Teses e Dissertações
Palavra-chave: Gastos com Hospitalização
A gestão plena do sistema municipal: uma avaliação em Apucarana-PR
Leonardo Di Colli, Luiz Cordoni Júnior
Data da defesa: 03/05/2006
A Norma Operacional Básica do SUS 01/96 proporcionou aos municípios a habilitação na
modalidade de gestão plena do sistema municipal ou da gestão da atenção básica. Foi
considerada como a mais descentralizadora de todas as anteriores e possibilitou aos
municípios gerir seus próprios recursos e implantar estratégias que contemplassem a saúde da
população. O objetivo deste estudo foi analisar e comparar indicadores hospitalares e
ambulatoriais nos períodos antes e após a implantação da gestão plena no Município de
Apucarana. Baseou-se na análise de dados obtidos do sistema de informações hospitalares
(S.I.H) e ambulatoriais (S.I.A.) do SUS, disponíveis em CD-ROM, tabulados pelo programa
TABWIN do Ministério da Saúde. A construção dos indicadores foi baseada na seleção
daqueles que poderiam demonstrar alterações em decorrência da intervenção. Foram
examinados os indicadores que seguem. Desempenho: taxa de internação hospitalar,
proporção de evasão e invasão das internações, proporção de internação por clínica, tempo de
permanência e número de procedimentos ambulatoriais. Econômicos: gasto per capita, custo
médio das autorizações de internação hospitalar, gastos com internações hospitalares da
população residente no próprio município e de residentes em outras localidades, gastos com
atendimento ambulatorial, relação entre gastos ambulatorial e hospitalar e proporção de gastos
com atenção básica em relação aos gastos totais com saúde. A análise da evolução,
considerando o período de 10 anos, realizou-se através da análise de variância para avaliar o
modelo de regressão linear estimado em função do tempo, através do programa The SAS
System. A comparação entre os períodos foi realizada utilizando-se a distribuição de Poisson.
Os valores em reais foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC
– do IBGE. Ficaram demonstradas as alterações ocorridas nos indicadores nos períodos de
1996-1997 e 2000- 2001, antes e após a implantação da gestão plena, e na série histórica, de
1995 a 2004. O aumento da resolutividade dos serviços, o melhor acesso da população aos
serviços de saúde de nível primário e secundário, a garantia às pactuações intermunicipais, o
melhor desempenho do sistema municipal de controle, avaliação e auditoria, a melhor
confiabilidade da alimentação dos bancos de dados e a melhora da tecnologia médica foram
os aspectos que demonstraram relação com a implantação da Gestão Plena do Sistema no
Município de Apucarana.