Teses e Dissertações
Palavra-chave: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Consórcios Intermunicipais de Saúde e a Implantação do COMUS no Estado do Paraná
Gisele Antoniaconi, Alberto Durán González
Data da defesa: 01/04/2016
Introdução: Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) são os principais
responsáveis pela prestação de serviços de Média Complexidade no estado do
Paraná. O Programa de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde (COMSUS)
foi proposto pela Secretaria de Estado de Saúde com o objetivo de adequação dos
CIS ao modelo das Redes de Atenção à Saúde (RAS), por meio de contratualização
de metas e repasse de recursos. Objetivo: Compreender a relação entre os
Consórcios Intermunicipais de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde na
implantação do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de
Saúde no estado do Paraná. Método: Pesquisa qualitativa utilizando como técnica
de análise a análise temática proposta por Bardin. A pesquisa desenvolveu-se entre
os anos de 2013 e 2015. Foram entrevistados cinco agentes formuladores de
políticas de saúde e um representante do CIS, dois CIS participaram de grupos
focais. A partir da análise dos dados foram definidas três categorias: Consórcios
Intermunicipais de Saúde: características e Relações Anteriores à Implantação do
COMSUS; Implantação do COMSUS: caminhos percorridos pelos Consórcios
Intermunicipais de Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde; Uma nova relação:
mudanças na relação entre os Consórcios Intermunicipais de Saúde e os municípios.
Resultado e discussão: O processo de implantação do COMSUS desencadeou
nova forma de relacionamento entre os Consórcios e a SESA. Com as adequações
às RAS os CIS passaram de prestadores de serviços para parceiros na execução da
política de saúde do estado. Porém os Consórcios responderam às propostas de
maneiras diferentes. Os CIS melhores estuturados traçaram estratégia de
negociação das propostas, objetivando equilibrio entre as ações desenvolvidas pelos
CIS e as propostas da SESA. Os Consócios menos estruturados basearam a
relação na aceitação das modificações, uma vez que essa era a possibilidade de
melhoria do trabalho do CIS. Além das modificações na relação com a SESA o
COMSUS influenciou o vínculo dos Consórcios com os municípios, prestadores de
serviços e usuários. Considerações Finais:O COMSUS deixa suas primeiras
marcas na saúde pública paranaense, traçando caminhos de mudanças que ainda
não podem ser avaliadas, mas que já começam a se estruturar.