Política de medicamentos na atenção básica e a assistência farmacêutica no Paraná
Alide Marina Biehl Ferraes, Luiz Cordoni Junior
Data da defesa: 14/08/2002
Este estudo partiu do questionamento: Como está organizada a assistência farmacêutica no Paraná, especificamente em relação ao ciclo logístico do medicamento na atenção básica? Nesta expectativa, objetivou-se: 1) descrever o processo de implantação e de implementação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde (aquisição de medicamentos) identificando problemas relativos à cobertura e custos e 2) investigar as etapas da assistência farmacêutica relacionadas ao ciclo logístico do medicamento na atenção básica nos municípios do Paraná colocando em perspectiva crítica as emergentes problemáticas, desafios e possibilidades da assistência farmacêutica no Estado. Utilizou-se técnicas e instrumentos das pesquisas quali e quantitativas considerando-as complementares. Valeu-se de fontes de dados secundárias e primárias. Foram coletados dados sobre as diversas etapas da assistência farmacêutica na atenção básica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição e dispensação de medicamentos) e suas interfaces com os recursos humanos. Para análise utilizou-se estatística descritiva com auxílio do Epi Info 6.04b e Excel. O Consórcio Paraná Saúde atinge 88,2% dos municípios paranaenses com cobertura de 55,6% da população (5.209.467 habitantes). A aquisição de medicamentos básicos pelo consórcio custou 29,7% a menos do que custaria com preços referenciados pelo Banco de Preços do Ministério da Saúde. Gestores de municípios consorciados demonstraram tendência à satisfação total com a validade (50,0%), preços (45,6%) e qualidade dos medicamentos (42,6%) adquiridos pelo consórcio, enquanto que 17,6% demonstraram insatisfação com prazos de entrega. 47,4% dos gestores de municípios não consorciados estão totalmente insatisfeitos com o prazo de entrega dos medicamentos da contrapartida estadual. A comissão de farmácia e terapêutica praticamente inexiste na maioria dos municípios. A RENAME e as Boas Práticas de Estocagem são pouco mencionadas (respectivamente 22,5% e 10,4%). Distribuidoras (91,3%) e farmácias locais (63,0%) são citadas como principais fornecedores. A maioria dos municípios desconhece a terminologia correta das modalidades de aquisição e 63,0% confundem os termos distribuição e dispensação. A orientação ao paciente sobre uso do medicamento ocorre em 38,4% dos municípios. Embora 80,3% dos municípios possuam uma relação municipal de medicamentos sendo divulgada aos prescritores, a Denominação Comum Brasileira aparece em apenas 16,1% das prescrições na faixa de 76% a 100%. Em aproximadamente 50% dos municípios, o farmacêutico foi contratado como responsável técnico (45,1% foram contratados entre 2000 e 2001). Auxiliares de enfermagem (70,9%) foram os profissionais mais citados para dispensação. A análise aponta o Consórcio Paraná Saúde como estratégia de gerenciamento que propicia economia de escala com preços competitivos, revela dificuldades em todas as etapas da assistência farmacêutica municipal com repercussão direta na utilização de medicamentos e reforça a importância da atuação do farmacêutico como gerente neste processo. Esta pesquisa identificou diversos problemas no ciclo logístico do medicamento destinado à atenção básica que merecem análises mais detalhadas em alguns municípios.
Análise e avaliação da qualidade de medicamentos anti-hipertensivos na cidade de Londrina – PR
Francisco Eugênio Alves de Souza, Claudete Faiad
Data da defesa: 07/02/2003
Este estudo trata de uma análise e avaliação da qualidade de medicamentos anti-hipertensivos na cidade de Londrina - Pr. Inicialmente foi realizado um levantamento teórico, abordando a Política de Medicamentos no contexto do Sistema Único de Saúde - SUS, abrangendo a evolução do processo de construção do Sistema, diretrizes, regulamentações que foram sendo estabelecidas; reorientações e o fortalecimento da produção estatal de medicamentos. Foi também objeto de estudo, a importância da hipertensão arterial na morbi-mortalidade da população brasileira, compreendendo suas definições, causas, critérios diagnósticos, entre outras questões. Na seqüência, apresentamos estudo do tratamento medicamentoso, com a escolha dos medicamentos anti-hipertensivos e suas divisões e esquemas e no capítulo seguinte abordamos e avaliamos a biodisponibilidade de medicamentos, abrangendo questões como: conceitos, histórico, importância, dose, vias de administração e formas farmacêuticas. A metodologia adotada para a realização da pesquisa foi a de aplicação de um questionário aos médicos da rede de saúde pública; e um segundo, junto às farmácias da cidade e uma pesquisa laboratorial, onde se adotou o método de Dissolução (USP-24), no Laboratório de Controle de Qualidade da Fundação para o Remédio Popular, de São Paulo. Os resultados mostraram que nem sempre os medicamentos utilizados para tratamento de patologias crônicas e outras, estão dentro de suas especificações técnicas, o que com certeza não apresentará os efeitos desejáveis. Mais de 10% dos medicamentos anti-hipertensivos examinados não estão conforme os padrões especificados, o que é um resultado preocupante, uma vez que estes medicamentos são fundamentais na manutenção da saúde do ser humano.
Características antropométricas de crianças de 6 a 23 meses de idade e fatores associados a desvios nutricionais
Cybele Renata Trevisan e Silva, Regina Kazue Tanno de Souza
Data da defesa: 27/04/2012
O crescimento infantil é um dos melhores indicadores de saúde e seu acompanhamento constitui uma das prioridades na atenção a esse grupo populacional. O objetivo geral desse trabalho foi realizar uma avaliação antropométrica de crianças de seis a vinte e três meses de idade residentes na área de abrangência de uma unidade básica de saúde (UBS) de Londrina-PR e identificar fatores associados aos desvios nutricionais. Como objetivo complementar, comparou-se a avaliação do estado nutricional utilizando-se os referenciais NCHS de 1977 e OMS de 2006. Estudo transversal, com amostra de 268 crianças identificadas no SINASC, Ficha A e outros registros do serviço. Os desfechos estudados foram excesso de peso e baixa estatura, definidos por meio de percentil e escore z, segundo referencial proposto pela OMS em 2006. As variáveis independentes foram as relacionadas às crianças, às mães, às condições sociossanitárias, ao acesso ao serviço e a algumas características alimentares. Realizou-se análise descritiva, e, para a associação entre as variáveis, foi utilizado o teste de qui-quadrado, com correção de Yates e teste exato de Fisher. Entre as crianças avaliadas, observou-se maior proporção de sexo masculino (53,7%), de peso adequado de nascimento (94,8%) e de crianças que são cuidadas pela mãe (63,1%). A maioria das crianças faz acompanhamento na UBS (75,4%), e 91,7% iniciaram a puericultura antes de 30 dias de vida. Encontrou-se também uma frequência alta de ingestão de biscoitos salgados industrializados (59,3%), refrigerante (59,7%) e doces (69,4%). Na avaliação antropométrica verificou-se prevalência de 14,9% de risco de sobrepeso, 7,1% de sobrepeso e obesidade, 2,6% de déficit de peso e 4,1% de baixa estatura. Na comparação entre os dois referenciais, verificou-se maior sensibilidade do referencial OMS de 2006 tanto no diagnóstico de excesso de peso na relação peso para estatura, quanto no de baixa estatura. Os fatores que se associaram significativamente na análise bivariada ao excesso de peso no índice peso para estatura foram: quem cuida a maior parte do tempo da criança não é a mãe, trabalho materno e a não convivência da mãe com o companheiro. Em relação ao déficit de estatura, a prevalência do desfecho foi significativamente mais elevada entre as crianças cujo cuidador não é a mãe. A maior importância do excesso de peso em relação ao déficit sugere transição nutricional em curso, e o seu envolvimento com doenças crônicas não transmissíveis aponta a necessidade de ações efetivas em faixas etárias de vida cada vez mais precoces.
Hospitais gerais públicos de média complexidade na rede de atenção às urgências: influência da estrutura de gestão
Fabiane Gorni Borsato, Brígida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 06/03/2020
Este estudo teve o objetivo de compreender a dinâmica da estrutura de gestão da média complexidade hospitalar pública de uma Região de Saúde e sua influência para o desempenho destas instituições na Rede de Urgência e Emergência. Foi realizado em dois hospitais públicos de média complexidade de uma Região de Saúde, utilizando-se do método de natureza mista, a partir de dados quantitativos e qualitativos, em três momentos. No primeiro momento desenvolveu-se um estudo exploratório, com coleta de dados secundários, a partir de uma abordagem documental e; outro quantitativo, para permitir a pesquisadora aprofundar seus conhecimentos sobre o contexto estudado. Na abordagem documental buscou-se conhecer a tipologia e perfil dos hospitais, a capacidade instalada, a abrangência regional, aspectos organizacionais e sua estrutura de gestão. Utilizou-se de documentos institucionais (planos estratégicos, organogramas, contratos e convênios firmados, plano municipal e estadual de saúde, o Plano de Ação de Urgência e Emergência da Macrorregião Norte do estado e o Plano Diretor de Regionalização). Na abordagem quantitativa realizou-se a coleta de dados dos relatórios da Auditoria Operacional realizada pela Diretoria de Regulação da Atenção à Saúde do município onde os hospitais se localizam; dos relatórios do Protocolo de Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco das instituições; e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS). Os dados quantitativos referiram-se ao período de janeiro de 2016 a junho de 2017, sendo os documentos analisados vigentes no mesmo período. No segundo momento foi utilizada abordagem qualitativa, com entrevistas realizadas com sete atores envolvidos na estrutura de gestão dos hospitais para atuação da Rede de Urgência e Emergência. Em um terceiro momento, foi realizada a Triangulação de Métodos, relacionando dados qualitativos aos elementos documentais e quantitativos, com posterior aplicação da análise hermenêutica de Paul Ricoeur. A média complexidade hospitalar estudada constitui-se de instituições estaduais localizadas em um município responsável pela gestão total do sistema de saúde e, desta maneira, possui relação estreita com as diretorias dos hospitais estudados. Esta relação é estabelecida por meio de um contrato firmado que envolve também o Consórcio Intermunicipal de Saúde e prevê transferências de recursos federais para o financiamento da produção hospitalar, recebido pelo ente municipal. A análise da estrutura de gestão permitiu identificar a existência de dois núcleos (Círculo Municipal e Círculo Estadual), revelando-se complexa e atomizada com poder centralizado no gestor municipal que detém a autoridade legal, domínio dos recursos financeiros e maior capacidade produtiva na região de saúde. Ao passo em que isto acontece, existe um distanciamento do Estado que delega às diretorias das instituições a autonomia para negociações e pactuações no âmbito regional. A autonomia dos hospitais visionada pelo ente estadual se revela como um fator de risco para os processos de gestão efetivos, devido à rotatividade da gestão hospitalar que no contexto, se origina de indicações político-partidárias, relacionadas ao poder político vigente. Apesar destes hospitais se constituírem em serviços de referência para RUE, constatou-se que os mesmos possuem uma demanda instalada para os serviços de urgência e emergência majoritariamente constituída por pessoas residentes no próprio município em que estão instalados (96,2% no hospital A e 97,4% no hospital B). Desta demanda, 70,8% e 61,9% evoluem para internação nos hospitais A e B, respectivamente. Das internações, observou-se que 36,3% e 42,3% consistem em Condições Sensíveis a Atenção Primária. Os atores do estudo reconhecem as dificuldades enfrentadas pela Atenção Primária em Saúde no município como um dos determinantes de impacto na atenção hospitalar de média complexidade. Concluiu-se que, mesmo que os planos de trabalho voltados à regionalização coloquem os hospitais deste estudo como componentes da Rede de Urgência e Emergência voltados a assistência de média complexidade à 21 municípios constituintes da região de saúde, existem dificuldades de regionalização do atendimento destes serviços que, em conjunto com a centralização do poder localmente, revela a atomização do sistema municipal. A dissociação apresentada pela estrutura de gestão analisada nesta pesquisa evidencia o aumento de poder centralizado no ente municipal enquanto o Estado se envolve na sustentação estrutural dos hospitais e nas diretrizes de gestão que, como exposto, pouco se relaciona com o ente municipal e ocorre diretamente com a gestão hospitalar, rotativa e política. Este distanciamento do Estado reflete na autonomia e poder dos atores hospitalares enquanto eleva o poder político do município nas pactuações e implementação de políticas, ficando instituições estaduais sob o comando dos interesses políticos municipais e de atendimento a demanda por atenção em saúde do território com consequentes dificuldades de regionalização dos serviços estudados. Este estudo demonstrou necessidades de revisão nos processos de gestão dos hospitais, com tentativas de resgatar o protagonismo do Estado e de seus representantes, especialmente os atores da gestão hospitalar; e inserir a problemática aqui apresentada em discussões nos espaços de governança regional.
Os cenários de prática da saúde coletiva na formação do profissional farmacêutico na graduação: interfaces com o pensamento complexo
Fabiane Yamacita Borin, Alberto Durán González
Data da defesa: 10/05/2019
O profissional farmacêutico está em busca de ressignificar seu papel como profissional de saúde, um profissional que atenda aos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, é importante compreender o processo de formação do farmacêutico para atuar na Assistência Farmacêutica na Atenção básica no SUS e analisar as percepções dos coordenadores de curso, docentes supervisores, profissionais preceptores e alunos sobre a integração ensino-serviço-comunidade nos cenários de prática da saúde coletiva para formação do aluno de farmácia. Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada em um município de grande porte do sul do Brasil em uma Instituição de Ensino Superior pública e uma privada, e em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são campos de estágios dos alunos de farmácia. Foram realizadas vinte e duas entrevistas semiestruturadas no período de fevereiro de 2016 a setembro de 2017, com três coordenadoras, cinco docentes supervisores, dez alunos e quatro profissionais preceptores. Foi adotado também para a coleta de dados um diário de campo. Para a análise dos dados obtidos foi utilizado como referencial metodológico a Análise do Discurso e como referencial teórico o filósofo Edgar Morin a partir de alguns pressupostos da Teoria da Complexidade e dos argumentos para a Reforma do Pensamento, com ênfase nos conceitos do conhecimento pertinente e da compreensão humana. Os principais resultados abordam a matriz curricular do curso de farmácia que não favorece a integração dos conteúdos e o conhecimento pertinente para a formação do aluno; importância da supervisão docente no direcionamento dos alunos e na intencionalidade de alcançar os objetivos propostos pelo estágio; falta de acolhimento dos profissionais da UBS e dificuldade em compreender seu papel formador; farmacêutico com carga horária insuficiente para desenvolver suas atividades profissionais de gestão técnica administrativa e clínicoassistencial; estrutura física inadequada da UBS e as percepções dos participantes da pesquisa sobre a integração ensino-serviço-comunidade que consideram como fator importante a inserção dos alunos nos cenários de prática para compreensão do contexto de sua atuação como profissional de saúde.