Atores, espaços e instrumentos de governança na rede de atenção à saúde bucal
Bárbara Viera Pimentel, Brígida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 28/02/2020
O estudo objetivou analisar o processo de governança na Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) em uma região do estado do Paraná, por meio da compreensão sobre o termo governança, caracterização da rede, identificação de atores, espaços, fluxos e análise de instrumentos envolvidos no processo de governança. No primeiro momento, foi realizado pesquisa exploratória, por meio de revisão de literatura e análise documental a fim de analisar em que medida o termo governança tem sido abordado e conceituado na produção científica e nas normas oficiais brasileiras, subdivididas em: Identificação; Busca da literatura (palavraschave, bases de dados e aplicação de critérios definidos); Avaliação e Análise dos dados. O segundo momento tratou-se de um estudo descritivo e exploratório com obtenção de dados secundários por meio de base de dados, com o objetivo de compreender a organização dos serviços de saúde bucal existentes nos municípios da região, divididos e apresentados em: Identificação; Caracterização; Atividade; Atendimento e Informações gerais; analisados pelo programa Epi-Info. No terceiro momento, tratou-se de um estudo de abordagem qualitativa, realizada a identificação de atores, espaços, compreensão de fluxos e instrumentos de governança, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, com informante-chave, o qual identificou novos espaços e atores para sequenciamento de novas entrevistas. A análise dos dados foram segundo os pressupostos do método de análise de discurso e sob a perspectiva teórica da governança proposto por Marques (2013). Diversos conceitos de governança foram encontrados nas publicações científicas, no entanto, poucos foram utilizados para denominar processos referentes à regionalização para a estruturação das Redes de Atenção à Saúde. Percebeu-se a dificuldade de se operacionalizar a descentralização nos contextos locais e as normativas pouco conseguem fortalecer a cooperação e relações de solidariedade entre eles. A organização da RASB se deu por oito tipos de estabelecimentos, tais como: Unidade Básica; Centro de Especialidade; Consultório isolado; Hospital Geral e Especializado, Policlínica, Posto de Saúde e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. No que concerne à natureza jurídica, 90,5% são de administração pública, sendo 6,7%, entidades sem fins lucrativos e 2,7% entidades empresariais. Quanto ao modelo de gestão, a municipal foi a mais evidente (77,7%), sendo 19,5% gestão dupla e 2,7% estadual. Foi evidente a ausência dos atores não governamentais no processo de governança e a capacidade do ente municipal gerir os assuntos públicos a partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais em sua dimensão regional. Foi verificada a predominância das relações informais como instrumento da governança, com o uso de tecnologias para sua comunicação, por meio de WhatsApp, E-mail e telefone. A inexistência de proximidade e conhecimento das realidades locais, a inexistência de discussões acerca de projetos que atendam a interesses comuns, dificulta a construção de uma relação no âmbito regional sob a perspectiva da governança. É necessária a participação de profissionais da saúde bucal em ações regionais, de forma mais cooperativa e integrada, com a presença de atores estratégicos com capacidade de influenciar o processo de governança e assim superar sua fragmentação e incipiência, com aspiração de promover uma atenção à saúde bucal de forma mais integral e equânime.
A organização do trabalho em saúde bucal nas equipes da rede de atenção básica em municípios de pequeno porte do norte do Paraná
Vera Lúcia Ribeiro de Carvalho Bueno, Luiz Cordoni Junior
Data da defesa: 26/05/2014
O objetivo desse estudo foi analisar a organização do trabalho em saúde bucal nas equipes da Rede de Atenção Básica em municípios de pequeno porte do norte do Paraná. Trata-se de um estudo transversal, teórico, empírico, de natureza analítico compreensiva, com abordagem quantitativa/qualitativa. A região norte foi representada pelas regiões administrativas de Apucarana, Londrina e Cornélio Procópio que correspondem às seguintes Regionais de Saúde (RS): 16ª RS, 17ª RS e 18ª RS. A pesquisa aconteceu em duas etapas, sendo que a coleta de dados da primeira etapa, designada como quantitativa, aconteceu entre julho e dezembro de 2010, e a da segunda etapa, designada como qualitativa, entre junho e julho de 2011, com exceção do segundo grupo focal da 18ª RS que foi realizado em junho de 2012. Na primeira etapa foram aplicados dois questionários, um específico para coordenadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outro para os demais profissionais. Para análise descritiva, utilizaram-se as medidas de ocorrência. Na segunda etapa foram realizados grupos focais. Responderam às questões específicas para coordenadores 90 profissionais. De 295 profissionais que atuavam na Equipe Saúde Bucal, (ESB) responderam às questões 178 (60,3%). Foram realizados nove grupos focais, sendo cinco com coordenadores de UBS e quatro com membros da ESB. Os resultados revelaram que, na cidade pequena, existe uma grande proximidade entre as pessoas, mas isso não resultou em gestão democrática e participativa, nem em vínculo com a população e trabalho em equipe. Nesses municípios, os recursos para implantação das ESB foram absorvidos de maneira acrítica dificultando a implantação/implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, como estabelecem os textos ministeriais e resultando em uma rotina de atividades sem planejamento. Nos referidos locais, persistia a falta de integração entre os profissionais da ESB e da UBS. Ambos alegaram que não se integravam por causa da demanda excessiva que os impedia de fazer reuniões, o que pode ser questionado tendo em vista que diversos não cumpriam suas cargas horárias. Foi observado dificuldade de se romper com o sistema incremental e efetivar os princípios da universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto à organização do trabalho, observou-se uma dicotomia entre atividades de promoção/prevenção e atividades clínicas com preferência pelo atendimento clínico, tanto dos profissionais, dos gestores, como também da população. Os dentistas alegaram que não cumpriam a carga horária de trabalho devido à baixa remuneração. Quanto à gestão, observou-se que era influenciada por quatro atores diferentes: Coordenador ESB, Coordenador UBS, Prefeito/secretário de saúde e RS. Esta última se destacou como ente articulador entre os municípios, sendo um importante local para debater o modelo assistencial e apoiar a efetivação do SUS. Para a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal, sugere-se a adoção de sistemas de trabalho por compromisso em que se definem ações com metas, previamente acordadas, acompanhadas por instâncias de participação democrática e gestores.
Condições de saúde e utilização de serviços odontológicos entre adultos de 40 anos ou mais: estudo de base populacional
Maria Luiza Hiromi Iwakura Kasai, Regina Kazue Tanno de Souza
Data da defesa: 05/12/2013
O presente estudo teve por objetivo analisar as condições de saúde bucal e a utilização de serviços odontológicos entre adultos de 40 anos ou mais e fatores associados. Realizou-se estudo transversal de base populacional, com amostra representativa de 1180 indivíduos residentes na região urbana de Cambé, no período de fevereiro a junho de 2011. Esta pesquisa faz parte de um estudo mais abrangente – Projeto VigiCardio. Foram calculadas medidas de associação expressas pelas razões de prevalências (RP) brutas e ajustadas, estimadas por modelos de regressão de Poisson univariados e múltiplos, com estimadores robustos de variância. A média de idade dos indivíduos foi de 54,6 anos e 54,4% eram mulheres. O edentulismo total foi observado em 22,7% dos indivíduos, a prevalência de mais de doze dentes perdidos foi de 49,7% e a média de dentes perdidos foi igual a 15,6 (mediana de 12,0). A necessidade de tratamento dentário atual foi citada por 67,6%, e 37,8% consultaram o dentista há três anos ou mais. No modelo final, após análise ajustada pela regressão de Poisson os fatores que permaneceram significativamente associados aos desfechos foram: a) perda dentária superior a 12 dentes: ser do sexo feminino (RP=1,397; IC95%: 1,243;1,570); ter mais de 60 anos de idade (RP = 1,730; IC95%: 1,551;1,931); ter cursado até 7 anos de estudo (RP = 2,074; IC95%: 1,710;2,516); e ter realizado a última consulta com o dentista há três anos ou mais (RP = 1,297; IC95%: 1,161;1,449); b) consulta ao dentista há três anos ou mais: ser do sexo feminino (RP = 0,710; IC95%: 0,575;0,877); ter cursado até 7 anos de estudo (RP = 2,076; IC95%: 1,627;2,648); possuir alguma prótese dentária (RP = 0,702; IC95%: 0,571;0,862);e necessitar de tratamento dentário atual (RP = 2,155; IC95%: 1,520;3,056); c) necessidade de tratamento dentário atual: última consulta ao dentista há três anos ou mais (RP = 1,174; IC95%: 1,095;1,260); sangramento na gengiva (RP = 1,132; IC95%: 1,049;1,222); presença de dente amolecido (RP = 1,117; IC95%: 1,038;1,203); e insatisfação com os dentes/boca (RP = 1,517; IC95%: 1,381;1,666). Os resultados aqui apresentados apontam desigualdade no acesso aos serviços odontológicos e iniquidade na atenção, e indicam a necessidade de ampliação da oferta de serviços odontológicos e das opções de tratamento no âmbito do SUS à população adulta idosa e não idosa.