Teses e Dissertações
Palavra-chave: Recursos Humanos em Saúde
Sistema Único de Saúde: Paradigma Válido para a Odontologia? Representações dos Cirugiões Dentistas sobre o SUS
Sérgio Xavier de Carvalho, Luiza Nakama
Data da defesa: 16/04/2004
O Estado Brasileiro, enquanto promotor de justiça social tem, na atenção à Saúde, um de seus maiores desafios. Conta para tanto com um instrumento privilegiado e legítimo, fruto do esforço coletivo de atores sociais variados, constitucionalmente instituído: o Sistema Único de Saúde (SUS). O presente estudo partiu da necessidade de compreensão do processo histórico de construção do SUS, ontem e hoje, notadamente em sua relação com a atenção odontológica, diante dos seguintes fatores: a) mais de uma década e meia de instituição jurídica do SUS; b) Dificuldades na implantação do SUS como Modelo Assistencial de Saúde; c) Dificuldades específicas relativas à atenção odontológica no SUS; d) Possibilidade de os significados das representações sociais dos profissionais serem fatores explicativos desta realidade. Este estudo teve por objetivo verificar se o SUS é reconhecido como paradigma válido pelo cirurgião-dentista para a prática profissional odontológica. A presente pesquisa configura-se como um Estudo Comparativo de Casos, ou Estudo Multicaso (TRIVIÑOS,1987), ou ainda, um Estudo de Caso Coletivo (BERG, 1998), utilizando-se a metodologia de pesquisa qualitativa, podendo ser tipificado como uma pesquisa aplicada em Ciências Sociais. O grupo de estudo foi constituído de 26 profissionais cirurgiões-dentistas com atuação profissional vinculada ao Sistema Único de Saúde: profissionais dos serviços públicos de saúde e docentes; O grupo de estudo foi constituído de três Casos, aqui denominados subgrupos de estudo: a) Profissionais do serviço público tradicional, de Londrina (PR); b) Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF), de Curitiba (PR); c) Docentes de escolas de Odontologia, de Londrina (PR). As representações dos profissionais entrevistados evidenciaram três possibilidades: a) Desconhecimento do SUS; b) Conhecimento e ceticismo; c) Conhecimento e Utopia. Conclui-se deste estudo que o SUS ainda é parcialmente reconhecido como referencial cognitivo e político-ideológico para a atenção odontológica pelos cirurgiões-dentistas.
A inserção da saúde bucal no PSF, perspectivas e desafios: a visão de odontólogos do Paraná
Adriana Prestes do Nascimento Palú, Adriana Mitsue Ivama
Data da defesa: 26/04/2004
O Programa Saúde da Família (PSF) surge como uma estratégia de reorientação das práticas sanitárias no Brasil. A inclusão da saúde bucal no PSF constituiu um avanço na reorganização das ações de saúde bucal na atenção básica. Representou a incorporação do conceito de saúde bucal como um componente da saúde em seu sentido mais amplo. O presente estudo teve como objetivo central a análise da inserção do odontólogo no PSF, no Paraná. Trata-se de uma pesquisa social com abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com dezessete odontólogos que atuam no PSF. No tratamento do material coletado foi utilizado o programa N-Vivo e foi realizada análise de conteúdo. Os resultados obtidos demonstraram que esses profissionais se inseriram no PSF de maneira não homogênea, com formação acadêmica distanciada da atuação de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde e de forma geral insuficiente para atuar neste modelo, com necessidades de (re)capacitação, na perspectiva da educação permanente. Na sua atuação cotidiana, estes profissionais cumprem as atribuições preconizadas referentes às ações clínicas, nem sempre sob um novo enfoque da saúde-doença, encontram deficiência na assistência secundária e não exercem plenamente as ações coletivas. Foram evidenciadas diferenças na atuação em equipe, e no estabelecimento de vínculos com a comunidade, sendo que estes eram facilitados quando havia melhor domínio conceitual e compreensão do modelo de atenção. Embora a maioria deles esteja consciente das mudanças em suas práticas, há dificuldades em lidar com tais mudanças. A precarização da forma de contratação parece ter grande influência no envolvimento do profissional com o serviço, principalmente em estratégias de longo prazo, à medida que explicitam dúvidas acerca do seu futuro e da própria estratégia do saúde da família. Concluímos que a inclusão da saúde bucal aponta para a mudança das práticas na atenção básica, embora haja muitas deficiências. Os principais desafios evidenciados no trabalho, tanto para a formulação de políticas como para a gestão dos serviços, foram a descontinuidade da atenção em outros níveis de atenção, o distanciamento entre a formação e o modelo de atenção vigente e a precarização das formas de contratação. A educação permanente dos profissionais, bem como a inserção de profissionais comprometidos com o processo, podem contribuir para a efetiva reorientação das práticas, voltadas para a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde bucal, de modo universal, equânime e integral.
A Fisioterapia no Programa Saúde da Família: percepções em relação à atuação profissional e formação universitária
Douglas Gallo, Márcio José de Almeida
Data da defesa: 20/12/2005
Para consolidação do Programa Saúde da Família (PSF) faz-se necessária uma
adequação dos profissionais de saúde à nova estratégia, considerando-se a
integralidade como eixo estrutural e a saúde vista em sua positividade. A
Fisioterapia historicamente admitiu como objeto de trabalho o indivíduo doente,
porém com sua inclusão gradual no PSF também torna-se co-responsável pela
mudança na abordagem. Este estudo teve por objetivo analisar a inserção e a
prática do fisioterapeuta no PSF do município de Londrina e as adequações da
formação universitária a essa atuação. Tendo em vista a natureza do objeto de
pesquisa adotou-se uma metodologia de pesquisa qualitativa, configurando-se como
um estudo aplicado às ciências sociais. Como instrumento de coleta de dados foi
utilizada a entrevista semi-estruturada e os informantes-chave foram oito
fisioterapeutas que trabalhavam no PSF em Londrina e seis professores de três
instituições de ensino superior com formação em Fisioterapia (três coordenadores
de curso e três professores responsáveis pela disciplina de Saúde Pública)
existentes no mesmo município. O corpus de pesquisa foi submetido à análise de
conteúdo, sendo desenvolvidas três categorias: a) A fisioterapia no Programa Saúde
da Família em Londrina; b) A fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS); c) A
formação do fisioterapeuta. Na primeira categoria analisou-se a estruturação do
serviço de fisioterapia no PSF em Londrina, como se dá a atuação do fisioterapeuta
e qual o seu perfil para atuar no PSF. Na segunda categoria, as percepções dos
fisioterapeutas e professores em relação à atuação da fisioterapia no SUS e suas
visões do SUS. Na terceira e última categoria analisou-se como é o ensino em
fisioterapia e sua adequação ao perfil profissional requerido para o fisioterapeuta no
PSF. Concluiu-se que a inserção do fisioterapeuta se deu de maneira pouco
organizada e objetivando uma demanda específica, a do acamado, porém os
profissionais foram se adequando, passando a novas linhas de atuação. O perfil
profissional requerido para atuação no PSF incluiu: formação generalista,
flexibilidade e criatividade, empatia, autonomia e iniciativa, capacidade de trabalho
em equipe e conhecimento sobre o SUS. A formação ainda não estaria adequada a
estas exigências, embora algumas iniciativas tenham surgido decorrentes dessas
necessidades, como é o caso de uma instituição que possui estágio em PSF aos
seus alunos.
A Rede UNIDA e o Movimento de Mudança na Formação dos Profissionais de Saúde
Fernanda Barbieri, Marcio José de Almeida
Data da defesa: 03/04/2006
Este estudo teve como objetivo principal fazer um resgate histórico da REDE
UNIDA, identificando suas principais estratégias para a mudança na formação
dos profissionais de saúde no Brasil, no período de 1985 a 2004. Esta é uma
pesquisa qualitativa, utilizando dados primários e secundários de informação
para análise. Foi feito um levantamento dos documentos oficiais da Rede
UNIDA: boletins informativos, revistas e outras publicações da mesma e
entrevistas com participantes deste movimento. Aborda a trajetória do
movimento desde a sua constituição em 1985 em uma reunião de
coordenadores de projetos de integração docente-assistencial, na cidade de
Belo Horizonte. Registra as inovações trazidas pelos projetos UNI no início da
década de 90 e suas principais diferenças com os projetos de integração
docente-assistencial. A percepção dos entrevistados num momento marcante
na história da Rede - a união entre a Rede IDA e os Projetos UNI. Após uma
análise das conjunturas político-sanitárias e educacionais na formação de
profissionais de saúde, é realizado uma abordagem crítica estabelecendo
relação das contribuições da Rede UNIDA neste cenário de construção e
princípios do SUS, destacando um dos maiores exemplos de mudança: a
proposta de diretrizes curriculares para as profissões da saúde. Assim,
pretendeu-se conhecer os principais marcos na história da Rede UNIDA, que
teve início num período de grandes discussões e mudanças na saúde
brasileira, e hoje reúne pessoas e instituições de vários lugares do país em
torno do movimento de mudança na formação dos profissionais de saúde,
numa trajetória que completa 20 anos.
Representações do Trabalho Multiprofissional em um Serviço Público de Saúde Municipal
Cristiane Corsini Medeiros Otencio, Luiza Nakama , Ana Maria Cavalcanti Lefèvre
Data da defesa: 17/12/2007
Este estudo tem como objetivo conhecer as representações sociais dos profissionais
de saúde sobre o trabalho multiprofissional no Serviço Público de Saúde no
município de Bandeirantes – Paraná. Foram entrevistados 44 profissionais de saúde
de nível superior, com 4 questões abertas que abordaram aspectos de interesse
para o tema. Para análise e processamento dos dados, utilizou-se a técnica do
Discurso do Sujeito Coletivo, por meio do qual se construiram os discursos síntese
com auxílio do programa Qualiquantisoft. Nos discursos obtidos os profissionais de
saúde entrevistados consideram seu trabalho como uma rotina de atendimento
programado, determinado pela demanda, desgastante, porém vocacionado.
Destacam que o trabalho multiprofissional é a integração de vários campos da área
da saúde, entre profissionais de outras áreas e de outras especialidades para ter
uma equipe formada para solucionar os problemas. Relatam que para o
desenvolvimento do trabalho multiprofissional deveria acontecer maior interação
entre os gestores e os profissionais; recursos materiais e físicos para a melhoria do
atendimento; capacitação, conscientização, contratação de profissionais para o
serviço; remuneração salarial e organização do serviço de saúde. Os conteúdos
revelam barreiras para o desenvolvimento do trabalho multiprofissional, como a
ausência de novas formas de gestão, flexibilização das relações de trabalho e ainda
a necessidade de resolução de questões antigas, como remuneração salarial, planos
de cargos e carreiras, e organização do serviço com instalação de mecanismos que
possam evitar a intensa rotatividade de profissionais.
Educação em saúde: o cotidiano da equipe de Saúde da Família
Elisangela Pinafo, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 28/05/2010
A educação em saúde se faz presente no cotidiano da Atenção Básica, sendo uma
prática fundamental no contexto da Estratégia Saúde da Família. Nela, o
conhecimento no campo da saúde atinge o cotidiano da vida das pessoas, sendo
intermediado pela ação do profissional de saúde. Por constituir-se instrumento de
trabalho da equipe de saúde da família, esta pesquisa teve como objetivo analisar
a prática da educação em saúde no cotidiano da equipe de saúde da família,
identificando suas concepções, facilidades e dificuldades. Trata-se de um estudo
de caso qualitativo, realizado com duas equipes de saúde da família de um
município de pequeno porte, no Paraná. Os dados foram coletados nos meses de
abril a junho de 2009, por meio de observação e entrevistas semi-estruturadas. Da
análise dos discursos e das observações emergiram três categorias: Concepção
de educação em saúde; A prática cotidiana da educação em saúde e Expectativas
quanto às práticas de educação em saúde na Atenção Básica. Os entrevistados
demonstraram compreender a importância da prática da educação em saúde em
seu cotidiano e mostraram reconhecer a importância do seu papel enquanto
educador. O modelo de transmissão do conhecimento e o modelo curativo de
assistência à saúde encontram-se fortemente arraigados na concepção e nas
práticas de educação em saúde apresentada pelos profissionais da equipe de
saúde da família. A prática educativa ocorre tanto de maneira informal quanto
formal, sendo identificadas estratégias, potencialidades e fragilidades em sua
condução. Percebeu-se um movimento de mudança na concepção de educação
em saúde por parte de alguns profissionais, que apresentaram uma concepção
que vai em direção ao aprendizado mútuo e o respeito aos conhecimentos prévios
da população, porém esta ocorre de forma incipiente. Verificou-se a necessidade
de maior valorização do papel do trabalhador enquanto sujeito propulsor de
mudanças, ampliar a educação em saúde para o fortalecimento da participação
social e da autonomia dos usuários em direção a uma transformação no modelo
de atenção em saúde vigente.
A Residência Multiprofissional em Saúde da Família: o olhar do trabalhador de saúde
Carolina Milena Domingues, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 02/04/2012
A Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF) surge como uma das
possibilidades de integração ensino-serviço com vistas a formação dos profissionais
de saúde para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF). Para a consolidação da
proposta da RMSF, uma vez que ela forma os profissionais no ambiente de trabalho
real, torna – se imprescindível a participação do trabalhador de saúde na produção
de serviços integrada ao ensino. Nesse sentido, este estudo buscou revelar a
percepção dos trabalhadores das Unidades de Saúde da Família (USF) sobre a
RMSF e sobre a atuação destes profissionais na formação dos residentes. Trata-se
de um estudo qualitativo, realizado com trabalhadores de saúde atuantes em
Unidades de Saúde da Família (USF) contempladas com a inserção dos residentes
da RMSF, em Londrina-PR. Os dados foram coletados entre janeiro e fevereiro de
2011 por meio de entrevistas semi-estruturadas e submetidos a análise de discurso
proposta por Martins e Bicudo. Da análise das entrevistas emergiram três categorias:
concepções e contribuições da RMSF para mudança do processo de trabalho do
trabalhador de saúde da USF; dificuldades percebidas no processo de inserção da
RMSF nas USF e participação do trabalhador de saúde no processo de formação do
residente. Os discursos revelaram que o significado da RMSF para o trabalhador de
saúde permeou o âmbito das concepções sobre o curso, como o fortalecimento das
ações pautadas na integralidade, na realização do trabalho em equipe
multiprofissional, na potencialização da escuta qualificada, do vínculo, da prevenção,
com junção da teoria com a prática. Estas concepções desencadearam a percepção
sobre o projeto como uma contribuição que transcende a formação do residente
para também mudar as práticas do trabalhador de saúde, consolidando a ESF de
acordo com os ideários do SUS. Apesar do significado da residência para os
trabalhadores, houve dificuldades no processo de inserção dos residentes nas
unidades. Os participantes do estudo enfatizam dentre os percalços sentidos
durante o primeiro ano do curso, as formas de inserção dos residentes de
Enfermagem e Odontologia nas USF, que aconteceu mediante a saída de
profissionais do serviço já atuantes nas equipes para dar lugar aos alunos, e a
indefinição do papel dos residentes das categorias profissionais que não atuavam na
unidade anteriormente. A principal dificuldade percebida no decorrer dos anos foi o
fato do residente assumir a responsabilidade pela assistência e pela USF como um
profissional com vínculo empregatício. Ficou evidente na fala dos participantes, a
sua grande participação na formação do residente, constituindo-se em um dos
atores do curso com maior envolvimento nas atividades cotidianas dos alunos,
principalmente por sua experiência e vivência na prática do processo de trabalho de
uma unidade. Espera-se que os resultados deste estudo colabore para o
conhecimento do cenário de atuação do projeto da RMSF em Londrina, além de
enriquecer as produções científicas sobre o tema para manutenção do curso como
estratégia na formação do trabalhador para atuar na ESF.
Autopercepção da equipe gestora sobre o preparo para o desempenho da função de gestão em saúde em municípios de pequeno porte
Maria Carolina Bot Bonfim, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 17/03/2016
A necessidade de avanços na formação de gestores nos serviços públicos de saúde
é assunto de debates há anos. A produção dos serviços de saúde depende, dentre
outras questões, da existência de profissionais capacitados e motivados em
transformar as práticas em saúde. O objetivo deste estudo foi analisar a
autopercepção de preparo da equipe gestora para o exercício da gestão nos
municípios de pequeno porte da Macrorregião Norte do Paraná. Trata-se de um
estudo exploratório, descritivo e transversal. A população de estudo foi composta por
744 profissionais que integravam a equipe de gestão dos 82 municípios de pequeno
porte da 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Regionais de Saúde do Estado do Paraná. Este
estudo é um recorte do projeto denominado A gestão do trabalho do SUS em
municípios de pequeno porte do Paraná a partir do olhar da equipe gestora. Os
dados foram obtidos por meio de entrevistas presenciais, orientadas por um roteiro
estruturado, no período de setembro de 2013 a outubro de 2014. A análise dos
dados foi realizada pelo programa EPIINFO, versão 3.5.4, por meio de análise de
freqüência e fatores associados à autopercepção de preparo pelo teste quiquadrado. Os resultados revelaram que 40,9% dos gestores possuíam pósgraduação, e a especialização lato sensu específica na área de gestão em saúde foi
de 4,4%. A atividade de gestão mais referida foi a relacionada aos sistemas de
informações (66,9%). A maioria dos gestores não possuía experiência prévia em
gestão (74,9%), no entanto, 97,6% deles referiram sentir-se integralmente ou
parcialmente preparados para o exercício da função. Em relação ao preparo obtido,
do total de entrevistados, 37,2% atribuem aos cursos ofertados pelas regionais de
saúde a principal forma de obtenção de preparo para o cargo e 24,7% a experiência
do dia-a-dia. Ter nível superior, experiência anterior em gestão, idade abaixo da
média (37,8 anos) e ter realizado algum curso como forma de preparo para atuação
na gestão foram fatores associados à autopercepção de preparo. Conclui-se que
grande parte dos gestores se sente preparado para a atuação na função e isso pode
estar relacionado ao fato de a maioria ter formação na área da saúde. A falta de
experiência na função de gestão e a pouca formação específica nessa área propicia
que a autopercepção de preparo venha das experiências particulares de cada
pessoa. Outra possibilidade está no desconhecimento do quanto é complexa a
gestão do SUS, de modo que atuam apenas no sentido de reproduzir o modelo
hegemônico vigente. Diante disso, investimentos em qualificação e em estratégias
de valorização e reconhecimento das funções de gestão são de fundamental
importância, pois um dos desafios do SUS é possuir pessoas que tenham
qualificação, seja técnica, seja política, para os diversos cargos de gestão.
Gestão de trabalho no SUS em municípios de pequeno porte
Stela Maris Lopes Santini, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 14/09/2018
Este estudo teve o objetivo de compreender a gestão do trabalho no SUS em
Municípios de Pequeno Porte (MPP) por meio da análise da organização da gestão
do trabalho, dos instrumentos utilizados para provimento e fixação dos trabalhadores
e sua interface com os modelos de administração/gestão pública. Faz parte da
pesquisa denominada ―A gestão do trabalho no SUS em MPP do Paraná a partir do
olhar da Equipe Gestora‖, Chamada Pública de Projetos 04/2012-Programa de
Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS): Gestão Compartilhada em
Saúde, Edição 2011. O estudo foi desenvolvido nos MPP da macrorregião norte do
Estado do Paraná, utilizando abordagem quantitativa e qualitativa. A coleta de dados
ocorreu em três movimentos, sendo o primeiro o levantamento da composição das
Equipes Gestoras (EG) da saúde; o segundo foi realizado por meio de entrevista
estruturada para caracterização do perfil dos Responsáveis pela Área de RH/GT, no
período de novembro/2013 a outubro/2014; e o terceiro abordou aspectos sobre a
gestão do trabalho e dos instrumentos de gestão utilizados. Os dados foram obtidos
por meio de encontros com representantes das equipes gestoras (REG), durante o
curso ―A gestão da força de trabalho no SUS em MPP‖, realizado no período de
março a junho de 2015. Foi possível entrevistar 73 responsáveis pela área de
RH/GT durante o segundo movimento. Destes, 50 (68,5%) encontravam-se atuando
nas prefeituras e 23 (31,5%) nas secretarias municipais de saúde. Mesmo que os
responsáveis pela área de RH/GT estivessem centralizados nas prefeituras, as EG
da saúde também executavam ações nessa área. Dentre as potencialidades da
gestão do trabalho em MPP, foram destacadas a pouca distância física entre as
secretarias municipais e a autonomia para adesão a programas. As fragilidades
foram relacionadas à falta de autonomia para: provimento das equipes, deliberação
para pagamento de direitos trabalhistas e definição para alocação de servidores. Os
Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) não eram específicos para a área da
saúde e geralmente não vinculavam todos os seus servidores. Os MPP possuíam
oferta de profissionais de saúde em seus próprios territórios. No entanto,
determinados programas corriam o risco de ter seus incentivos financeiros
suspensos por dificuldades de provimento de determinadas categorias profissionais.
Algumas legislações foram destacadas como limitadoras para o provimento de
pessoal, sendo elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Emenda
Constitucional (EC) n. 41/2003. As formas de seleção frequentemente aplicadas nos
MPP foram os concursos públicos e os testes seletivos; as admissões por estatuto,
emprego público, contratos, credenciamentos e cargos comissionados. A categoria
médica foi considerada como a de maior dificuldade para provimento. Com a adesão
ao Programa Mais Médicos (PMM) foi atendida a expectativa de provimento dessa
categoria. A rotatividade dava-se mais frequentemente em situações de: vínculos
não estáveis, não inserção a PCCS, exigência de cumprimento de carga horária
contratual e baixos vencimentos. Desenvolviam-se ações que contribuíam para a
fixação dos profissionais, dentre elas, a preferência por contratação de profissionais
já residentes nos municípios e concessão de plantões ou de vínculos adicionais.
Concluiu-se que a gestão do trabalho dos MPP ainda apresenta resquícios da
Administração Pública Patrimonial (APP); as características da Administração
7
Pública Burocrática (APB) mostraram-se evidentes nos controles e nas formalidades
dos processos de trabalho, e as influências da Administração Pública Gerencial
(APG) estão sendo vivenciadas nos múltiplos vínculos, em outras formas de
flexibização e na legislação.