Teses e Dissertações
Palavra-chave: Gestão Pública
Planejamento e organização da gestão da Atenção Primária à Saúde em municípios de pequeno porte: uma proposição de parâmetros essenciais
Karen Patricia Wilke Ferreira Rocha, Brígida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 19/07/2022
A crescente demanda da sociedade por serviços públicos de qualidade e a gradativa
complexidade alcançada pela gestão pública, tornam iminentes o planejamento e
organização das secretarias municipais de saúde, em busca da qualificação de seus
processos de trabalho. A organização é essencial para dar visibilidade ao que é
prioritário, de modo a ser tratado de forma efetiva, com base nos recursos disponíveis,
tendo como alvo os resultados que se pretende alcançar. O objetivo deste trabalho é
avaliar a organização da estrutura e dos processos de planejamento e gestão da
Atenção Primária em secretarias municipais de saúde de municípios de pequeno
porte. Trata-se de uma pesquisa sequencial, realizada em duas fases. A primeira, de
abordagem quantitativa, para caracterização da população do estudo e análise
comparativa dos municípios da macrorregião Norte do Paraná, considerando o porte
populacional e os resultados financeiros em saúde. Os ensaios comparativos
evidenciaram a ausência de padrão em alguns resultados financeiros, frente ao porte
populacional. Ao contrário do que se acreditava, o aumento do porte populacional nem
sempre estava relacionado à melhora dos resultados financeiros, e muitos municípios
de pequeno porte apresentavam excelentes resultados. Tais achados deram origem
à definição dos casos para a segunda fase da pesquisa, de abordagem qualitativa,
realizada entre os meses de julho e novembro de 2021. Foram pesquisados oito
municípios de pequeno porte por meio de entrevistas às equipes gestoras, análises
documentais e aplicação de uma matriz de avaliação e julgamento (MAJ), validada
previamente por um grupo de experts. Para análise dos resultados do perfil
organizacional dos municípios selecionados, utilizou-se como referencial os
parâmetros da matriz, associados à tríade de qualidade de Avedis Donabedian. A
análise dos casos permitiu que fossem identificados parâmetros associados a bons
resultados, e evidenciou possíveis consequências da ausência de organização na
estrutura e nos processos da gestão da Atenção Primária em Saúde. Conclui-se,
durante o estudo, que a MAJ validada não era adequada à realidade dos pequenos
municípios, que em sua maioria não possuíam estrutura e dos processos de trabalho
sistematizados, com vistas à qualidade. Com base na análise dos resultados, foi
elaborado um rol de parâmetros, vistos como essenciais, para a área de planejamento
e gestão, a fim de orientar secretarias municipais de saúde de pequenos municípios
em seu processo de organização da Atenção Primária à Saúde. Quanto à avaliação
da organização municipal, o estudo concluiu que ações voltadas à qualificação da
estrutura e dos processos de planejamento e gestão, são determinantes para o
alcance de melhores resultados e maior aproveitamento dos recursos disponíveis.
Considerando o modelo de financiamento vigente para o custeio das ações na APS,
que condiciona o valor do repasse de recursos financeiros aos indicadores que
mensuram o desempenho das equipes, a organização dos processos de gestão se
torna ainda mais relevantes. Os parâmetros essenciais propostos aqui podem
contribuir para a sistematização de ações permanentes, e importante, para o alcance
de resultados satisfatórios e para a qualidade na atenção à saúde.