homens (p=0,03). Ter vínculo com um médico e considerá-lo referência para o acompanhamento da saúde, foi citado por 55,2% dos entrevistados, sendo o médico da UBS o mais referido. A maioria dos indicadores de relação interpessoal apresentou resultados satisfatórios ou excelentes. Telefonar e falar com o médico foi o pior indicador dessa dimensão com resultado crítico nos serviços públicos. Após análise ajustada, nenhum fator permaneceu associado à longitudinalidade do cuidado. A pesquisa revelou vínculo entre a população atendida e o profissional médico, no entanto há problemas na acessibilidade organizacional que apontam para necessidade de estratégias que aprimorem esses atributos visando a acessibilidade e longitudinalidade do cuidado e, consequentemente, a orientação dos serviços para o fortalecimento da APS.