O Impacto das Conferências de Saúde na Definição do Financiamento do SUS no Paraná (1991-2002)
Manoela Carvalho, Luiz Cordoni Júnior
Data da defesa: 16/06/2004
Esta pesquisa tem como objeto de investigação a questão do controle social sobre o financiamento do SUS no Paraná, analisando-se as propostas para o financiamento da saúde aprovadas nas Conferências de Saúde no Paraná e os encaminhamentos do poder público para a implementação de tais propostas. A partir da organização das deliberações presentes nos Relatórios Finais das Conferências de Saúde em cinco categorias, a) o volume de recursos destinados à saúde; b) as ações e serviços financiados com recursos da saúde; c) o controle social dos recursos da saúde; d) o financiamento do processo de descentralização da saúde e, e) a exigência do cumprimento da legislação, foram examinadas, especificamente, as seguintes: o volume de recursos aplicados em saúde no Estado e o controle social sobre os recursos públicos, representando a compreensão que os participantes das Conferências tinham a respeito desta questão central para a consolidação do Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo de natureza quanti-qualitativa, que faz uso das técnicas de pesquisa documental e de entrevistas com conselheiros estaduais de saúde, com apoio de um roteiro semi-estruturado. O período estudado vai de 1991, quando da realização da 1ª Conferência Estadual de Saúde neste Estado, até 2002, ano posterior à realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde. Verificou-se que as Conferências de Saúde no Paraná têm conseguido cumprir com um de seus objetivos que é realizar um diagnóstico da situação de saúde do Estado, tendo em vista o grande número de propostas que tem sido aprovado. Porém, especificamente para as áreas analisadas, não têm conseguido priorizar e influenciar na definição das políticas de financiamento da saúde neste Estado em função de alguns fatores condicionantes como a insuficiente organização e mobilização da população para atuar nos espaços institucionalizados de participação do SUS e as dificuldades estabelecidas por parte do poder público no que se refere às condições de acesso às informações necessárias para o exercício do controle social sobre o Sistema de Saúde.
A violência e suas possibilidades de enfrentamento: o olhar de lideranças comunitárias
Márcia Caroline Portela Amaro, Selma Maffei de Andrade, Mara Lúcia Garanhani
Data da defesa: 29/02/2008
Desde a década de 80 assistimos a uma escalada da violência urbana no Brasil. A violência tornou-se hoje um dos mais sérios problemas da Saúde Coletiva, chegando a ser, em alguns locais do país, juntamente com outras causas externas, a segunda causa de mortes. A cidade de Londrina – PR vem assistindo a um preocupante aumento dos índices de violência, que tem levado lideranças da cidade a se mobilizarem. O objetivo desta pesquisa foi identificar qual o olhar que lideranças comunitárias têm sobre a violência e quais estratégias de enfrentamento visualizam nas suas realidades. Abordou-se também a visão das lideranças sobre a atuação do setor saúde no problema. Foram entrevistadas 25 lideranças de duas regiões periféricas da cidade, diferentes sob o aspecto da mobilização popular. Foi um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas. As lideranças foram escolhidas a partir do processo chamado de “bola de neve” ou amostragem em rede. Foram realizadas entrevistas até que se atingiu a saturação das convergências entre as respostas. A técnica de análise dos dados foi a de Bardin. Entre os resultados, levantou-se que a visão das lideranças sobre a violência está permeada de contradições e mecanismos de defesa, como a naturalização e a negação da violência. Entre as estratégias de enfrentamento, na comunidade menos mobilizada predomina a reivindicação dirigida às autoridades. Na mais mobilizada, o que se destaca é a prática de parcerias com outros setores da sociedade, inclusive com o governo. A atuação dos profissionais de saúde é vista como precária, porém com possibilidades de melhora através da formação de parcerias com a comunidade. Este estudo contribuiu para identificar as estratégias que a comunidade pode utilizar para prevenir a violência, ajudando assim a reduzir as mazelas deixadas por esta na sociedade.