O PAPEL DO APOIO INSTITUCIONAL NA PRODUÇÃO DE AUTONOMIA PARA GESTORES DO SUS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE
JULIANA FERREIRA CANASSA CAMPITELLI, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 10/03/2026
Esta dissertação analisa o papel do apoio institucional no contexto da gestão do Sistema Único de Saúde em municípios de pequeno porte, à luz da Pedagogia da Autonomia, de Paulo Freire. Nesse contexto, o apoio institucional é compreendido como um dispositivo pedagógico e político que atua na mediação entre a burocracia e a prática cotidiana, convertendo orientações técnicas em possibilidades concretas de gestão e aprendizado. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: como o apoio institucional contribui para a produção de autonomia de gestores do Sistema Único de Saúde em municípios de pequeno porte? A pesquisa foi orientada por uma matriz teórica inspirada nos princípios freirianos da Pedagogia da Autonomia, estruturada em elementos como a valorização dos saberes prévios, o diálogo constante, a construção coletiva, a produção de reflexão crítica sobre a realidade, o respeito ao contexto local e à apreensão da realidade, o saber escutar, o estímulo ao protagonismo dos atores e a disponibilidade para a mudança. Essa matriz orientou a análise das narrativas e experiências de gestores e apoiadores, permitindo compreender como o apoio institucional se configura como espaço de escuta, troca e construção compartilhada de saberes. Os resultados demonstram que o apoio institucional não apenas oferece suporte técnico, mas também desencadeia processos formativos que favorecem a conscientização e o fortalecimento da autonomia dos gestores. Ao provocar a reflexão crítica e o diálogo sobre o cotidiano da gestão, o apoiador institucional estimula a transformação das práticas e a ampliação do protagonismo local. Outro resultado encontrado foi o caráter gradual e processual da produção da autonomia, tensionado por limitações estruturais, como interferências políticas, questões relacionadas ao processo de trabalho e às interações com diferentes atores que compõem o campo da gestão. Conclui-se que o apoio institucional representa, simultaneamente, uma ferramenta técnica, um espaço pedagógico e uma prática política. Inspirado pela Pedagogia da Autonomia, ele concretiza a educação como prática de liberdade e reafirma a autonomia como um movimento contínuo, inacabado e coletivo, sustentado pelo diálogo, pela escuta e pela reflexão crítica sobre a realidade.
PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO: A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS
EDINALVA DE MOURA FERRAZ, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 04/04/2023
A gestão no/do Sistema Único de Saúde é uma atividade complexa, que requer das equipes gestoras a compreensão e um conjunto de habilidades e competências para superar os desafios vivenciados nessa área. E a integração entre os serviços de saúde e universidades pode ser uma importante estratégia para mitigar essa complexidade. A literatura demonstra que essas articulações são importantes para a qualidade da assistência, mas ainda é incipiente a realização de estudos que investiguem a integração ensino-serviço na perspectiva da gestão desse sistema, em particular, quando essa integração está ancorada nos pressupostos da Educação Permanente em Saúde. Dessa forma, o presente estudo teve o objetivo de analisar as repercussões de um processo de integração ensino-serviço por meio da Educação Permanente em Saúde, para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde. Foi realizado em duas regionais de saúde, situadas na macrorregião norte do Estado do Paraná. Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza compreensiva que se utilizou de duas técnicas complementares para obtenção e análise dos dados empíricos. No primeiro momento realizou-se observação participante durante as oficinas que aconteceram na 16ª Regional de Saúde, as quais contaram com uma média de 33 pessoas e que estruturaram esse processo de Educação Permanente em Saúde, nomeado de PROGESTÃO ocorrido entre o período de abril a dezembro de 2019. No segundo momento, foram realizadas entrevistas, no período de julho a dezembro de 2020, com pessoas que se destacaram em relação a participação, realização das tarefas de dispersão e troca de conhecimentos com os demais membros do grupo durante as oficinas. Devido a pandemia ocasionada pelo Coronavírus, essas entrevistas foram realizadas de maneira remota, pela própria autora da tese, com o apoio de um roteiro semiestruturado, o qual continha questões disparadoras para o diálogo, que abordavam sobre o processo desenvolvido, bem como suas repercussões para a prática da gestão em saúde. O referencial teórico metodológico utilizado para extração e análise dos dados oriundos da observação participante e das entrevistas foi a hermenêutica crítica, proposta por Paul Ricouer, onde se considerou, entre outros aspectos, a temporalidade do discurso, bem como sua subjetividade e sua representatividade. O resultado desta tese foi apresentado no modelo escandinavo, dividido em dois manuscritos. O primeiro manuscrito trata sobre o processo de Educação Permanente em Saúde desenvolvido. Escrito sobre o formato de relato de experiência, está estruturado em cinco seções: a primeira descreve o contexto em que a experiência foi desenvolvida, elucidando motivos, atores e a localidade em que ocorreu; a segunda apresenta a proposta de trabalho, a confecção das oficinas e os recursos metodológicos utilizados; a terceira relata o caminho percorrido na sua operacionalização; a quarta discute as características de interdisciplinaridade existentes no processo e a última apresenta algumas considerações. A proposta mostra-se como uma potente estratégia para promover o diálogo, qualificar e tornar reflexivo o trabalho no campo da gestão em saúde entre diferentes atores e instituições principalmente no contexto de crise sanitária e fiscal do Estado. O segundo manuscrito, analisou as repercussões desse processo de Educação Permanente em Saúde. Os resultados revelaram desafios e potencialidades do processo de Educação Permanente no âmbito da gestão em saúde, bem como repercussões para a atuação da equipe gestora em seu lócus de atuação. Apesar dos desafios revelados como a qualificação incipiente da equipe e dificuldade de institucionalização da Política Nacional de Educação Permanente, os profissionais reconheceram a importância da integração ensino-serviço na promoção de processos de formação que utilizam metodologias ativas e propiciam espaços coletivos de diálogo. O processo de EPS vivenciado durante o curso teve como repercussão uma maior integração entre as pessoas que participam de processos de gestão municipal, sentimento de pertença e de comprometimento à gestão, incorporação de processos de EPS no cotidiano da gestão, com destaque para o enfrentamento de problemas decorrentes da pandemia e no processo de definição do uso de recursos pela equipe gestora. É essencial promover processos de qualificação que considerem as necessidades dos sujeitos, contexto de atuação e singularidades dos profissionais que atuam na gestão do SUS. Esta tese demonstrou ainda que a complexidade da gestão vivenciada no contexto do SUS pode ser amenizada por meio de parcerias entre o mundo do ensino e o mundo do trabalho.