Objetivo: Analisar a relação entre a efetivação da Atenção Primária à Saúde, na perspectiva do usuário, e a classificação de desempenho das equipes de saúde, no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) com a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI). Método: Trata-se de uma pesquisa avaliativa, transversal e de abordagem quantitativa. A população do estudo foi composta por usuários que participaram do 3º ciclo do PMAQ e que responderam ao Módulo III – Entrevista na Unidade de Saúde com o Usuário. Também, foram analisados os dados da classificação de desempenho das unidades de saúde que participaram do programa. Para a análise da TMI, a população do estudo foram os óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos dos anos de 2015 a 2017. Para a análise dos atributos essenciais da Atenção Básica (AB), foi realizada a correspondência entre as questões contidas no Módulo III, com as definições dos atributos essenciais definidos pela pesquisadora Bárbara Starfield (2002). Para a análise de certificação, as unidades, classificadas acima de boa, foram agrupadas em uma única variável renomeada como “boa classificação de desempenho”. Para verificar a associação entre as porcentagens de unidades com boa classificação de desempenho e a TMI, foi realizado o teste de coeficiente de correlação de Pearson, assim também foram realizadas análises de similaridade entre as variáveis estudadas e os Estados da Federação. Para verificar a diferença nas médias dos atributos essenciais, segundo o porte populacional, foi realizado o teste de ANOVA de uma via e, para verificar quais grupos diferiram entre si, foi utilizado o teste de post-hoc de Tukey. Também foi utilizado o teste de coeficiente de correlação de Pearson,sendo adotado nível de significância de 5%, para verificar a relação entre a TMI e as médias dos atributos. Resultados: Existe correlação negativa de intensidade moderada (-0,534) e significante (p=0,005) entre a certificação das equipes e a TMI. Na análise de similaridade, obteve-se a formação de quatro grupos, sendo o grupo, com as menores porcentagens de unidades com boa classificação de desempenho e maior média da TMI, composto por cinco Estados, todos da região Norte. A análise da diferença de médias demonstrou que existem diferenças no alcance dos atributos essenciais, nos diferentes portes populacionais, na percepção de seus usuários, principalmente nos atributos de primeiro contato e longitudinalidade. Também revela que existe relação negativa entre a TMI e o alcance dos atributos, com resultado mais expressivo entre o atributo de primeiro contato e as metrópoles. Conclusões:Existe relação entre a certificação da equipe de saúde com a TMI, assim como existem diferenças nos alcances dos atributos essenciais da AB, na percepção dos usuários, de acordo com o porte populacional. São grandes os desafios, para que se consiga atingir a efetivação da qualidade da AB no Brasil, sobretudo no contexto político neoliberal com redução dos gastos públicos, principalmente nas políticas sociais.

A mortalidade infantil atinge um grupo populacional composto por nascidos vivos antes de completar um ano de vida, os quais são vulneráveis às condições de vida, intra e extra-uterina. Conhecer as causas de óbito e fatores associados pode fornecer subsídios aos serviços de saúde na melhoria da atenção à saúde. Assim, este estudo teve duas abordagens: uma quantitativa, que descreveu e comparou os perfis de mortalidade infantil no município de Londrina nos biênios 2000/2001 e 2007/2008, e outra qualitativa, que identificou a percepção de gestores e profissionais que atuam ou atuaram na assistência à saúde materno-infantil sobre fatores contribuintes para o declínio da mortalidade infantil no município, e as ações ainda necessárias para continuidade de redução dos valores desse indicador. Para o estudo quantitativo, foram usados os registros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno-Infantil e o banco de dados de nascidos vivos do Paraná. Para a pesquisa qualitativa, os dados foram obtidos por meio de entrevistas com 38 profissionais de saúde, selecionados pela técnica da bola de neve. Os resultados quantitativos indicam que as crianças nascidas no final da década de 2000 tiveram menor risco de morrer no primeiro ano de vida comparadas com as nascidas em 2000-2001. Nos dois períodos estudados, verificou-se que mais da metade dos óbitos ocorreu no período neonatal, e as duas principais causas básicas de óbito foram decorrentes de afecções perinatais e anomalias congênitas. Os recémnascidos foram afetados em sua maioria por fatores maternos, complicações da gravidez e da placenta, cordão umbilical e das membranas. Houve um risco maior de morrer no segundo biênio para os nascidos vivos de mães com 35 anos ou mais (Risco Relativo [RR]=1,07) e para as crianças cujas mães tinham 12 ou mais anos de estudo (RR=2,13). No segundo biênio, diminuiu a taxa de mortalidade entre filhos de mulheres adolescentes (RR=0,70). Em relação ao tipo de parto, no início da década, as crianças nascidas por cesárea tinham menor risco de morrer comparadas com as nascidas por parto via vaginal, mas no final da década essa situação se inverteu. O risco de morrer diminuiu, no segundo biênio, para os recémnascidos com baixo peso, prematuros e com índice de apgar ≤ sete no primeiro minuto. Todavia, aumentou para aqueles nascidos por gravidez múltipla. Os resultados qualitativos mostram que os fatores percebidos como contribuintes para a redução dos óbitos infantis foram: as condições de vida, a atenção à saúde, o papel desempenhado pelas políticas e práticas setoriais e extrassetoriais e a formação de recursos humanos. Os desafios no momento dizem respeito à qualificação da atenção, mas permanecem questões relacionadas a recursos humanos, políticas públicas e ampliação de serviços.

Nas últimas três décadas, a mortalidade infantil (MI) apresentou declínio importante em todas as regiões brasileiras, sobretudo entre a parcela mais pobre da população, com mudanças na composição da taxa de mortalidade infantil e nos fatores determinantes do óbito infantil. Este estudo buscou identificar e comparar fatores de risco para MI em Londrina, Paraná, nas coortes de nascidos vivos (NV) de 2000/2001 e de 2007/2008. Para a identificação dos NV, pesquisou-se o banco de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e, para a identificação dos óbitos infantis, os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e os do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil (CMPMMI). Os óbitos foram relacionados ao banco de dados do SINASC por linkage determinístico, por meio do número da Declaração de Nascido Vivo (DN). Para a análise de regressão logística, foi construído modelo hierárquico conceitual com fatores em níveis distal (sociodemográficos), intermediário (obstétricos e assistenciais) e proximal (dos recém-nascidos). A população de estudo constituiu-se de 15.385 e 13.208 NV em 2000/2001 e em 2007/2008, respectivamente. Foram identificados, no SIM/CMPMMI, 185 óbitos de NV no primeiro biênio e 148, de NV no segundo. Em 2000/2001, foi possível parear 97,30% dos óbitos à sua respectiva DN, e, em 2007/2008, todos os óbitos tiveram sua DN localizada no banco de dados do SINASC. Exceto para raça/cor da pele do recém-nascido, em 2000/2001, para antecedentes obstétricos, em 2007/2008, e para presença de malformação congênita, em ambos os biênios, todos os campos do SINASC apresentaram completitude superior a 99%. Em relação aos dados sobre mortalidade, nos dois períodos, observou-se melhor completitude para os registros do CMPMMI (superior a 95% para as variáveis comuns ao SINASC). Em geral, a MI pouco se alterou nos anos 2000, havendo redução apenas do componente pós-neonatal. Quanto aos fatores estudados, no nível distal, foram de risco para MI, em 2000/2001, os fatores maternos idade < 20 anos e escolaridades insuficiente e intermediária. Em 2007/2008, idades maternas < 20 e ≥ 35 anos foram fatores de risco, enquanto escolaridades insuficiente e intermediária, protetores. No nível intermediário, em 2000/2001, foram de risco para MI: gestação múltipla, antecedente de filhos mortos e número insuficiente de consultas de pré-natal, enquanto cesariana foi fator protetor. Em 2007/2008, apenas gestação múltipla foi de risco. Todos os fatores proximais (idade gestacional, peso ao nascer, índice de Apgar no quinto minuto e sexo) associaram-se à maior MI em 2000/2001, e, em 2007/2008, apenas idade gestacional e índice de Apgar no quinto minuto permaneceram no modelo. Em síntese, a aplicação da técnica de linkage determinístico viabilizou a identificação de fatores de risco para MI em ambos os períodos, pelo elevado percentual de vinculação alcançado e pela excelente completitude das bases de dados pesquisadas. Foram observadas mudanças nos fatores de risco para a MI nos biênios analisados, que podem estar relacionadas à ampliação de políticas sociais e de ações básicas de saúde e a modificações nos padrões reprodutivo e social das mulheres.