PRESENTE! HISTÓRIAS DE FEMINICÍDIO EM DIMENSÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E DE SAÚDE PÚBLICA
LETÍCIA FIGUEIRA MOUTINHO KULAITIS, Marselle Nobre de Carvalho
Data da defesa: 12/04/2023
A presente tese dedicou-se à compreensão do fenômeno feminicídio, em suas múltiplas dimensões, apreendendo sua construção como uma questão que resulta da estrutura social, que se constitui como instrumento de debate e é operacionalizado pelo campo jurídico e por fim, como um exemplo de violência de gênero, iniquidade, que no campo da saúde, impossibilidade de uma vida saudável, livre e plena de direitos. A pesquisa foi desenhada em perspectiva documental histórico-processual. Inicialmente foi realizada um levantamento dos registros cotidianos de feminicídios nos principais portais na Internet: G1, Google e UOL. Foram selecionadas e arquivadas 1.200 notícias classificadas nas seguintes categorias: legislação e políticas públicas; feminicídios; feminicídios em outros países, entrevistas sobre feminicídios e estatísticas de feminicídio. A categoria feminicídio foi por sua vez classificada pela identificação do que se convencionou nominar “variáveis exemplares”, ou seja, variáveis explicativas das dimensões (social, jurídica ou de saúde pública) que aqui se apresentam como fundamentais para a compreensão do fenômeno do feminicídio. Da amostra inicial da categoria, foram reconstituídas 17 histórias de feminicídio, unidade constituída na tese, isto é, foram descritas a forma como mulheres percorreram o espaço social, em perspectiva histórico-processual, evidenciando como as variáveis exemplares identificadas em tais histórias se articularam para a produção da violência feminicida e, por fim, para seu silenciamento.