Objetivo: Analisar a relação entre a efetivação da Atenção Primária à Saúde, na perspectiva do usuário, e a classificação de desempenho das equipes de saúde, no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) com a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI). Método: Trata-se de uma pesquisa avaliativa, transversal e de abordagem quantitativa. A população do estudo foi composta por usuários que participaram do 3º ciclo do PMAQ e que responderam ao Módulo III – Entrevista na Unidade de Saúde com o Usuário. Também, foram analisados os dados da classificação de desempenho das unidades de saúde que participaram do programa. Para a análise da TMI, a população do estudo foram os óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos dos anos de 2015 a 2017. Para a análise dos atributos essenciais da Atenção Básica (AB), foi realizada a correspondência entre as questões contidas no Módulo III, com as definições dos atributos essenciais definidos pela pesquisadora Bárbara Starfield (2002). Para a análise de certificação, as unidades, classificadas acima de boa, foram agrupadas em uma única variável renomeada como “boa classificação de desempenho”. Para verificar a associação entre as porcentagens de unidades com boa classificação de desempenho e a TMI, foi realizado o teste de coeficiente de correlação de Pearson, assim também foram realizadas análises de similaridade entre as variáveis estudadas e os Estados da Federação. Para verificar a diferença nas médias dos atributos essenciais, segundo o porte populacional, foi realizado o teste de ANOVA de uma via e, para verificar quais grupos diferiram entre si, foi utilizado o teste de post-hoc de Tukey. Também foi utilizado o teste de coeficiente de correlação de Pearson,sendo adotado nível de significância de 5%, para verificar a relação entre a TMI e as médias dos atributos. Resultados: Existe correlação negativa de intensidade moderada (-0,534) e significante (p=0,005) entre a certificação das equipes e a TMI. Na análise de similaridade, obteve-se a formação de quatro grupos, sendo o grupo, com as menores porcentagens de unidades com boa classificação de desempenho e maior média da TMI, composto por cinco Estados, todos da região Norte. A análise da diferença de médias demonstrou que existem diferenças no alcance dos atributos essenciais, nos diferentes portes populacionais, na percepção de seus usuários, principalmente nos atributos de primeiro contato e longitudinalidade. Também revela que existe relação negativa entre a TMI e o alcance dos atributos, com resultado mais expressivo entre o atributo de primeiro contato e as metrópoles. Conclusões:Existe relação entre a certificação da equipe de saúde com a TMI, assim como existem diferenças nos alcances dos atributos essenciais da AB, na percepção dos usuários, de acordo com o porte populacional. São grandes os desafios, para que se consiga atingir a efetivação da qualidade da AB no Brasil, sobretudo no contexto político neoliberal com redução dos gastos públicos, principalmente nas políticas sociais.

Em Cambé, Paraná, equipes Saúde Bucal foram incluídas no Programa Saúde da Família com a finalidade de reorientar práticas em saúde. O objetivo desta dissertação é elaborar e aplicar estratégia de avaliação em serviço público de odontologia neste município. A metodologia usada foi o estudo de caso histórico-organizacional. Para o planejamento da avaliação foram desenvolvidos o modelo-lógico do serviço e uma matriz que apresenta dimensões de análise, critérios, indicadores, pontuações, parâmetros e fontes de informação. Para tal, foram coletadas informações partindo da triangulação de métodos (observação, entrevista e análise documental) e realizadas três oficinas de trabalho no decorrer do processo. A matriz subsidiou o desenvolvimento de um instrumento de coleta de dados que foi aplicado em uma Unidade Saúde da Família. O período de estudo foi de novembro de 2006 a julho de 2007. Como resultado se obteve um fluxograma que retrata demanda espontânea, oferta organizada assistencial da atenção básica e especializada, demanda de programas pré-existentes, atividades coletivas, e uma matriz com duas dimensões de análise, doze critérios e vinte e quatro indicadores. A pontuação geral obtida para a unidade avaliada foi classificada como “aceitável”, em escala de parâmetros de quatro classes (crítico, regular, aceitável e satisfatório). A Equipe Saúde Bucal participa de oficinas de Educação Permanente em Saúde e reuniões semanais com a equipe Saúde da Família, mas não realiza atividades multidisciplinares com freqüência. Conclui-se que o desenvolvimento dos indicadores proporcionou o planejamento de uma avaliação adequada à realidade estudada. O comprometimento dos sujeitos com o novo modo de se praticar a odontologia está sendo conquistado à medida que o processo de trabalho vai sendo discutido, avaliado e aprimorado.