Internações Hospitalares pelo SUS: Perfil Epidemiológico e Gastos em Maringá-PR, 1998 a 2002
Maria da Penha Marques Sapata, Darli Antônio Soares
Data da defesa: 18/12/2003
O acesso às internações hospitalares assume grande importância no contexto da organização do sistema municipal de saúde e é de grande relevância a participação desse nível de assistência no gasto da saúde, podendo afetar diretamente a governabilidade do sistema. Tendo Maringá dificuldades para custear a assistência hospitalar especialmente nos últimos anos, este estudo teve como objetivo analisar os gastos e o perfil das internações hospitalares pelo SUS. Foram estudadas todas as internações de Maringá no período de 1998 a 2002. Estas foram agrupadas em: residentes em Maringá que se internaram no próprio município e fora (evasão), bem como os não residentes que se internaram em Maringá (invasão). Os dados foram coletados do banco de dados SIH/SUS, disponíveis em Cdrom; dos processos de empenho do Fundo Municipal de Saúde e relatórios do DATASUS. Para análise de gastos utilizou-se os valores da Tabela SIH/SUS em reais e para estudo do déficit financeiro do FMS, os gastos foram corrigidos pelo IGP-M. Constatou-se que os leitos hospitalares são insuficientes para o atendimento da clientela SUS com déficit de pelo menos 161 leitos. Quanto às internações de residentes, a taxa de internação foi baixa, menos de 7%, tendo como principais causas: as doenças do aparelho respiratório (21,51%), doenças do aparelho circulatório (13,73%) e gravidez, parto e puerpério (11,17%). Nas faixas etárias > de 1 ano, 1 a 4 e 5 a 14 anos percebeu-se diminuição na taxa de internação. Diminuiu a evasão de residentes a partir de 2000, porém aumentou o custo médio das internações deste grupo em 2001 e 2002. No que se refere à ocorrência de internações dentro de Maringá, o comportamento das internações foi sempre crescente, tanto de residentes quanto de não residentes. As principais causas de internações de não residentes (invasão) foram os transtornos mentais e comportamentais (34,52%), doenças do aparelho circulatório (11,58%) e neoplasias (8,19%).O gasto com internações de residentes no próprio município subiu 36 % de 1998 a 2002, porém, o custo médio da AIH foi praticamente constante. O custo médio AIH de não residentes foi sempre superior ao custo médio das internações dos residentes (próximo do dobro). O Município acumulou déficit importante no Fundo Municipal de Saúde, principalmente nos anos de 2001 e 2002. Assim, este estudo mostrou que há necessidade de repactuação de recursos financeiros para garantir a assistência hospitalar aos usuários do SUS.