O Impacto das Conferências de Saúde na Definição do Financiamento do SUS no Paraná (1991-2002)
Manoela Carvalho, Luiz Cordoni Júnior
Data da defesa: 16/06/2004
Esta pesquisa tem como objeto de investigação a questão do controle social sobre o financiamento do SUS no Paraná, analisando-se as propostas para o financiamento da saúde aprovadas nas Conferências de Saúde no Paraná e os encaminhamentos do poder público para a implementação de tais propostas. A partir da organização das deliberações presentes nos Relatórios Finais das Conferências de Saúde em cinco categorias, a) o volume de recursos destinados à saúde; b) as ações e serviços financiados com recursos da saúde; c) o controle social dos recursos da saúde; d) o financiamento do processo de descentralização da saúde e, e) a exigência do cumprimento da legislação, foram examinadas, especificamente, as seguintes: o volume de recursos aplicados em saúde no Estado e o controle social sobre os recursos públicos, representando a compreensão que os participantes das Conferências tinham a respeito desta questão central para a consolidação do Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo de natureza quanti-qualitativa, que faz uso das técnicas de pesquisa documental e de entrevistas com conselheiros estaduais de saúde, com apoio de um roteiro semi-estruturado. O período estudado vai de 1991, quando da realização da 1ª Conferência Estadual de Saúde neste Estado, até 2002, ano posterior à realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde. Verificou-se que as Conferências de Saúde no Paraná têm conseguido cumprir com um de seus objetivos que é realizar um diagnóstico da situação de saúde do Estado, tendo em vista o grande número de propostas que tem sido aprovado. Porém, especificamente para as áreas analisadas, não têm conseguido priorizar e influenciar na definição das políticas de financiamento da saúde neste Estado em função de alguns fatores condicionantes como a insuficiente organização e mobilização da população para atuar nos espaços institucionalizados de participação do SUS e as dificuldades estabelecidas por parte do poder público no que se refere às condições de acesso às informações necessárias para o exercício do controle social sobre o Sistema de Saúde.
A Formação Superior e as Conferências Nacionais de Recursos Humanos em Saúde
Daniel Carlos da Silva e Almeida, Márcio José de Almeida , Mara Lúcia Garanhani
Data da defesa: 13/06/2008
Esta pesquisa buscou resgatar e aprofundar a discussão sobre a formação profissional em saúde a fim de contribuir para a compreensão da realidade e das políticas instituídas. O objetivo foi analisar as propostas e os problemas relacionados à formação superior em saúde, no âmbito da graduação, nas Conferências Nacionais de Recursos Humanos em Saúde (CNRHS). Para isso, foram utilizados como objetos de análise os relatórios finais dessas Conferências. A abordagem utilizada foi qualitativa e para a análise dos dados optou-se pelo método da análise de conteúdo preconizado por Bardin, no qual as informações analisadas foram codificadas em categorias por meio da análise temática. Essas categorias versaram sobre o perfil profissional, as práticas de ensino-aprendizagem e a articulação ensino-serviço-comunidade. As CNRHS foram fóruns de manifestação do controle social sobre as políticas relacionadas ao tema que contaram com a participação de diversos atores. Suas propostas acompanharam o processo de reorientação da atenção e da formação em saúde ditado por esses atores ao longo de vinte anos. Apesar dos problemas apontados na análise documental, pode-se inferir que a questão da formação dos profissionais de saúde se encontra em evolução, tanto no campo político e teórico como no prático, e hoje se constitui uma política legitimada. Assim, esse trabalho contribui demonstrando a evolução da formação dos profissionais de saúde, mesmo aquém das necessidades de mudança, e evidencia a complexidade da gestão do trabalho no SUS, a sua relação com as instituições de ensino, que não são homogêneas entre si; com os serviços, representados por gestores e profissionais; e com as políticas intergovernamentais articuladas entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação.