Teses e Dissertações
Palavra-chave: Serviços de Saúde
A gestão plena do sistema municipal: uma avaliação em Apucarana-PR
Leonardo Di Colli, Luiz Cordoni Júnior
Data da defesa: 03/05/2006
A Norma Operacional Básica do SUS 01/96 proporcionou aos municípios a habilitação na
modalidade de gestão plena do sistema municipal ou da gestão da atenção básica. Foi
considerada como a mais descentralizadora de todas as anteriores e possibilitou aos
municípios gerir seus próprios recursos e implantar estratégias que contemplassem a saúde da
população. O objetivo deste estudo foi analisar e comparar indicadores hospitalares e
ambulatoriais nos períodos antes e após a implantação da gestão plena no Município de
Apucarana. Baseou-se na análise de dados obtidos do sistema de informações hospitalares
(S.I.H) e ambulatoriais (S.I.A.) do SUS, disponíveis em CD-ROM, tabulados pelo programa
TABWIN do Ministério da Saúde. A construção dos indicadores foi baseada na seleção
daqueles que poderiam demonstrar alterações em decorrência da intervenção. Foram
examinados os indicadores que seguem. Desempenho: taxa de internação hospitalar,
proporção de evasão e invasão das internações, proporção de internação por clínica, tempo de
permanência e número de procedimentos ambulatoriais. Econômicos: gasto per capita, custo
médio das autorizações de internação hospitalar, gastos com internações hospitalares da
população residente no próprio município e de residentes em outras localidades, gastos com
atendimento ambulatorial, relação entre gastos ambulatorial e hospitalar e proporção de gastos
com atenção básica em relação aos gastos totais com saúde. A análise da evolução,
considerando o período de 10 anos, realizou-se através da análise de variância para avaliar o
modelo de regressão linear estimado em função do tempo, através do programa The SAS
System. A comparação entre os períodos foi realizada utilizando-se a distribuição de Poisson.
Os valores em reais foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC
– do IBGE. Ficaram demonstradas as alterações ocorridas nos indicadores nos períodos de
1996-1997 e 2000- 2001, antes e após a implantação da gestão plena, e na série histórica, de
1995 a 2004. O aumento da resolutividade dos serviços, o melhor acesso da população aos
serviços de saúde de nível primário e secundário, a garantia às pactuações intermunicipais, o
melhor desempenho do sistema municipal de controle, avaliação e auditoria, a melhor
confiabilidade da alimentação dos bancos de dados e a melhora da tecnologia médica foram
os aspectos que demonstraram relação com a implantação da Gestão Plena do Sistema no
Município de Apucarana.
Formação de facilitadores de educação permanente em saúde: Percepções de tutores e facilitadores
Fernanda de Freitas Mendonça, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 20/02/2008
O Ministério da Saúde (MS) instituiu a política de Educação Permanente em Saúde
(EPS) como estratégia de transformação das práticas de saúde e de formação dos
profissionais. Para tanto, houve a criação dos pólos de EPS, como instância
locoregionais. Apesar de toda essa estruturação surgiram dificuldades para trabalhar
a educação permanente. Dessa forma, como estratégia de fortalecimento da
implementação da EPS iniciou-se a formação de tutores e facilitadores de EPS em
todo o país. A formação de tutores e facilitadores de EPS é uma iniciativa recente,
logo não se conhece como esses atores estão lidando com a responsabilidade de
produzir mudanças no processo de trabalho. Com base nisso, o objetivo dessa
pesquisa é analisar a percepção de tutores e facilitadores sobre a Educação
Permanente em Saúde e sobre suas atuações no processo de implementação dessa
política. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com tutores e facilitadores de
EPS, em Londrina – PR, no período de dezembro de 2006 a janeiro de 2007. Os
dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e submetidos à
análise de discurso proposta por Martins e Bicudo. Da análise das entrevistas
emergiram quatro categorias: Percebendo o processo de formação de facilitadores
de EPS; Compreensão da EPS; Ser Tutor e Facilitador de EPS e Vivenciando o
processo de mudança. Os entrevistados revelaram que o processo de formação de
facilitadores de EPS teve diversas limitações, dentre elas, a greve dos profissionais
de saúde, o sentimento de falta de apoio da gestão e a persistência de práticas
hegemônicas. Por conta disso, os participantes enfatizaram em seus discursos as
dificuldades e necessidades que têm vivenciado para implementar a EPS. Essas
necessidades e dificuldades influenciaram a percepção de tutores e facilitadores
acerca de seu papel. Para os sujeitos, só haverá mudanças significativas no
processo de trabalho quando a EPS for institucionalizadal. Apesar dos percalços, os
sujeitos conseguiram compreender e reconhecer a importância da política de EPS e
da formação de facilitadores. Os participantes deram destaque para: ampliação do
olhar sobre o processo de trabalho em saúde, reflexão, autocrítica e crescimento
pessoal e profissional. Espera-se que os resultados desse estudo possam fornecer
subsídios para o enfrentamento dos desafios que se colocam no desenvolvimento
EPS e fortalecer esse processo, sobretudo, no atual contexto, em que as discussões
em torno da EPS voltam a ocupar um espaço na agenda da gestão, devido à
publicação da nova portaria 1996 GM/MS.
Avaliação da atenção às pessoas com hipertensão e ou diabetes no município de Cambé – PR
Bárbara Radigonda, Regina Kazue Tanno de Souza, Luiz Cordoni Junior
Data da defesa: 27/02/2014
Introdução: O perfil de morbidade e de mortalidade caracterizado pelas doenças
crônicas não transmissíveis como hipertensão arterial e diabetes mellitus, que são
eventos significativos à demanda dos serviços de saúde, exige a adoção de ações
adequadas e oportunas. Objetivo: Este estudo buscou avaliar a atenção às pessoas com
diabetes mellitus e/ou hipertensão arterial pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do
Município de Cambé – PR. Material e métodos: A população de estudo foi constituída
por 687 pessoas com hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus identificados em estudo
de base populacional (VIGICARDIO). Determinou-se como dimensões de avaliação: o
reconhecimento do indivíduo pela unidade, o acompanhamento e atendimento prestado
e o controle da pressão arterial e/ou da glicemia. Para avaliar as dimensões foram
analisados o prontuário, as Fichas A e B do Sistema de Informação da Atenção Básica,
o cartão de aprazamento e a ficha do SIS HiperDia. Foi construída uma matriz de
indicadores cujos resultados verificados foram comparados ao padrão estabelecido. Os
resultados foram julgados de acordo com os percentuais obtidos: excelente (100-90%),
satisfatório (89-70%), regular (69-50%) e crítico (<50%). Realizou-se também análise
dos fatores associados ao reconhecimento, cobertura de consulta médica e controle da
pressão arterial. Resultados: Verificou-se reconhecimento abaixo do desejável (63,7%).
A frequência de reconhecimento foi mais elevada entre as mulheres, indivíduos com 60
anos ou mais, com baixa escolaridade, pertencentes à classe econômica C, D ou E, que
não trabalham, consideram seu estado de saúde regular, ruim ou muito ruim e que
utilizam a UBS. O acompanhamento foi caracterizado pela consulta médica com baixo
registro de consulta de enfermagem. Observou-se que a proporção de realização de pelo
menos uma consulta médica nos últimos 12 meses foi significativamente mais elevada
entre as mulheres, nos indivíduos com baixa escolaridade, pertencentes à classe
econômica C, D ou E e que utilizam a UBS. A análise do atendimento revelou registro
precário de atividades técnicas e orientações. A frequência de controle da pressão
arterial foi significativamente maior entre as mulheres, indivíduos com baixa
escolaridade e em pessoas com baixo risco cardiovascular. A maioria dos indicadores de
todas as dimensões obtiveram resultados considerados regulares ou críticos.
Conclusão: Os resultados indicam que o processo de atenção às pessoas com
hipertensão e/ou diabetes está direcionado principalmente aos indivíduos que utilizam a
UBS e apontam a necessidade de outras estratégias para melhorar a qualidade da
atenção e ampliar a inserção da população ainda não contemplada pelo serviço.
Centro de Especialidades Odontológicas como ponto de atenção na Rede de Saúde Bucal
Alessandra de Oliveira Lippert, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 06/04/2020
A Odontologia no Brasil, por um longo período destacou-se pela prática iatrogênica e
mutiladora, com caráter elitista e voltado para os interesses do setor privado, inclusive
reproduzindo estas características no âmbito público. No ano 2000, o Ministério da Saúde (MS)
elaborou um projeto identificado como Saúde Bucal Brasil, e este embasou do ponto de vista
epidemiológico a elaboração de diretrizes para a implantação da Política Nacional de Saúde
Bucal (PNSB), lançada em 2004. A PNSB surge como uma alternativa para a melhoria da
atenção à saúde de todos os brasileiros, visa garantir as ações de promoção, prevenção,
recuperação e manutenção da saúde bucal, e aponta para uma reorganização da atenção em
saúde bucal em todos os níveis de atenção. Para fazer frente a esse desafio, uma estratégia
adotada foi a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). E em
contraponto, aos modelos de saúde fragmentados, em 2014, o estado do Paraná propõe o
atendimento por meio da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB). O atendimento em rede
propõe garantir a mudança do paradigma entre o modelo cirúrgico-restaurador para um modelo
que atue na promoção de saúde, favorecendo o acolhimento universal, garantindo o acesso, e
fortalecendo as unidades de saúde com cuidado integral às pessoas. Desta maneira,
considerando que os pontos de atenção à saúde são os nós da rede de atenção, compreender
como estes se articulam dentro da RASB, é de extrema importância para a consolidação do
modelo. Com base nisso, o objetivo desta pesquisa foi compreender o papel do CEO para a
organização de uma rede regionalizada de atenção à saúde bucal. Quanto ao procedimento
metodológico, o estudo caracterizou-se por ser um estudo qualitativo de caráter exploratório e
descritivo, realizado na 20ª Regional de Saúde (RS) do Paraná, a qual é composta por 18
municípios. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas no
período de março e abril de 2019, e foram submetidos à análise de discurso proposta por Martins
e Bicudo (2005). Foram entrevistados 14 profissionais cirurgiões-dentistas, nove da atenção
básica (AB) e cinco da média complexidade, sendo considerados informantes chaves deste
estudo. Da análise das entrevistas emergiram três categorias: (1) a organização da RASB; (2) o
cuidado em saúde bucal; e (3) o papel do CEO na RASB. Os resultados foram apresentados no
formato de três manuscritos científicos, correspondentes a cada categoria de análise. Os dados
do primeiro manuscrito identificam os serviços de Odontologia, bem como descreve a
organização da RASB nesta região de saúde. De maneira que se percebe pelos profissionais o
conhecimento da rede, tanto dos pontos de atenção, quanto das suas responsabilidades. Porém,
ainda são frágeis os mecanismos que articulam a AB e o CEO com os serviços de alta
complexidade, configurando um cenário muitas vezes dissonante daquele desenhado pela Linha
Guia. O segundo manuscrito refere-se ao cuidado integral em saúde bucal, cuja a oferta limitada
e a dificuldade de acesso aos serviços de saúde são frequentemente relatadas como maiores
comprometedores da integralidade. Um dos principais motivos reside na fragilidade do
cumprimento das atribuições relativas ao nível da AB, que gera demanda inapropriada aos
níveis especializados, contribuindo para a demanda reprimida. O terceiro manuscrito permitiu
identificar a posição ativa do CEO regional na região de saúde, o qual se mostrou importante
para fortalecer a rede, bem como para a integralidade do cuidado. Por fim, os dados sugerem
que há oferta de serviços de Odontologia presentes na 20ª RS, e a RASB no Paraná se apresenta
organizada, porém ainda apresenta limitações. Quanto ao CEO, este tem um papel ativo na rede
sendo um importante instrumento no processo de regionalização, porém ressalta-se a
importância de ampliar e garantir o acesso equânime e de qualidade às necessidades de saúde
bucal da população, com a garantia de continuidade do cuidado iniciado na AB.
Avaliação de acessibilidade aos serviços de atenção primária e longitudinal do cuidado entre adultos
Bárbara Radigonda, Luiz Cordoni Junior, Regina Kazue Tanno de Souza
Data da defesa: 17/07/2017
A atenção primária em saúde (APS) deve ser o contato preferencial dos usuários, a
principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a rede de atenção. A
acessibilidade e a longitudinalidade estão entre os atributos essenciais da APS e
influenciam na efetividade do cuidado e satisfação do usuário. Avaliações produzidas a
partir de análises do cotidiano detectam carências e contribuem para o aperfeiçoamento
da APS. O presente estudo tem como objetivo analisar e avaliar a acessibilidade aos
serviços de atenção primária e a longitudinalidade do cuidado em grupo populacional de
adultos. Trata-se de um estudo transversal composto por adultos de 40 anos ou mais,
participantes de estudo de base populacional – VIGICARDIO - realizado no município
de Cambé – Paraná, em 2011. Em 2015, foi realizado o segundo contato com a
população entrevistada no baseline para verificar as alterações ocorridas no perfil de
risco cardiovascular. Para avaliação do presente estudo, utilizaram-se questões
propostas no PCATooL-Brasil para usuários adultos sendo construída uma matriz de
indicadores e calculado o escore individual, escore do indicador e índice composto das
dimensões de análise – acessibilidade organizacional e longitudinalidade. Os resultados
foram julgados de acordo com os valores obtidos: 2,0-1,80 (Excelente); 1,79-1,40
(Satisfatório); 1,39-1,00 (Regular); <1,00 (Crítico). Na análise descritiva e de
associação foram incluídas variáveis sociodemográficas, econômica, uso de
medicamento, hipertensão arterial e diabetes autorreferidas. As análises foram
realizadas por meio da regressão de Poisson com ajuste de variância robusta e nível de
significância de 5%. Foram entrevistados 885 adultos, entre os 1180 participantes do
baseline. Entre os 92,5% dos indivíduos que mencionaram ter um serviço de referência,
a Unidade Básica de Saúde (UBS) foi o serviço mais citado para o primeiro contato para
um problema de saúde não urgente. A acessibilidade organizacional à UBS mostrou-se
inferior à dos demais serviços analisados – especializados do SUS e
convênio/particular. A maioria dos indicadores de acessibilidade à UBS apresentou
resultados considerados críticos e a obtenção de aconselhamento pelo telefone foi o pior
indicador da dimensão. A proporção dos que conseguem atendimento pelo telefone foi
significativamente mais elevada entre as mulheres (p=0,001) e a facilidade para marcar
consulta de revisão mais elevada entre os homens (p=0,03). Ter vínculo com um médico
e considerá-lo referência para o acompanhamento da saúde, foi citado por 55,2% dos
entrevistados, sendo o médico da UBS o mais referido. A maioria dos indicadores de
relação interpessoal apresentou resultados satisfatórios ou excelentes. Telefonar e falar
com o médico foi o pior indicador dessa dimensão com resultado crítico nos serviços
públicos. Após análise ajustada, nenhum fator permaneceu associado à
longitudinalidade do cuidado. A pesquisa revelou vínculo entre a população atendida e
o profissional médico, no entanto há problemas na acessibilidade organizacional que
apontam para necessidade de estratégias que aprimorem esses atributos visando a
acessibilidade e longitudinalidade do cuidado e, consequentemente, a orientação dos
serviços para o fortalecimento da APS.