Teses e Dissertações
Palavra-chave: Estratégias
Problemas e estratégias de gestão do SUS em municípios de pequeno porte
Elisangela Pinafo, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 06/04/2017
Este estudo teve o objetivo de compreender a dinâmica da gestão do SUS em
Municípios de Pequeno Porte (MPP) por meio da análise dos problemas e as
estratégias de gestão utilizadas no cotidiano desses municípios. Trata-se de um
subprojeto, fruto de uma pesquisa maior denominada “A gestão do trabalho no SUS
em MPP do Paraná a partir do olhar da Equipe Gestora” aprovada pelo edital do
PPSUS/2013. O estudo foi desenvolvido nos MPP da macrorregião norte do estado
do Paraná, por meio de método misto, utilizando abordagem quantitativa e
qualitativa. A coleta de dados ocorreu em dois movimentos. No primeiro foi realizado
o levantamento do nome e função desempenhada pelas pessoas que integravam a
equipe gestora dos municípios estudados. O segundo movimento abrangeu duas
fases: na primeira, com aspecto quantitativo exploratório, foi caracterizado o perfil da
equipe gestora; a segunda fase abordou aspectos qualitativos sobre os problemas e
as estratégias de gestão, cujos dados foram obtidos por meio de discussões com
integrantes chave das equipes, que foram gravadas durante um curso sobre “A
Gestão do SUS em MPP”. A análise quantitativa ocorreu por meio da análise de
frequência pelo Programa EPI INFO versão 3.5.1. As discussões durante o curso
foram gravadas e transcritas, e realizada análise compreensiva das falas conduzida
pelo referencial teórico da Teoria do Jogo Social e relações de poder, de Carlos
Matus. Em relação ao perfil das pessoas integrantes da equipe gestora, destaca-se:
média de idade de 37,8 anos, 66,7% são do sexo feminino, 70,5% referiram possuir
ensino superior completo. A especialização na área de Gestão e Modelos de
Atenção à Saúde foi a que mais se destacou com 40,2%, 43,6% possuíam
experiência de atuação nas funções de gestão no município de um a seis anos,
97,9% sentiam-se preparados para exercerem sua função e a maioria da equipe
gestora referiu conhecer os instrumentos de gestão e participar de sua elaboração.
Da análise qualitativa foram constituídas as seguintes categorias: Os problemas da
gestão em MPP; As estratégias realizadas no cotidiano da gestão; Limites da gestão
do SUS em MPP. A equipe gestora posiciona-se enquanto atores sociais e jogadores
responsáveis pela transformação da realidade da gestão nestes municípios. Os
problemas identificados abrangeram: o processo de descentralização da gestão do
SUS, sem respeitar a estrutura e os limites dos municípios; a reprodução do modelo
biomédico de atenção à saúde; o número insuficiente de médicos nos MPP; e a
oferta insuficiente de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Para o
enfrentamento desses problemas, a equipe gestora lança mão de diversas
estratégias como: compra de serviços de MAC; adesão a programas e pactuações;
acordos informais. Mesmo assim tais estratégias não foram potentes para a
completa resolução dos problemas, o que os tornam em desafios para a gestão do
SUS nestas localidades. Esses desafios são mais exacerbados nos municípios
menores, devido a alguns limites como sua invisibilidade frente à organização do
sistema de saúde; a falta de empoderamento dos gestores de MPP, levando a uma
participação pouco efetiva no Consórcio Intermunicipal de Saúde e nas instâncias de
gestão (Comissões Intergestoras Bipartite/Comissões Intergestoras Regionais); e a
incipiente gestão interfederativa. Os enfrentamentos dos problemas devem ser
conduzidos por processos políticos e sociais. É necessário reorganizar o processo
de descentralização, para que o estado assuma uma posição de coordenação
efetiva e co-participação na constituição das redes de atenção e no processo de
regionalização, com financiamento condizente, retomando a responsabilidade pelo
atendimento da população nos níveis de maior complexidade. Também é preciso
fomentar o empoderamento do gestor municipal, com a implantação de uma cultura
de enfrentamento dos problemas de forma coletiva e compartilhada entre os entes
federados. Os trabalhadores de saúde e a população devem ser mobilizados em
defesa deste sistema. Torna-se necessário compreender que os problemas
enfrentados pelos municípios extrapolam a capacidade de gestão e passam a uma
outra dimensão maior, que é o SUS ser visto enquanto uma política de Estado e um
projeto a ser defendido por toda sociedade.